1.Fundamentos da ISO/IEC 27001 e segurança da informação
a)Introdução aos conceitos da ISO/IEC 27001 e à segurança da informação
b)Identificação de ameaças e vulnerabilidades
2.Análise de riscos e medidas de controlo
a)Aplicação de medidas práticas
3.Implementação da norma nas organizações
4.Auditoria e certificação ISO/IEC 27001
5.Continuidade de negócio e cibersegurança
– Conceitos-chave na compreensão da igualdade/desigualdade
o Igualdade. Diferença, desigualdade e discriminação
o Sexo e género
o Papéis sociais de género, paradigmas e estereótipos
o Discriminação direta e indireta
– Refletir sobre a realidade
o Porquê esta desigualdade?
o Mecanismos reprodutores de desigualdades
– Intervir para a mudança
o A economia como motor de igualdade
o A família como motor de igualdade
o A democracia paritária como motor de igualdade
o O direito como motor de igualdade
o As pessoas como motor de igualdade
o As organizações internacionais como motor de igualdade
– Igualdade de oportunidades e conceitos
o Género
o Minorias
o Pobreza
o Inclusão/Exclusão social
o Políticas nacionais para a igualdade de oportunidades
– Políticas de não discriminação
o Discriminação: direta e indireta, âmbito de aplicação material, ónus da prova
o Normativo Internacional sobre Igualdade e discriminação
– Nações Unidas
– OIT
– UE
o Normativo Nacional
– CRP
– Código do Trabalho
o Igualdade no trabalho e no emprego
o Acessibilidades para pessoas com deficiência
o Gestão da diversidade
o Sociedade de informação igualitária
o Sociedade inclusiva
o Valorização de competências: a situação nacional da legislação e políticas (onde dirigir e apresentar relatos, queixas, etc.)
1. O papel de normas e das técnicas AC no âmbito de Infraestruturas Nacionais e Internacionais da Qualidade
2. Evolução e tendências nas Normas de Sistemas de Gestão
3. Como abordar as últimas tecnologias emergentes? (Conceito da “Qualidade 4.0”)
4. Contribuição das NSG e AC para os objetivos ODS e para as iniciativas de ESG
5. Previsões de alterações a serem incorporadas nas próximas revisões da ISO 9001 e ISO 14001 (previstas para 2026)
6. Debate
1. Metrologia legal:
1.1. Definição, objetivos e implicações.
2. Legislação e regulamentação aplicáveis;
3. Verificação Metrológica Legal vs. Calibração;
3.1. Sistema Internacional de Unidades: DL nº 76/2022
3.2. VIML – vocabulário internacional de termos de metrologia legal
4. Procedimento de verificação metrológica:
4.1. Massas:
4.1.1. exemplos teóricos/práticos.
4.2. Instrumentos de pesagem não automáticos:
4.2.1. exemplos teóricos/práticos.
4.3. Contadores de tempo:
4.3.1. exemplos teóricos/práticos.
5. Noções básicas de Cálculo de incertezas aplicado à verificação metrológica legal:
5.1. Tipos de incertezas;
5.2. Funções de probabilidade estatísticas aplicáveis e o seu tratamento;
5.3. Fontes de incerteza e a sua caraterização;
5.4. Cálculo de incerteza combinada;
5.5. Cálculo de número de graus de liberdade efetivos;
5.6. Cálculo do fator de cobertura – k;
5.7. Cálculo da incerteza expandida;
5.8. Desenvolvimento de folhas de cálculo para cálculo de incertezas.
Objetivos Esta formação tem como objetivo capacitar os participantes para a análise e eventual correção de diferenças remuneratórias entre homens
Duração: 200 horasNível: Nível 4Modalidade: Outras formações modulares inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação continua Sessões
1.Introdução à Corrupção e Enquadramento Legal
– Conceito de corrupção e tipologias (suborno, nepotismo, tráfico de influência, favorecimento, etc.).
– Impacto da corrupção no setor público e privado.
**Enquadramento legal europeu:**
– Diretiva (UE) 2019/1937 – Proteção de Denunciantes (Whistleblowing).
– Regulamento (UE) 2022/2065 – Digital Services Act.
– Regulamento (UE) 2020/2092 – Condicionalidade de acesso a fundos da UE.
– Diretiva (UE) 2018/1673 – Combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
– Regulamento (UE) 2023/1113 – Transferências de Fundos.
– Papel da OLAF (Organização Europeia de Luta Antifraude) e do EPPO (Procuradoria Europeia).
**Enquadramento legal em Portugal:**
– Lei n.º 93/2021 – Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC).
– Decreto-Lei n.º 109-E/2021 – Criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC).
– Código Penal Português – Crimes de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio.
– Estratégia Nacional Anticorrupção (ENAC 2020-2024).
**Enquadramento legal em Espanha:**
– Lei Orgânica 10/1995 do Código Penal Espanhol.
– Lei 2/2023 – Regime de proteção a denunciantes de corrupção.
– Lei 11/2018 – Obrigações de transparência para empresas.
– Lei Orgânica 1/2015 – Reforma do Código Penal.
– Plan Nacional de Lucha contra la Corrupción (2023-2026).
2.Gestão de Riscos de Corrupção e Metodologias
– Conceito de risco e sua aplicação na corrupção.
– Identificação e avaliação de riscos de corrupção.
– Metodologias de avaliação: ISO 31000, ISO 37001, COSO ERM.
– Ferramentas de análise de risco: Matriz de Risco, SWOT, Due Diligence.
3.Medidas de Prevenção e Controlo
– Código de conduta e políticas anticorrupção.
– Procedimentos internos para prevenção de riscos.
– Programas de integridade e compliance.
– Gestão de conflitos de interesse.
-Implementação da Diretiva Whistleblowing (2019/1937).
4.Investigações Internas e Gestão de Incidentes
– Como estruturar um plano de investigação interna.
– Metodologias de apuração e tratamento de denúncias.
– Procedimentos disciplinares e medidas corretivas.
– Estudos de caso práticos.
5.Cultura Organizacional e Responsabilidade Corporativa
– Fomento de uma cultura ética na organização.
– Engajamento da alta direção e dos colaboradores.
– Responsabilidade empresarial e integração com ESG.
– Transparência e relatórios de conformidade.
Duração: 25 horasNível: Nível 4/5Modalidade: Outras formações modulares inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação continuaOrganização:
Duração: 25 horasNível: Nível 4/5Modalidade: Outras formações modulares inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação continua
