Cálculo e Processamento Salarial – Actualização 2024
1 A Lei 69/2013 de 30/08 – Regras de compensação por cessação de contratos (novo 2023 – ATD) 2 A Lei 70/2013 de 30/08 – FCT ou ME e FGCT – Alterações jan 2024 até 31/12/2026 3 A componente retributiva vs remunerativa 4 Fringe Benefits: Tratamento das ajudas de custo; Despesas de transporte; Vales Educação; Abono por despesas de representação; Pagamentos pela utilização de viatura automóvel; Seguros de saúde; Gratificações; Participação dos lucros/distribuição de resultados 5 Cálculos: Absentismo justificado/injustificado; Trabalho suplementar; Trabalho noturno; Bens adquiridos: Subsídio de férias, Férias não gozadas e subsídio de natal; Crédito de horas de formação 6 Certificado de trabalho 7 Recibo de quitação 8 Alterações 2019 – Lei 90/2019 de 04 set – Reforço da parentalidade e ATD 9 Regulamento Teletrabalho 10 Impacto no payroll e ATD ! – IRS Jovem; – Programa Regressar; – Gratificação de Balanço – Aumentos de 5% – Sem trib. IRS / TSU – Incentivo fiscal à habitação – custos para empresas; – Redução dos escalões de IRS; – Novos limites de Isenção de tributação nas ajudas de custo e pagamento ao km. 11 Outras obrigações da empresa. 12 Principais introduções ao OE2026 e novidades de alterações no CT em 2026
Cálculo e Processamento Salarial – Actualização 2024
1. A Lei 69/2013 de 30/08 – Regras de compensação por cessação de contractos (novo 2023 – ATD) 2. A Lei 70/2013 de 30/08 – FCT ou ME e FGCT – Alterações 2015 (suspensos 2023). 3. A componente retributiva vs remunerativa. 4. Fringe Benefits: Tratamento das ajudas de custo (novo OE 2024); Despesas de transporte; Vales Educação; Abono por despesas de representação; Pagamentos pela utilização de viatura automóvel; Seguros; Gratificações; Participação dos lucros/distribuição de resultados (novo OE 2024). 5. Cálculos: Absentismo justificado/ injustificado; Trabalho suplementar (novidades na tributação de IRS) – Novo 2023 ATD e OE 2024; Trabalho nocturno; Bens adquiridos: Subsídio de férias, Férias não gozadas e subsídio de natal; Crédito de horas de formação. 6. Certificado de trabalho. 7. Recibo de quitação. 8. Alterações 2019 – Lei 90/2019 de 04 set – Reforço da parentalidade e ATD (novo 2023). 9. Regulamento Teletrabalho em vigor 01 jan 2022 (novo 2023). 10. Novidades OE 2024 – Impacto no payroll e ATD: -IRS Jovem; -Programa Regressar; -Gratificação de Balanço: Aumentos de 5% – Sem trib. IRS/ TSU -Incentivo fiscal à habitação – custos para empresas; -Redução dos escalões de IRS; -Novos limites de Isenção de tributação nas ajudas de custo e pagamento ao km. 11. Outras obrigações da empresa.
Cálculo e Processamento Salarial – Actualização 2024
1. A Lei 69/2013 de 30/08 – Regras de compensação por cessação de contractos (novo 2023 – ATD) 2. A Lei 70/2013 de 30/08 – FCT ou ME e FGCT – Alterações 2015 (suspensos 2023). 3. A componente retributiva vs remunerativa. 4. Fringe Benefits: Tratamento das ajudas de custo (novo OE 2024); Despesas de transporte; Vales Educação; Abono por despesas de representação; Pagamentos pela utilização de viatura automóvel; Seguros; Gratificações; Participação dos lucros/distribuição de resultados (novo OE 2024). 5. Cálculos: Absentismo justificado/ injustificado; Trabalho suplementar (novidades na tributação de IRS) – Novo 2023 ATD e OE 2024; Trabalho nocturno; Bens adquiridos: Subsídio de férias, Férias não gozadas e subsídio de natal; Crédito de horas de formação. 6. Certificado de trabalho. 7. Recibo de quitação. 8. Alterações 2019 – Lei 90/2019 de 04 set – Reforço da parentalidade e ATD (novo 2023). 9. Regulamento Teletrabalho em vigor 01 jan 2022 (novo 2023). 10. Novidades OE 2024 – Impacto no payroll e ATD: -IRS Jovem; -Programa Regressar; -Gratificação de Balanço: Aumentos de 5% – Sem trib. IRS/ TSU -Incentivo fiscal à habitação – custos para empresas; -Redução dos escalões de IRS; -Novos limites de Isenção de tributação nas ajudas de custo e pagamento ao km. 11. Outras obrigações da empresa.
Cálculo e Processamento Salarial – Actualização 2024
1 A Lei 69/2013 de 30/08 – Regras de compensação por cessação de contratos (novo 2023 – ATD) 2 A Lei 70/2013 de 30/08 – FCT ou ME e FGCT – Alterações jan 2024 até 31/12/2026 3 A componente retributiva vs remunerativa 4 Fringe Benefits: Tratamento das ajudas de custo; Despesas de transporte; Vales Educação; Abono por despesas de representação; Pagamentos pela utilização de viatura automóvel; Seguros de saúde; Gratificações; Participação dos lucros/distribuição de resultados 5 Cálculos: Absentismo justificado/injustificado; Trabalho suplementar; Trabalho noturno; Bens adquiridos: Subsídio de férias, Férias não gozadas e subsídio de natal; Crédito de horas de formação 6 Certificado de trabalho 7 Recibo de quitação 8 Alterações 2019 – Lei 90/2019 de 04 set – Reforço da parentalidade e ATD 9 Regulamento Teletrabalho 10 Impacto no payroll e ATD ! – IRS Jovem; – Programa Regressar; – Gratificação de Balanço – Aumentos de 5% – Sem trib. IRS / TSU – Incentivo fiscal à habitação – custos para empresas; – Redução dos escalões de IRS; – Novos limites de Isenção de tributação nas ajudas de custo e pagamento ao km. 11 Outras obrigações da empresa. 12 Principais introduções ao OE2026 e novidades de alterações no CT em 2026
Cálculo e Processamento Salarial – Actualização 2025
1.A Lei 69/2013 de 30/08 – Regras de compensação por cessação de contratos (novo 2023 – ATD) 2.A Lei 70/2013 de 30/08 – FCT ou ME e FGCT – Alterações 2015 (suspensos 2023) 3.A componente retributiva vs remunerativa 4.Fringe Benefits: Tratamento das ajudas de custo (novo OE 2024); Despesas de transporte; Vales Educação; Abono por despesas de representação; Pagamentos pela utilização de viatura automóvel; Seguros; Gratificações; Participação dos lucros/distribuição de resultados (novo OE 2024) 5.Cálculos: Absentismo justificado/injustificado; Trabalho suplementar (novidades na tributação de IRS) – Novo 2023 ATD e OE2024; Trabalho noturno; Bens adquiridos: Subsídio de férias, Férias não gozadas e subsídio de natal; Crédito de horas de formação 6.Certificado de trabalho 7.Recibo de quitação 8.Alterações 2019 – Lei 90/2019 de 04 set – Reforço da parentalidade e ATD 9.Regulamento Teletrabalho em vigor 01 jan 2022 10.Impacto no payroll e ATD – IRS Jovem; – Programa Regressar; – Gratificação de Balanço – Aumentos de 5% – Sem trib. IRS / TSU – Incentivo fiscal à habitação – custos para empresas; – Redução dos escalões de IRS; – Novos limites de Isenção de tributação nas ajudas de custo e pagamento ao km. 11.Outras obrigações da empresa. 12.Novidades OE 2025 e impacto no payroll
