FORMAÇÃO ESPECÍFICA EXTINTORES NP4413 – INICIAL
Duração: 21 horasNível: Nível 4Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização: Sessões Disponíveis 09/09/2017 – 23/09/2017 | Avenida Dom Manuel de Almeida Trindade […]
Formação de actualização/aperfeiçoamento
SCIE para projetistas de 3ª e 4ª categoria de risco
1. PARTE I
1.1 MÓDULO I – REGIME JURÍDICO
Sessão 1 – 3 horas
Sessão 2 – Credenciação – 1 hora
1.2 MÓDULO II – REGULAMENTO TÉCNICO
Sessão 1 – Objeto e Definições – 4 horas
Sessão 2 – Caraterização do risco de incêndio das utilizações – 2 horas
Sessão 3 – Continuação da caraterização do risco de incêndio – 4 horas
Sessão 4 – Apresentação das condições exteriores comuns – 3 horas
Sessão 5 – Condições gerais de comportamento do fogo, isolamento e proteção – 12 horas
Sessão 6 – Evacuação – 8 horas
Sessão 7 – Estudo de caso das medidas passivas – 4 horas
Sessão 8 – Instalações técnicas – 4 horas
Sessão 9 – Equipamentos e Sistemas de Segurança – 10 horas
Sessão 10 – Controlo de Fumo – 10 horas
Sessão 11 – Meios de intervenção – 14 horas
Sessão 12 – Estudo de caso com os sistemas equipamentos – 4 horas
Sessão 13 – Visita de Estudo (Infraestrutura de segurança) – 4 horas
Sessão 14 – Condições gerais de autoproteção – 12 horas
Sessão 15 – Estudo de caso (medidas de autoproteção) – 4 horas
Sessão 16 – Aspetos complementares – 4 horas
Sessão 17 – Visita de estudo (medidas de autoproteção) – 4 horas
2. AVALIAÇÃO – 15 Horas – esta parte tem como objetivo a avaliação que consistirá:
•Exame (3 horas)
•Estudo de caso de segurança contra incêndio relativo a um edifício de ocupação múltipla com discussão individual (12 horas)
430/FD – Coordenador de Segurança em Obra
Duração: 35 horasNível: Nível 3Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamento
Formação Interna: Regulamento Geral de Protecção de Dados
Duração: 8 horasNível: Nível 4/5Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização: Sessões Disponíveis 28/09/2018 | Rua Manuel Madeira, Edifício Delta, 2ºDto ,3045-027Coimbra, Coimbra,
401/FD – Atualização em Organização da Emergência
Duração: 35 horasNível: Nível 6Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização:
RJIGT – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
– O sistema de ordenamento territorial e urbanístico em Portugal;
– Políticas de Ordenamento do Território e de Urbanismo (a nova Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo)
– Instrumentos de Ordenamento do Território e de Urbanismo:
– Programas e Planos Territoriais [a formação e dinâmica dos programas e planos; a violação de normas de instrumentos de ordenamento do território]
– Restrições de Utilidade Pública e Servidões Administrativas [Reserva Agrícola Nacional (RAN); Reserva Ecológica Nacional (REN); Rede Fundamental da Conservação da Natureza; Áreas Florestais; Domínio Público Hídrico]
– O território e o sistema de ordenamento português (reflexão sobre o estado atual e perspetivas de evolução)
Ordenamento do Território e Urbanismo
– Ordenamento do Território
– Urbanística/Morfologia Urbana
– Paisagem Global
– Reabilitação Urbana
Direito na Arquitectura
– Noções básicas de direito (fontes e ramos do direito, interpretação da Lei e aplicação no tempo)
– Direito da propriedade e o regime jurídico da propriedade imóvel
– Regime Geral da Construção: Regime Jurídico de Urbanização e Edificação
– Regime Jurídico da Ocupação do Solo, o seu uso e transformação
– Regime jurídico de Ordenamento do Território: instrumentos de gestão de território.
RJUE – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
1 – Introdução ao tema;
2 – A evolução do regime Jurídico da Urbanização e Edificação aprovado pelo Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo decreto-lei nº 177/2001, de 4 de Junho, em função das alterações que lhe foram introduzidas pelos seguintes diplomas:
– Lei nº 60/2007, de 4 de Setembro;
– Decreto-Lei nº 26/2010, de 30 de Março;
3 – Descrição e análise do actual Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, na sequência da publicação do decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de Setembro (ler notícia aqui).
RJET – Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos
1. Apresentação
2. Enquadramento
3. Caracterização das tipologias e regras de exploração e funcionamento
4. O processo de instalação – da ideia à concretização
5. Espaço de discussão