Negociação e Decisão
Modulo I – Enquadramento da Negociação Modelos Teóricos da Negociação A negociação como decisão Módulo II – Processos Interpessoais de Negociação Dimensões estruturais da negociação Estratégias e tácticas de negociação O papel dos processos cognitivos na negociação e decisão A importância das características individuais no processo de negociação Módulo III – Processos Grupais de Negociação Coligações Dilemas Sociais Módulo IV – Poder, Conflito e Negociação
Norma ISO 14001:2015 – Sistemas de Gestão Ambiental
Módulo I - Introdução à ISO 14001:2015 O Processo de Revisão A Família 14000 Principais Novidades da ISO 14001:2015 Estrutura de Alto Nível, Termos e Texto Comuns para Normas de Sistemas de Gestão da ISO Módulo II - Principais Alterações à Norma Contexto da Organização Liderança e Compromisso Planeamento Suporte Controlo Operacional Módulo III - Melhoria Contínua Avaliação do Desempenho Melhoria Módulo IV - Análise do Risco Aplicada aos Sistemas de Gestão das Organizações O Pensamento Baseado no Risco Identificação dos Riscos nos Processos e Atividades mais Relevantes para a Organização Métodos de Análise do Risco
Norma ISO 19011:2019 – Auditorias a Sistemas de Gestão
Módulo I - Auditoria: Ferramenta de Gestão Módulo II - Tipos de Auditorias Módulo III - Auditor, Coordenador de Auditoria e Auditado Módulo IV - Técnicas de Auditoria Módulo V - Planeamento da Auditoria Módulo VI - Âmbito, Frequência das Auditorias e quando Auditar Módulo VII - Preparação da Auditoria Módulo VIII - Realização da Auditoria Módulo IX - Tipos de Relatórios Módulo X - Ações Pós-Auditoria Módulo XI - A Norma NP EN ISO 19011:2019 Módulo XII - Como Aumentar a Eficácia das Auditorias
Novo Regime do Arrendamento Urbano
- Conceitos Básicos no Contrato de Arrendamento - Enquadramento Legal: o Novo Regime do Código Civil aprovado pela Lei n.º 6/2006 e a Legislação Complementar - Conteúdo do Contrato de Arrendamento - Direitos e Obrigações das Partes - Diferentes Tipos de Contrato - Transmissão do Contrato em Vida e por Morte - Formas de Cessação do Contrato: Revogação, Denúncia, Resolução e Caducidade - Contratos Celebrados Anteriormente ao NRAU - Legislação Complementar (Elementos do Contrato de Arrendamento e Requisitos da sua Celebração e Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados)
Nutrição e Alimentação Saudável
Módulo I - Alimentação Saudável Características de uma Alimentação Saudável Benefícios de uma Alimentação Saudável Alimentação e Nutrição . Funções da Alimentação . Constituição dos Alimentos . Reeducação Alimentar Nutrientes Processo de Digestão Metabolismo . Metabolismo Basal ou Taxa Metabólica Basal . Fatores que Afetam o Metabolismo . Fatores que Aceleram o Metabolismo Módulo II - Os Nutrientes Tipos de Nutrientes A Utilização dos Nutrientes Funções dos Nutrientes Macronutrientes e Micronutrientes Doenças Provocadas pelo Excesso ou Carência de Nutrientes Módulo III - Os Alimentos Roda dos Alimentos . Cereais e Tubérculos . Hortícolas . Frutas . Leguminosas . Óleos e gorduras . Sementes oleaginosas . Carne, pescado e ovos . Lacticínios Açúcar e doces Sal Recomendações Alimentares Resumo de Hábitos Alimentares Saudáveis Módulo IV - Recomendações para uma Dieta Equilibrada Dieta Equilibrada Calorias Guias Alimentares Recomendações para Refeições Saudáveis Módulo IV – Vida Saudável O que é uma Vida Saudável? Hábitos para uma Vida Saudável Gordura Corporal O Processo de Emagrecimento Balanço Energético Peso Saudável Exercício Físico
Nutrição Materno-Infantil
