Gestão e Administração

Diplomas legais aplicáveis
Âmbitos de aplicação
Entidades adjudicantes / Contraentes públicos
Operadores económicos / concorrentes / candidatos e agrupamentos
Impedimentos e relevação
Procedimentos gerais e simplificados
Objetos contratuais gerais e setoriais
Critérios do valor e materiais
Contratos excluídos e Contratação excluída
Decisões administrativas
Fundamentação
Peças dos procedimentos
Propostas
Fases de cada procedimento
Preço base e preço contratual
Júri
Esclarecimentos
Elementos Instrutórios
Adjudicação e não adjudicação / critérios
Prazos administrativos
Caução
Responsabilidades
Garantias administrativas: reclamação e impugnação
Execução dos contratos públicos: essencialidades
Gestor contratos públicos
Fiscalização
Regime Sancionatório
Minutas e Anexos obrigatórios
Pesquisas
Portal Base, IMPIC e CIMEC
Regime investigação & desenvolvimento (I&D)

Módulo 1: Introdução à transformação digital no setor das águas e saneamento

A importância da digitalização e da transformação digital
Desafios e oportunidades
Modelos de referência na digitalização
Visão estratégica para o futuro do setor
Módulo 2: Tecnologias de operação e processo

Sensorização e instrumentação
Automação de processos
Transmissão de dados e protocolos de comunicação
Sistemas de controlo e monitorização remota
Normas e boas práticas na otimização da análise de informação e experiência do utilizador
Definição e gestão de eventos e alarmística
Casos de estudo
Módulo 3: Gestão de dados e análise de desempenho:

Armazenamento e análise de dados
Ferramentas de análise preditiva
Utilização de dados para tomada de decisões estratégicas
Plataformas de gestão operacional para avaliação de desempenho e eficiência hídrica
Módulo 4: Implementação e gestão de soluções digitais

Riscos e desafios na implementação e gestão de projetos de digitalização
Integração de sistemas e interoperabilidade
Métricas de sucesso
Módulo 5: Cibersegurança em sistemas de controlo industrial

Ameaças e vulnerabilidades
Práticas recomendadas para proteção de dados e sistemas
Casos de estudo
Políticas de segurança e conformidade regulatória
Módulo 6: Tecnologias disruptivas e tendências para o setor

Inteligência artificial e machine learning na otimização de processos de tratamento de água e saneamento
Internet das Coisas (IoT)
Big data e analítica
Casos de estudo

Princípios gerais do Direito do Trabalho
Fontes da legislação laboral (Constituição, Código do Trabalho, convenções coletivas)

««Tipos de Contrato de Trabalho
Contrato por tempo indeterminado (efetivo)
Contrato a termo certo e incerto
Análise da necessidade de contratação (perfil do posto de trabalho)
Diferença entre contrato de trabalho e prestação de serviços
Requisitos legais para contratação (idade, autorizações de residência, etc)

««Elaboração do Contrato de Trabalho
Elementos obrigatórios do contrato
Contrato escrito vs. verbal: quando é obrigatório
Forma e conteúdo: cláusulas recomendadas

««Tipos de Contrato e Regras Legais
Contrato a termo certo e incerto: fundamentos legais e limites de renovação
Contrato sem termo: características e vantagens
Contrato de muito curta duração e trabalho sazonal
Práticas ilegais e riscos associados (falsos recibos verdes, contratação irregular)

««Período Experimental
Duração legal conforme tipo de contrato e função
Direitos e deveres durante o período experimental
Cessação no período experimental: formalidades

««Boas Práticas na Contratação
Comunicação obrigatória à Segurança Social e ACT
Integração e acolhimento do trabalhador
Registo e arquivo da documentação laboral
Evitar riscos legais: controlo documental, conformidade legal

««Regime de Horário de Trabalho
Horário normal e duração máxima
Horários flexíveis e adaptabilidade
Trabalho suplementar e noturno: regras e compensações
Registo de tempos de trabalho: obrigações legais