Chat GPT para os Recursos Humanos
MODULO I – Introdução ao ChatGPT e Aplicações no RH 1.1. Boas-vindas e Apresentação Apresentação do formador Contextualização sobre o papel do ChatGPT no contexto de Recursos Humanos 1.2. Entender o ChatGPT Breve explicação sobre a tecnologia por trás do ChatGPT Capacidades e limitações do ChatGPT 1.3. Aplicações Potenciais no RH Seleção de candidatos Suporte à equipe de RH Formação e desenvolvimento de funcionários 1.4. Estudos de Caso Exemplos práticos de organizações que já utilizam ChatGPT no RH MODULO II – Implementação Prática no Processo de Recrutamento 2.1. Otimizar a Triagem de Currículos Como integrar ChatGPT para analisar e classificar currículos de forma eficiente 2.2. Entrevistas Virtuais Assistidas por ChatGPT Como usar ChatGPT para conduzir entrevistas iniciais Estratégias para avaliação objetiva 2.3. Tomada de Decisão Auxiliada por ChatGPT MODULO III – Melhorando a Comunicação Interna e Externa 3.1. Suporte Interno à Equipe de RH Implementação de ChatGPT para responder dúvidas frequentes Melhorias na eficiência da comunicação interna 3.2. Atendimento a Candidatos e Funcionários Como usar ChatGPT para responder perguntas frequentes de candidatos e funcionários Personalização e humanização da interação 3.3. Estratégias para Mitigar Viés e Garantir Ética Considerações éticas na implementação de ChatGPT no RH Abordagens para mitigar possíveis vieses algorítmicos MODULO IV – Desafios e Futuro do ChatGPT no RH 4.1. Desafios Comuns e Soluções Identificação e superação de desafios na implementação Melhores práticas para maximizar benefícios 4.2. Explorando Novas Fronteiras Tendências emergentes no uso de tecnologias de linguagem natural no RH Possíveis avanços futuros e inovações Alegações finais e Encerramento Perguntas finais dos participantes Fornecimento de recursos adicionais e materiais de referência
COVID CLEAN – Gestor do Risco
1. Introdução Conceitos e Definições Relevantes sobre SARS-COV-2 e COVID-19 e desenvolvimento histórico da pandemia – Causa raiz internacional/mundial. O papel do gestor e do líder na prevenção da COVID19 no ambiente de trabalho. 2. Planeamento Realização de diagnóstico para criação do planeamento e organização das actividades: Inventário dos riscos, perigos, fontes de riscos, criação de planos, estabelecer de circuitos, criação de acções para prevenir os riscos e protocolos de contingência. Análise de oportunidades e riscos do negócio com as ações de gestão ao COVID-19. Plano e matriz de comunicação, interna e externa. 3. Execução Utilização correcta dos EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) – selecção, utilização, colocação/remoção e eliminação, registo do equipamento, prazos de validade Utilização correcta dos EPC’s (Equipamentos de Proteção Colectiva) – placas, avisos, isolamento de áreas, demarcação para distanciamento. Boas práticas de higienização (limpeza e desinfeção) das instalações e equipamentos, conforme os regulamentos OMS (Organização Mundial da Saúde), União Europeia e DGS (Direcção Geral de Saúde). 4. Monitorização Criação de métodos de controlo diário para evitar relaxamento na prevenção dos riscos de contaminação COVID-19 -indicadores de desempenho, formulários, checklist, pautas, actas, entre outros métodos de controlo.