Módulo I - Noções Básicas de Nutrição e Alimentação Módulo II - Necessidades Nutricionais na Gravidez Módulo III - Necessidades Nutricionais no Recém-nascido Módulo IV - Necessidades Nutricionais na Infância Módulo V - Avaliação e Intervenção Nutricional em Idade Pediátrica Módulo VI - Perturbações do Comportamento Alimentar em Crianças Módulo VII - Nutrição em Doenças Pediátricas
O Atual Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem
Módulo I - A Recomendação do Conselho relativa a um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem Justificação e objetivos da proposta A base Jurídica, Subsidiariedade e Proporcionalidade Aplicação a nível nacional do conteúdo da recomendação Módulo II - A Nova Agenda de Competências para a Europa As Prioridades de ação A concretização da Agenda O FSE na agilização da implementação da Agenda na EU e em Portugal A Aliança Europeia para a Aprendizagem lançada em 2013 e objetivos promovidos Módulo III - Repercussões da Nova Agenda de Competências em Portugal O conjunto de ações previstas no domínio das competências, na melhoria da qualidade e relevância da formação As Fichas Informativas relevantes para Portugal As competências necessárias desenvolver em Portugal Módulo IV - Enquadramento Jurídico Atual de Enquadramento da Nova Agenda de Competências em Portugal O disposto legal previsto na CRP As obrigações contratuais em matéria de formação e qualificação previstas no Código do Trabalho As obrigações decorrentes de legislação posterior avulsa em vigor As fontes de financiamento possíveis recorrer
O Cibercrime no Ordenamento Jurídico Português
Módulo I – Enquadramentos Jurídico Nacional e Comunitário relacionados com o Cibercrime A Legislação Europeia do Cibercrime A Legislação Nacional Aplicável Módulo II - Tipologia de Crimes com recurso às Tecnologias de Informação A Falsidade Informática Danos Relacionados com a Utilização de Dados Informáticos A Sabotagem Informática O Acesso Ilegítimo a Sistema Informático Interceção Ilegítima Reprodução Ilegítima de Programa Protegido Módulo III - Identificação dos Danos Decorrentes do Cibercrime Os Danos Materiais Os Danos Diretos sobre Programas e outros Dados Informáticos Módulo IV - Gestão das Disposições Processuais Aplicáveis ao Cibercrime As Disposições Processuais Aplicáveis no Ordenamento Jurídico-português Os Meios de Prova possíveis de apresentar O Acesso aos Meios de Prova As Especificidades Técnicas da Prova Digital Casos Práticos Módulo V - A Cooperação Internacional no Combate ao Cibercrime A Convenção sobre o Cibercrime A Cooperação Internacional na antecipação do Direito à crescente sofisticação das técnicas de cometimento de cibercrimes O Fórum do Cibercrime e a Prova Digital dos Ministérios Públicos Lusófonos Perspetivas Futuras no Combate ao Cibercrime
O Divórcio: o impacto sobre as crianças
Módulo I – Enquadramento Teórico da Infância e Adolescência Infância Estádios de desenvolvimento infantil Adolescência e as principais alterações nesta fase do ciclo vital Módulo II – A Família A Família como sistema Estrutura familiar Parentalidade Módulo III – O Divórcio Definição de Divórcio Etapas do Processo de Divórcio Lei do Divórcio Módulo IV – Responsabilidades Parentais As Responsabilidades Parentais A Lei e Suas Conceptualizações Papel dos Pais A Psicologia e as Responsabilidades Parentais Módulo V – Síndrome de Alienação Parental Definição de Síndrome de Alienação Parental Relação entre o Divórcio e a Síndrome de Alienação Parental Módulo VI – Impacto do Divórcio Impacto do Divórcio nas Crianças e Adolescentes Impacto do Divórcio nos Pais Módulo VII – Estratégias de Intervenção Com Crianças e Adolescentes no Processo de Divórcio
O Enquadramento Jurídico, Fiscal e Contributivo de Organizações de Economia Social
