Acidentes de Trabalho: Enquadramento Legal, Responsabilidades e Prevenção
Enquadramento Legal
Regime jurídico dos acidentes de trabalho, Lei nº 98/2009, de 4 de setembro (definição, extensão do conceito, responsabilidades)
Gestão operacional de seguros de acidentes de trabalho
Regime jurídico de promoção de SST, Lei nº 3/2014, de 28 de janeiro (responsabilidades do empregador e trabalhador, comunicações obrigatórias, etc…)
Gestão de acidentes de trabalho
O que se entende por Acidente de Trabalho,
Comunicação de acidentes de trabalho
Recolha de informação preliminar importante
Investigação de acidentes simplificada
Principais metodologias de investigação de acidentes de trabalho:
– Os 5 porquês
– Diagrama de Ishikawa
– Árvore dos porquês
Definição de ações preventivas e corretivas
Verificação da eficácia e processo de melhoria do sistema de gestão de SST