Excel aplicado à gestão de RH
1 – OVERVIEW SOBRE O MICROSOFT EXCEL Referências de Células e Operadores Matemáticos Construção de Fórmulas e Funções Formatação numérica Formatação Condicional Formatar Tabelas 2 – TRABALHAR COM DADOS Conceito de construção de formulários Validação de dados Funções de Lógica Funções de Consulta & Referência 3 – MODELOS DE RECURSOS HUMANOS EM EXCEL Desenvolvimento da ficha de colaborador Registo de Colaboradores: Absentismo, Remuneração e Horas Avaliação de Desempenho Formulário Análise de dados Automatização do Balanço Social 4 – GESTÃO ADMINISTRATIVA NOS RECURSOS HUMANOS Emissão de documentos Contratos, Acordos e Comunicações Compensações 5 – ANÁLISE DE INDICADORES DE RECURSOS HUMANOS Tabelas Dinâmicas Gráficos Construção de relatórios 6 – GESTÃO DA FORMAÇÃO Levantamento de necessidades Preparação dos DTP Registo da formação e relatório de execução 7 – FERRAMENTAS DE PREVISÃO EM REVISÕES SALARIAIS Análise de Hipóteses Cenários
Gamificação para motivar
1 Gamification - O que é, objectivos e benefícios, exemplos. 2 Dos jogos para a gamification - Como usar as características dos jogos para motivar e promover o engagement. - Elementos de jogos. 3 Modelos motivacionais. 4 Importância do relacionamento social. 5 Promover experiências gratificantes. 6 Considerações éticas. 7 Exemplos de sistemas, processos ou actividades gamificados – análise e comentários. 8 O que é uma “boa gamification”? 9 A utilização de gamification é adequada em todos os contextos? 10 Desenvolver um projecto de gamification - Desenho estruturado de projectos de gamification. - Análise custo-benefício de um projecto de gamification.
Gestão Administrativa de Recursos Humanos
1.Contrato individual de trabalho 1.1. Definição de Contrato de Trabalho 1.2. A forma do contrato de trabalho 1.3. Trâmites legais à contratação (2019) 1.4. Duração do contrato 1.5. Tipos de contratos de trabalho -1.5.1. Sem termo - 1.5.2. Termo certo e incerto - 1.5.3. Prestação de serviços - 1.5.4. Contrato a tempo parcial - 1.5.5. Gestão da formação 2.Rescisão de Contratos 2.1. Caducidade (regras e critérios) 2.2. Revogação promovida pela entidade empregadora 2.3. Despedimento promovido pela entidade empregadora: em que circunstâncias 2.4. Cálculos da caducidade de contrato a termo e mútuo acordo 3. O Absentismo 3.1. Os indicadores de Absentismo 3.1.1. Taxa de gravidade 3.1.2. Absentismo por assalariado 3.1.3. Duração média do absentismo 3.1.4. Índice de frequência 3.1.5. O custo do absentismo 4.Ausências 4.1. Faltas justificadas com e sem remuneração 4.2. Faltas injustificadas: seus efeitos 4.3. Cálculo de absentismo justificado sem retribuição e absentismo injustificado 4.4. Comportamentos culposos – processo disciplinar – justa causa no despedimento – critérios. 5.Férias 5.1. Conceito geral 5.2. Efeito das férias sobre o ano da admissão e o ano civil subsequente 5.3. A regra do cálculo no apuramento dos proporcionais de férias 5.4. Cálculo de subsídio de férias, férias não gozadas, subsídio de Natal e proporcionais 6.O salário 6.1. A diferença entre retribuição e remuneração 6.2. A diferença entre salário base e vencimento base 6.3. As prestações atípicas 6.4. O cálculo da massa salarial 6.5. A incidência dos descontos de IRS e TSU (2020/2021) O complemento da remuneração 6.6. Horas Extraordinárias 6.7. Diuturnidades 6.8. Prémios e Gratificações 6.9. Regalias complementares 6.10. Regulamentação sobre o Assédio e Proteção de dados pessoais na GARH 7.SegurançaSocial 7.1. Obrigações da entidade patronal 7.2. Subsidiação de doença e parentalidade inicial 8.Código Contributivo da Segurança Social 8.1. Obrigação de informar 8.2. Declarações anuais obrigatórias 8.3. Base de incidência contributiva em 2021 8.4. Direito à informação 8.5. Trabalhadores excluídos de contribuições 8.6. Cessação, mútuo acordo, suspensão e alteração da modalidade do contrato de trabalho 8.7. Declarações de remunerações 8.8. Delimitação da base de incidência 8.9. Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas 8.10. Taxas contributivas 8.11. Trabalhadores em regime de contrato de trabalho de muito curta duração 8.12. Base de incidência contributiva do trabalho em regime horário e diário 8.13. Apoios às empresas e trabalhadores – Estado pandémico (novo 2021) 9.Outras obrigações das empresas 9.1. Mapas de afixação obrigatória 9.2. Utilização de dados pessoais dos trabalhadores 9.3. Mapas e registo das férias 9.4. Relatório Único 9.5. Registos de pessoal 9.6. Recibo de retribuição 9.7. Registo de sanções disciplinares 9.8. Certificado de trabalho 9.9. Horários de trabalho
Gestão Administrativa de Recursos Humanos
1.Contrato individual de trabalho 1.1. Definição de Contrato de Trabalho 1.2. A forma do contrato de trabalho 1.3. Trâmites legais à contratação (2019) 1.4. Duração do contrato 1.5. Tipos de contratos de trabalho -1.5.1. Sem termo - 1.5.2. Termo certo e incerto - 1.5.3. Prestação de serviços - 1.5.4. Contrato a tempo parcial - 1.5.5. Gestão da formação 2.Rescisão de Contratos 2.1. Caducidade (regras e critérios) 2.2. Revogação promovida pela entidade empregadora 2.3. Despedimento promovido pela entidade empregadora: em que circunstâncias 2.4. Cálculos da caducidade de contrato a termo e mútuo acordo 3. O Absentismo 3.1. Os indicadores de Absentismo 3.1.1. Taxa de gravidade 3.1.2. Absentismo por assalariado 3.1.3. Duração média do absentismo 3.1.4. Índice de frequência 3.1.5. O custo do absentismo 4.Ausências 4.1. Faltas justificadas com e sem remuneração 4.2. Faltas injustificadas: seus efeitos 4.3. Cálculo de absentismo justificado sem retribuição e absentismo injustificado 4.4. Comportamentos culposos – processo disciplinar – justa causa no despedimento – critérios. 5.Férias 5.1. Conceito geral 5.2. Efeito das férias sobre o ano da admissão e o ano civil subsequente 5.3. A regra do cálculo no apuramento dos proporcionais de férias 5.4. Cálculo de subsídio de férias, férias não gozadas, subsídio de Natal e proporcionais 6.O salário 6.1. A diferença entre retribuição e remuneração 6.2. A diferença entre salário base e vencimento base 6.3. As prestações atípicas 6.4. O cálculo da massa salarial 6.5. A incidência dos descontos de IRS e TSU (2020/2021) O complemento da remuneração 6.6. Horas Extraordinárias 6.7. Diuturnidades 6.8. Prémios e Gratificações 6.9. Regalias complementares 6.10. Regulamentação sobre o Assédio e Proteção de dados pessoais na GARH 7.SegurançaSocial 7.1. Obrigações da entidade patronal 7.2. Subsidiação de doença e parentalidade inicial 8.Código Contributivo da Segurança Social 8.1. Obrigação de informar 8.2. Declarações anuais obrigatórias 8.3. Base de incidência contributiva em 2021 8.4. Direito à informação 8.5. Trabalhadores excluídos de contribuições 8.6. Cessação, mútuo acordo, suspensão e alteração da modalidade do contrato de trabalho 8.7. Declarações de remunerações 8.8. Delimitação da base de incidência 8.9. Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas 8.10. Taxas contributivas 8.11. Trabalhadores em regime de contrato de trabalho de muito curta duração 8.12. Base de incidência contributiva do trabalho em regime horário e diário 8.13. Apoios às empresas e trabalhadores – Estado pandémico (novo 2021) 9.Outras obrigações das empresas 9.1. Mapas de afixação obrigatória 9.2. Utilização de dados pessoais dos trabalhadores 9.3. Mapas e registo das férias 9.4. Relatório Único 9.5. Registos de pessoal 9.6. Recibo de retribuição 9.7. Registo de sanções disciplinares 9.8. Certificado de trabalho 9.9. Horários de trabalho
Gestão Administrativa de Recursos Humanos
1.Contrato individual de trabalho 1.1. Definição de Contrato de Trabalho 1.2. A forma do contrato de trabalho 1.3. Trâmites legais à contratação (2019) 1.4. Duração do contrato 1.5. Tipos de contratos de trabalho 1.5.1. Sem termo 1.5.2. Termo certo e incerto 1.5.3. Prestação de serviços 1.5.4. Contrato a tempo parcial 1.5.5. Gestão da formação 2.Rescisão de Contratos 2.1. Caducidade (regras e critérios) 2.2. Revogação promovida pela entidade empregadora 2.3. Despedimento promovido pela entidade empregadora: em que circunstâncias 2.4. Cálculos da caducidade de contrato a termo e mútuo acordo 3. O Absentismo 3.1. Os indicadores de Absentismo 3.1.1. Taxa de gravidade 3.1.2. Absentismo por assalariado 3.1.3. Duração média do absentismo 3.1.4. Índice de frequência 3.1.5. O custo do absentismo 4.Ausências 4.1. Faltas justificadas com e sem remuneração 4.2. Faltas injustificadas: seus efeitos 4.3. Cálculo de absentismo justificado sem retribuição e absentismo injustificado 4.4. Comportamentos culposos – processo disciplinar – justa causa no despedimento – critérios. 5.Férias 5.1. Conceito geral 5.2. Efeito das férias sobre o ano da admissão e o ano civil subsequente 5.3. A regra do cálculo no apuramento dos proporcionais de férias 5.4. Cálculo de subsídio de férias, férias não gozadas, subsídio de Natal e proporcionais 6.O salário 6.1. A diferença entre retribuição e remuneração 6.2. A diferença entre salário base e vencimento base 6.3. As prestações atípicas 6.4. O cálculo da massa salarial 6.5. A incidência dos descontos de IRS e TSU (2020/2021) O complemento da remuneração 6.6. Horas Extraordinárias 6.7. Diuturnidades 6.8. Prémios e Gratificações 6.9. Regalias complementares 6.10. Regulamentação sobre o Assédio e Proteção de dados pessoais na GARH 7. SegurançaSocial 7.1. Obrigações da entidade patronal 7.2. Subsidiação de doença e parentalidade inicial 8.Código Contributivo da Segurança Social 8.1. Obrigação de informar 8.2. Declarações anuais obrigatórias 8.3. Base de incidência contributiva em 2021 8.4. Direito à informação 8.5. Trabalhadores excluídos de contribuições 8.6. Cessação, mútuo acordo, suspensão e alteração da modalidade do contrato de trabalho 8.7. Declarações de remunerações 8.8. Delimitação da base de incidência 8.9. Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas 8.10. Taxas contributivas 8.11. Trabalhadores em regime de contrato de trabalho de muito curta duração 8.12. Base de incidência contributiva do trabalho em regime horário e diário 8.13. Apoios à empregabilidade em vigor 9.Outras obrigações das empresas 9.1. Mapas de afixação obrigatória 9.2. Utilização de dados pessoais dos trabalhadores 9.3. Mapas e registo das férias 9.4. Relatório Único 9.5. Registos de pessoal 9.6. Recibo de retribuição 9.7. Registo de sanções disciplinares 9.8. Certificado de trabalho 9.9. Horários de trabalho