teste Moodle
Duração: 2 horasNível: Nível 9Modalidade: Outra modalidade de formaçãoOrganização:
Gestão e Administração
Legislação Laboral Para RH – Contratação, Regras e Boas Práticas
Princípios gerais do Direito do Trabalho
Fontes da legislação laboral (Constituição, Código do Trabalho, convenções coletivas)
««Tipos de Contrato de Trabalho
Contrato por tempo indeterminado (efetivo)
Contrato a termo certo e incerto
Análise da necessidade de contratação (perfil do posto de trabalho)
Diferença entre contrato de trabalho e prestação de serviços
Requisitos legais para contratação (idade, autorizações de residência, etc)
««Elaboração do Contrato de Trabalho
Elementos obrigatórios do contrato
Contrato escrito vs. verbal: quando é obrigatório
Forma e conteúdo: cláusulas recomendadas
««Tipos de Contrato e Regras Legais
Contrato a termo certo e incerto: fundamentos legais e limites de renovação
Contrato sem termo: características e vantagens
Contrato de muito curta duração e trabalho sazonal
Práticas ilegais e riscos associados (falsos recibos verdes, contratação irregular)
««Período Experimental
Duração legal conforme tipo de contrato e função
Direitos e deveres durante o período experimental
Cessação no período experimental: formalidades
««Boas Práticas na Contratação
Comunicação obrigatória à Segurança Social e ACT
Integração e acolhimento do trabalhador
Registo e arquivo da documentação laboral
Evitar riscos legais: controlo documental, conformidade legal
««Regime de Horário de Trabalho
Horário normal e duração máxima
Horários flexíveis e adaptabilidade
Trabalho suplementar e noturno: regras e compensações
Registo de tempos de trabalho: obrigações legais
««Férias, Faltas e Licenças
Direito a férias: cálculo e gozo
««Cessação do Contrato de Trabalho
Modalidades de cessação (rescisão, despedimento, caducidade, mútuo acordo)
Regras e prazos a cumprir
Direitos do trabalhador na cessação (compensações, certificados, subsídio de desemprego)
Consequências legais do despedimento ilícito
««Casos Práticos e Simulações
Exercícios de aplicação com exemplos reais
Perguntas e respostas com base em situações do quotidiano
Simulações de situações problemáticas
Esclarecimento de dúvidas com base em experiências dos participantes
Legislação Laboral Para RH – Contratação, Regras e Boas Práticas
Princípios gerais do Direito do Trabalho
Fontes da legislação laboral (Constituição, Código do Trabalho, convenções coletivas)
««Tipos de Contrato de Trabalho
Contrato por tempo indeterminado (efetivo)
Contrato a termo certo e incerto
Análise da necessidade de contratação (perfil do posto de trabalho)
Diferença entre contrato de trabalho e prestação de serviços
Requisitos legais para contratação (idade, autorizações de residência, etc)
««Elaboração do Contrato de Trabalho
Elementos obrigatórios do contrato
Contrato escrito vs. verbal: quando é obrigatório
Forma e conteúdo: cláusulas recomendadas
««Tipos de Contrato e Regras Legais
Contrato a termo certo e incerto: fundamentos legais e limites de renovação
Contrato sem termo: características e vantagens
Contrato de muito curta duração e trabalho sazonal
Práticas ilegais e riscos associados (falsos recibos verdes, contratação irregular)
««Período Experimental
Duração legal conforme tipo de contrato e função
Direitos e deveres durante o período experimental
Cessação no período experimental: formalidades
««Boas Práticas na Contratação
Comunicação obrigatória à Segurança Social e ACT
Integração e acolhimento do trabalhador
Registo e arquivo da documentação laboral
Evitar riscos legais: controlo documental, conformidade legal
««Regime de Horário de Trabalho
Horário normal e duração máxima
Horários flexíveis e adaptabilidade
Trabalho suplementar e noturno: regras e compensações
Registo de tempos de trabalho: obrigações legais
««Férias, Faltas e Licenças
Direito a férias: cálculo e gozo
««Cessação do Contrato de Trabalho
Modalidades de cessação (rescisão, despedimento, caducidade, mútuo acordo)
Regras e prazos a cumprir
Direitos do trabalhador na cessação (compensações, certificados, subsídio de desemprego)
Consequências legais do despedimento ilícito
««Casos Práticos e Simulações
Exercícios de aplicação com exemplos reais
Perguntas e respostas com base em situações do quotidiano
Simulações de situações problemáticas
Esclarecimento de dúvidas com base em experiências dos participantes
Curso teórico-prático RGPC aplicável às empresas e entidades com 50 ou + trabalhadores – Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro
Alguns dos tópicos de abordagem:
Do Regime Geral da Prevenção da Corrupção
Enquadramento legal normativo;
Âmbito de aplicação;
Noção de corrupção e infrações conexas;
Responsável pelo cumprimento normativo;
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas;
Código de Conduta;
Plano de Formação;
Sistemas de avaliação;
Responsabilidades dos dirigentes;
Implementação de sistemas de controlo interno;
Procedimentos de avaliação prévia;
Normas aplicáveis a entidades públicas;
Normas aplicáveis a empresas;
Regime sancionatório (contraordenacional);
Responsabilidade Disciplinar;
Inspeções gerais e regionais;
Declaração de inexistência de conflitos de interesses.
MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção
Missão, objetivos e especificidades
Curso teórico-prático RGPC aplicável às empresas e entidades com 50 ou + trabalhadores – Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro
Alguns dos tópicos de abordagem:
Do Regime Geral da Prevenção da Corrupção
Enquadramento legal normativo;
Âmbito de aplicação;
Noção de corrupção e infrações conexas;
Responsável pelo cumprimento normativo;
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas;
Código de Conduta;
Plano de Formação;
Sistemas de avaliação;
Responsabilidades dos dirigentes;
Implementação de sistemas de controlo interno;
Procedimentos de avaliação prévia;
Normas aplicáveis a entidades públicas;
Normas aplicáveis a empresas;
Regime sancionatório (contraordenacional);
Responsabilidade Disciplinar;
Inspeções gerais e regionais;
Declaração de inexistência de conflitos de interesses.
MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção
Missão, objetivos e especificidades
Interpretação da Norma ISO/IEC 27701:2025
1. Introdução à norma
– Objectivo da norma
– Relação com ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27002: extensão para privacidade.
– Benefícios da implementação
– Âmbito e terminologia
2. Requisitos da Norma
– Estrutura de alto nível (HLS): contexto da organização, liderança, planeamento, suporte, operação, avaliação de desempenho, melhoria contínua.
– Controles específicos de privacidade para tratamento, armazenamento e proteção de IIP.
3. Requisitos para controladores e processadores
– Controladores: decidem sobre o tratamento de dados pessoais; responsáveis por garantir legalidade e transparência.
– Processadores: tratam dados em nome do controlador; devem aplicar medidas técnicas e organizacionais adequadas.
4. Avaliação e gestão de riscos
– Avaliar riscos de privacidade associados a cada processo de tratamento.
– Classificação de risco: impacto e probabilidade.
– Medidas de mitigação: técnicas (criptografia, anonimização) e organizacionais (políticas, formação).
Função pessoal – legislação laboral
Duração: 25 horasNível: Nível 4Modalidade: Outras formações modulares inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação continuaOrganização: Sessões
Auditorias de Manutenção – Aumentar Resultados e Diminuir Custos Operacionais
Analise das Práticas de Manutenção.
Indicadores de Manutenção em uso.
Indicador OEE – Cálculo e sua importância na melhoria continua.
Rácios e Indicadores de Manutenção & Produtividade.
Aumento da eficiência do custo de Manutenção.
Analise de Fiabilidade & Activos. Contratos de Manutenção em vigor.
Sistemas de Manutenção, Monitorização, Auditorias, Análise de Risco
Resumo – situação atual e que caminho e estratégia a seguir
Auditorias de Manutenção – Aumentar Resultados e Diminuir Custos Operacionais
Analise das Práticas de Manutenção.
Indicadores de Manutenção em uso.
Indicador OEE – Cálculo e sua importância na melhoria continua.
Rácios e Indicadores de Manutenção & Produtividade.
Aumento da eficiência do custo de Manutenção.
Analise de Fiabilidade & Activos. Contratos de Manutenção em vigor.
Sistemas de Manutenção, Monitorização, Auditorias, Análise de Risco
Resumo – situação atual e que caminho e estratégia a seguir
FSSC 22000 v6
1. Enquadramento: Os objetivos da norma FSSC 22000 v6
2. Os benefícios para as organizações
3. Esquema FSSC 22000 v6
4. A ISO 22000:2018
5. As ISO 22002 Programas de pre-requisitos
6. Requisitos adicionais FSSC
7. Avaliação dos conhecimentos