Módulo I – A Inevitabilidade da Existência do 3º Setor ou Setor Não Lucrativo O conceito do 3º setor ou SNL: suas finalidades e objetivos A complementaridade entre o SNL e as atividades com fins lucrativos A necessidade de se estimular o investimento no 3º setor Módulo II – O Enquadramento Jurídico das ESNL A importância do Estatuto de Utilidade Pública As diferentes tipologias de ESNL : suas funções e complementaridade com o setor lucrativo A integração jurídica das Associações, Fundações, Cooperativas, Mutualidades,Misericórdias e outras entidades no SNL Módulo III – O Enquadramento Fiscal das ESNL A Lei nº 151/99 de 14/09 dos beneficios fiscais das ESNL O Estatuto Fiscal Cooperativo A tributação das ESNL: principais isenções das ESNL em sede de IRC, de IVA e demais impostos (IMI, IMT, IS, IV, IUC) A aplicação da TSU às ESNL Os incentivos fiscais ao Mecenato Módulo IV – O Enquadramento Contributivo das Empresas de Economia Social O financiamento do Setor Não Lucrativo O Normativo Contabilístico do3º setor Legislação aplicável: DL 36-A/2011, Portaria 105/201 e Portaria 106/2011 A normalização contabilística no Setor da Economia Social Os regimes especiais Os mapas financeiros a salvaguardar Módulo V – Outras Especificidades O regime sancionatório aplicável no não cumprimento obrigacional dos regimes fiscais e contributivos aplicáveis ao setor Casos práticos de aplicação de conhecimentos
O Novo Enquadramento Jurídico de Prevenção da Prática de Assédio no Meio Laboral
Módulo I - Enquadramento Teórico O conceito de assédio moral no local de trabalho A evolução histórica do assédio moral nas relações de trabalho As causas subjacentes As consequências e transtornos ao trabalhador e empregador Módulo II - Os Mecanismos Legais de Prevenção e Combate ao Fenómeno nos EUA e na União Europeia O assédio moral na ótica dos Tratados e das Convenções Internacionais Abordagem aos mecanismos legais de prevenção e combate ao fenómeno na União Europeia: Da Resolução do Parlamento Europeu sobre o assédio no local de trabalho 2001/2339 (INI) à Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a luta contra o assédio sexual e os abusos sexuais na EU Módulo III - Caracterização do Quadro Legislativo Português na Prevenção da Prática de Assédio no Mercado de Trabalho A jurisprudência aplicável As principais alterações preconizadas pela Lei n.º 73/2017: - Os códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho em empresas com sete ou mais trabalhadores, cuja violação constitui uma contraordenação grave - A responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de doenças profissionais resultantes da prática de assédio ser do empregador - Os mecanismos de proteção de testemunhas e de denunciantes - A obrigatoriedade de publicitação das condenações por assédio - As alterações ao Código do Trabalho, ao Código de Processo do Trabalho e Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei
O Programa Qualifica
Módulo I - As Inovações do Programa Qualifica na Formação de Adultos em Portugal O conceito e objetivos As metas do Programa Integração no Programa Nacional de Reformas O Programa Qualifica na Administração Pública Módulo II - Os Centros Qualifica: criação e funcionamento A legislação de enquadramento A tipologia de Centros Qualifica A forma de funcionamento O acesso aos serviços dos Centros Qualifica Módulo III - O Passaporte Qualifica - sua atualização e gestão O conceito e intenções do Passaporte Qualifica Vantagens do Passaporte Qualifica A estrutura do Passaporte Qualifica O registo individual de competências Módulo IV - O Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais O conceito do SNCEFP A operacionalização do SNCEFP A acumulação e transferência de Pontos de Crédito