Gestão e Administração

Programa da Contratação Pública Básica: Prático-Legal

1. Enquadramento Legal em Geral

Códigos dos Contratos Públicos (CCP)
Lei das Medidas Especiais da Contratação Pública (MEC´s)
Código de Procedimento Administrativo (CPA)
Diretivas Comunitárias
Lei Orçamento Estado (LOE)
Orientações Técnicas
Recomendações
Sítios da Internet úteis
2. Contratação Pública do CCP em Geral

Partes do Código dos Contratos Públicos (Índice)
Entidades adjudicantes e operadores económicos (1.º 2.º)
Candidatos, concorrentes ou agrupamentos (52.º a 54.º)
Princípios norteadores (1.º-A e CPA)
Regras e exceções: impedimentos (55.º e 55.º-A)
Tipos e critérios de escolha de procedimento (16.º, 23.º e ss)
Consulta Preliminar ao Mercado (35.º-A)
Tipos de Decisão do lado da entidade adjudicante (36.º e ss)
Tramitação procedimental (Fluxogramas)
Tipologia de peças documentais essenciais (40.º a 42.º)
Distinção entre preço contratual e preço base (17.º e 47.º)
Proposta: especificidades (56.º e ss)
Júri: regime jurídico (67.º a 69.º)
Adjudicação (73.º)
Habilitação (81.º, 82.º, 83.º, 86.º)
Caução: generalidades (88.º a 91.º)
Gestor do contrato público (290.º-A)
Celebração e execução do contrato público (94.º, 286.º, 287.)
Modelos de Declaração (I, II e XIII)
DRE e JOUE
Regras de publicidade Portal dos Contratos Públicos Base.GOV
Plataformas Eletrónicas
Tribunal de Contas
IMPIC
3. Contratação Pública da Lei das Medidas Especiais da Contratação Pública (MEC´s)

Conhecer o âmbito quanto ao objeto (1.º)
Saber distinguir os procedimentos pré-contratuais (2.º a 8.º)
Saber o regime dos Procedimentos simplificados (9.º a 16)
Tomar consciência da matéria da fiscalização (17.º a 20.º)
4.Consolidação do curso: Troca de experiências, tirar dúvidas, eventualmente aprofundar algum tema do interesse dos/as participantes.

Percurso 9 | E+D | Norte

Objetivos A Medida “Formação Emprego + Digital” visa a formação e (re)qualificação de ativos empregados, através da frequência de ações

Utilização de MS Project no Planeamento e Controlo de Projetos

Ferramenta MS Project para planear e controlar projetos
Consolidar conhecimentos de gestão de projetos PMBOK do PMI, cumprir cronograma e orçamento, c/ satisfação do cliente
Fases do projeto: WBS e Planeamento (projeto – fases – atividades), Execução e Monitorização / Controlo
Planeamento no MS Project e Baseline (Linha de Base), gráficos Gantt, caminho crítico, folgas, milestones, …
Gestão do Tempo, Custo e Âmbito (requisitos, objetivos, …)
Indicadores de progresso (avanço / atraso), controlo do orçamento do projeto. Metodologia EVM (Earn Value Mgmt.)
Taxa de Execução (SPI) eTaxa de Produtividade (CPI)
Barra de Visualização, Organizador, Opções de configuração do MS Project, Relatórios, Nivelamento de recursos, …
Monitorização de um projeto dia-a-dia

Gestão de Emoções em Contexto BANI

1. O mundo BANI
2. Inteligência emocional e soft skills
3. Resiliência como competência pessoal e organizacional
4. Influência da definição de objetivos na gestão emocional
5. Gestão da mudança e proatividade
6. Impacto da gestão de tempo e de stress na resiliência
7. Liderança 4.0 uma mudança de paradigma
8. Casos práticos

Gestão de Emoções em Contexto BANI

1. O mundo BANI
2. Inteligência emocional e soft skills
3. Resiliência como competência pessoal e organizacional
4. Influência da definição de objetivos na gestão emocional
5. Gestão da mudança e proatividade
6. Impacto da gestão de tempo e de stress na resiliência
7. Liderança 4.0 uma mudança de paradigma
8. Casos práticos

Compra de Produtos Certificados no âmbito da Certificação de Cadeia de Custódia FSC®

1. Compra de Produtos Certificados no âmbito da Certificação de Cadeia de Custódia FSC®
2. Seleção de fornecedores certificados
3. Validação e verificação regular de fornecedores certificados
4. Grupos de Produtos e Alegações de Entrada
5. Compra de produto certificado (matéria-prima, componentes e mercadorias)
– Encomenda a fornecedor
– Receção de produto certificado
– Identificação de produto certificado
6. Produto versus Embalagem
7. Compra material virgem não certificado pelo FSC® para uso em grupos de produtos FSC® (FSC-STD-40-005)
8. Compra de material recuperado não certificado pelo FSC® para uso em grupos de produtos FSC® (FSC-STD-40-007)
9. Conformidade com as legislações sobre legalidade da madeira

Autoavaliação do FSC® para os Requisitos Básicos de Trabalho do FSC®

1. Forest Stewardship Council® (FSC®) e os Requisitos Fundamentais do Trabalho
2. FSC-STD-40-004 Chain of Custody Certification. Annex D. FSC® core labour requirements self-assessment (normative)
3. Requisitos Básicos de Trabalho do FSC®
4. Política Pública
5. Autoavaliação do FSC® para os Requisitos Básicos de Trabalho do FSC®
– No caso de certificados CoC Multi-site ou de Grupo
6. ADVICE-40-004-23 V2-0 sobre a Avaliação de contratados face aos requisitos laborais fundamentais do FSC®
7. Comunicação dos Requisitos Básicos de Trabalho do FSC®

Curso Oficial IFS Food v8 Focus

– Informações gerais e últimas notícias
– Processo de revisão- sumário das alterações principais
– Protocolo de certificação
– Checklist de auditoria
– Apresentação de relatórios

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