RJET – Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos
Objetivos Gerais
Conteúdo Programático
Certificação
Documentação Necessária
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
A formação tem como objectivo fornecer uma perspectiva actual da legislação aplicada aos empreendimentos turísticos, versando em particular o caso do turismo em espaço rural e estabelecimentos, que não sendo turísticos, proporcionam alojamento temporário, ou seja, os estabelecimentos de alojamento local. Iremos procurar, neste tipo de estabelecimentos, identificar os aspectos práticos para a elaboração de projectos. Serão abordados os principais diplomas reguladores sobre a matéria e legislação complementar. Analisaremos as modalidades e procedimentos de classificação, instalação e regras relativas à exploração e funcionamento.
Conteúdo Programático
1. Apresentação
2. Enquadramento
3. Caracterização das tipologias e regras de exploração e funcionamento
4. O processo de instalação – da ideia à concretização
5. Espaço de discussão
Certificação
Entidade Formadora Certificada pela DGERT: CONCLUSÃO – Estudos e Formação, Lda