1-O CONDOMÍNIO
Introdução ao conceito de Condomínio
Constituição da Propriedade Horizontal
Personalidade Jurídica do Condomínio
Constituição do Condomínio
Regulamento do Condomínio
Direitos e deveres dos Condóminos
A Administração do Condomínio
2-ÓRGÃOS DO CONDOMÍNIO
Assembleia Geral de Condóminos – Órgão Deliberativo
O Administrador – Órgão Executivo
3-A GESTÃO FINANCEIRA DO CONDOMÍNIO
Gestão Económica e Financeira
Receitas do Condomínio
Tributação de rendimentos do Condomínio
Despesas do Condomínio
Fundo Comum de Reserva
Conta Poupança Condomínio
Cálculo das Quotizações
Atribuição de Penalizações
A Subcontratação
Orçamento
4-A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NO CONDOMÍNIO
Manutenção preventiva e corretiva
Elevadores
Sistemas de Segurança Contra Incêndio
Instalações elétricas
Para-raios
Coberturas
Fachadas
Algerozes e Caleiras
Chaminés
Piscinas
Controlo de Pragas
5-OS SEGUROS NO CONDOMÍNIO
Seguros no Condomínio
Tipos de Seguros
Valor a Segurar
6-A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CONDOMÍNIO
Mediação de Conflitos
O Condómino Consumidor
Conflitos Condominiais
Conflitos entre Condóminos
Resolução de Litígios
LEGISLAÇÃO
Decreto-Lei 267/94 de 25 de outubro – Propriedade horizontal
Decreto-Lei n.º 268/94 de 25 de outubro – desenvolvimento de alguns aspetos do regime da propriedade horizontal
Decreto-Lei n.º 64/90 – REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
Decreto-Lei n.º 320/2002 de 28 de dezembro – Manutenção e Inspeção de Ascensores
Decreto-lei 122/89, de 14 de abril – Antenas coletivas
Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro – Regulamento Geral do Ruído
Decreto-Lei n.º 314/2003 de 17 de dezembro – Detenção de Cães e Gatos
Lei n.º 62/2018 de 22 de agosto – Altera o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local
