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Duração: 8 horasNível: Nível 4Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização: Sessões Disponíveis 23/09/2017 | Avenida Dom Manuel de Almeida Trindade (Santa Joana) […]
Duração: 8 horasNível: Nível 4Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização: Sessões Disponíveis 23/09/2017 | Avenida Dom Manuel de Almeida Trindade (Santa Joana) […]
Agentes químicos perigosos;
Rotulagem;
Risco químico;
Consequências da exposição a agentes químicos;
Avaliação dos riscos dos agentes químicos;
Medidas de prevenção e de proteção dos riscos dos agentes químicos;
Legislação e Normalização
Sessão prática simulada
Duração: 14 horasNível: Nível 4Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização: Sessões Disponíveis 22/02/2018 | Avenida Dom Manuel de Almeida Trindade (Santa Joana)
Duração: 16 horasNível: Nível 3Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização:
1.As obrigações legais dos Empregadores em matéria de segurança e saúde do trabalho e respetiva legislação enquadradora.
2.O enquadramento legal dos profissionais de segurança e saúde do trabalho nos serviços de prevenção da empresa.
3.Princípios deontológicos dos profissionais de segurança e saúde do trabalho.
4.O estatuto deontológico dos Técnicos de Segurança do Trabalho estabelecido na Lei.
5.Os princípios deontológicos aplicáveis aos Coordenadores de Segurança.
6.Enquadramento legal dos acidentes de trabalho:
o Classificação dos eventos graves: incidentes graves, acidentes graves e acidentes mortais;
o Sistema de comunicação às autoridades;
o Elaboração de relatórios;
o Relacionamento com as autoridades;
o Relacionamento com as seguradoras.
7.Conceito de responsabilidade jurídica.
8.Tipos de responsabilidade jurídica – breve caracterização:
o Responsabilidade criminal;
o Responsabilidade civil;
o Responsabilidade contraordenacional;
o Responsabilidade disciplinar;
o Responsabilidade administrativa.
9.Responsabilidade contraordenacional associadas à saúde ocupacional:
o Principais ilícitos enquadrados na lei;
o Titulares destas responsabilidades;
o Processamento das contraordenações pelas Autoridades.
10.Responsabilidade criminal:
o Enquadramento legal no Código Penal;
o Situações relacionadas com a segurança e a saúde do trabalho tipificadas como crime;
o Situações relacionadas com a segurança da obra tipificadas como crime;
o Situações relacionadas com a segurança das infraestruturas tipificadas como crime;
o Requisitos de atribuição de responsabilidade criminal: conceitos de agente e de culpa;
o Graus de culpa: da negligência ao dolo;
o Produção de prova.
11.Análise de casos práticos.
Duração: 32 horasNível: Nível 4Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização: Sessões Disponíveis 10/10/2016 – 22/10/2016 | Avenida Dom Manuel de Almeida Trindade
Parte I – Fiscalização (10h)
•Deontologia e incompatibilidades.
•Apreciação de projetos de SCIE (conteúdo, análise e elaboração do relatório).
•Na apreciação de projetos ter como referência o caderno técnico PROCIV, da ANPC, nomeadamente o Manual de procedimentos para a apreciação de projetos de SCIE.
•Realização de vistorias e elaboração do relatório.
•Realização de inspeção e elaboração do relatório.
•Na realização de vistorias e inspeções ter como referência os cadernos técnicos PROCIV, da ANPC, nomeadamente o Manual de procedimentos para a realização de vistorias de SCIE.
•Apresentação de relatórios e conclusões.
Parte II – Avaliação (12 h)
Trabalhos práticos:
•Análise de um projeto.
•Vistoria a um estabelecimento.
•Inspeção a um edifício.
•Pelo menos um destes 3 trabalhos deverá corresponder à 3.ª categoria de risco ou superior.
•Análise de medidas de autoproteção
Parte I – Fiscalização (10h)
-Deontologia e incompatibilidades.
-Apreciação de projetos de SCIE (conteúdo, análise e elaboração do relatório).
-Na apreciação de projetos ter como referência o caderno técnico PROCIV, da ANPC, nomeadamente o Manual de procedimentos para a apreciação de projetos de SCIE.
-Realização de vistorias e elaboração do relatório.
-Realização de inspeção e elaboração do relatório.
-Na realização de vistorias e inspeções ter como referência os cadernos técnicos PROCIV, da ANPC, nomeadamente o Manual de procedimentos para a realização de vistorias de SCIE.
-Apresentação de relatórios e conclusões.
Parte II – Avaliação (12 h)
Trabalhos práticos:
-Análise de um projeto.
-Vistoria a um estabelecimento.
-Inspeção a um edifício.
-Pelo menos um destes 3 trabalhos deverá corresponder à 3.ª categoria de risco ou superior.
-Análise de medidas de autoproteção
Duração: 14 horasNível: Nível 3Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização:
Duração: 6 horasNível: Nível 4Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização: