Direito na Arquitectura
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Documentação Necessária
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
Dotar os participantes de conhecimentos jurídicos na área do direito da arquitectura.
Objetivos Específicos
No final da formação, o formando deverá ser capaz de de interpretar e aplicar os conceitos jurídicos básicos envolvidos no exercício da arquitectura através da exposição dos mesmos e da aplicação destes a situações práticas.
Conteúdo Programático
– Noções básicas de direito (fontes e ramos do direito, interpretação da Lei e aplicação no tempo)
– Direito da propriedade e o regime jurídico da propriedade imóvel
– Regime Geral da Construção: Regime Jurídico de Urbanização e Edificação
– Regime Jurídico da Ocupação do Solo, o seu uso e transformação
– Regime jurídico de Ordenamento do Território: instrumentos de gestão de território.
Metodologia
Utilização conjugada de métodos activos e demonstrativos, sendo estes os mais utilizados ao longo de
todo o curso, através de exemplos práticos que simulam a prática de arquitectura. O curso está direccionado para aprendizagem do “saber fazer”, no entanto a aprendizagem dos conceitos inerentes a cada uma das áreas a abordar(o “saber saber”) terá uma forte componente. Assim sendo, para além das exposições teóricas iniciais em cada área, procurar-se-á fomentar a discussão e resolução de casos e problemas práticos. Os formandos serão estimulados a ter uma atitude proactiva na formação pela intervenção nas discussões de casos e problemas, na realização de trabalhos e da auscultação da sua opinião quanto aopontos programáticos de cada módulo que deverão ser desenvolvidos.
Certificação
Entidade Formadora Certificada pela DGERT: CONCLUSÃO – Estudos e Formação, Lda