««Férias, Faltas e Licenças
Direito a férias: cálculo e gozo

««Cessação do Contrato de Trabalho
Modalidades de cessação (rescisão, despedimento, caducidade, mútuo acordo)
Regras e prazos a cumprir
Direitos do trabalhador na cessação (compensações, certificados, subsídio de desemprego)
Consequências legais do despedimento ilícito

««Casos Práticos e Simulações
Exercícios de aplicação com exemplos reais
Perguntas e respostas com base em situações do quotidiano
Simulações de situações problemáticas
Esclarecimento de dúvidas com base em experiências dos participantes

Princípios gerais do Direito do Trabalho
Fontes da legislação laboral (Constituição, Código do Trabalho, convenções coletivas)

««Tipos de Contrato de Trabalho
Contrato por tempo indeterminado (efetivo)
Contrato a termo certo e incerto
Análise da necessidade de contratação (perfil do posto de trabalho)
Diferença entre contrato de trabalho e prestação de serviços
Requisitos legais para contratação (idade, autorizações de residência, etc)

««Elaboração do Contrato de Trabalho
Elementos obrigatórios do contrato
Contrato escrito vs. verbal: quando é obrigatório
Forma e conteúdo: cláusulas recomendadas

««Tipos de Contrato e Regras Legais
Contrato a termo certo e incerto: fundamentos legais e limites de renovação
Contrato sem termo: características e vantagens
Contrato de muito curta duração e trabalho sazonal
Práticas ilegais e riscos associados (falsos recibos verdes, contratação irregular)

««Período Experimental
Duração legal conforme tipo de contrato e função
Direitos e deveres durante o período experimental
Cessação no período experimental: formalidades

««Boas Práticas na Contratação
Comunicação obrigatória à Segurança Social e ACT
Integração e acolhimento do trabalhador
Registo e arquivo da documentação laboral
Evitar riscos legais: controlo documental, conformidade legal

««Regime de Horário de Trabalho
Horário normal e duração máxima
Horários flexíveis e adaptabilidade
Trabalho suplementar e noturno: regras e compensações
Registo de tempos de trabalho: obrigações legais

««Férias, Faltas e Licenças
Direito a férias: cálculo e gozo

««Cessação do Contrato de Trabalho
Modalidades de cessação (rescisão, despedimento, caducidade, mútuo acordo)
Regras e prazos a cumprir
Direitos do trabalhador na cessação (compensações, certificados, subsídio de desemprego)
Consequências legais do despedimento ilícito

««Casos Práticos e Simulações
Exercícios de aplicação com exemplos reais
Perguntas e respostas com base em situações do quotidiano
Simulações de situações problemáticas
Esclarecimento de dúvidas com base em experiências dos participantes

Alguns dos tópicos de abordagem:

Do Regime Geral da Prevenção da Corrupção
Enquadramento legal normativo;
Âmbito de aplicação;
Noção de corrupção e infrações conexas;
Responsável pelo cumprimento normativo;
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas;
Código de Conduta;
Plano de Formação;
Sistemas de avaliação;
Responsabilidades dos dirigentes;
Implementação de sistemas de controlo interno;
Procedimentos de avaliação prévia;
Normas aplicáveis a entidades públicas;
Normas aplicáveis a empresas;
Regime sancionatório (contraordenacional);
Responsabilidade Disciplinar;
Inspeções gerais e regionais;
Declaração de inexistência de conflitos de interesses.
MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção
Missão, objetivos e especificidades

Alguns dos tópicos de abordagem:

Do Regime Geral da Prevenção da Corrupção
Enquadramento legal normativo;
Âmbito de aplicação;
Noção de corrupção e infrações conexas;
Responsável pelo cumprimento normativo;
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas;
Código de Conduta;
Plano de Formação;
Sistemas de avaliação;
Responsabilidades dos dirigentes;
Implementação de sistemas de controlo interno;
Procedimentos de avaliação prévia;
Normas aplicáveis a entidades públicas;
Normas aplicáveis a empresas;
Regime sancionatório (contraordenacional);
Responsabilidade Disciplinar;
Inspeções gerais e regionais;
Declaração de inexistência de conflitos de interesses.
MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção
Missão, objetivos e especificidades