Desconhecido ou não Especificado

– Introdução ao SPC.
1. Controlo estatístico.
– Conceitos fundamentais de estatística.
1. Conceitos básicos de estatística.
2. Distribuição normal e outros tipos de distribuição.
– Processo e Variação.
1. Definição do processo.
2. Causas comuns e causas especiais.
– Cartas de controlo.
1. Tipos de cartas de controlo.
2. Cartas de controlo de variáveis (média/amplitude).
3. Cartas de controlo de atributos.
– Capabilidade de processo.
1. Conceito de capabilidade de processo.
2. Índices de capabilidade de processo.
3. Interpretação dos estudos de capabilidade.

– O Propósito e a Visão
– Os conceitos chave que estiveram na origem das mudanças no Modelo
– As alterações realizadas
– O RADAR – ferramenta de diagnóstico (versão atual)
– Nova plataforma digital da EFQM – Assess Base
– Lentes – foco em tópicos de gestão específicos

– O Propósito e a Visão
– Os conceitos chave que estiveram na origem das mudanças no Modelo
– As alterações realizadas
– O RADAR – ferramenta de diagnóstico (versão atual)
– Nova plataforma digital da EFQM – Assess Base
– Lentes – foco em tópicos de gestão específicos

1ª Etapa – Formação à distância /Autoestudo
– Módulo 1: Enquadramento legal e aplicabilidade
1. Apresentação do quadro legal e normativo relativo à Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE) – Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios RJ-SCIE (DL 220/2008, alterado e republicado pelo DL224/2015) e do Regulamento Técnico de SCIE RT-SCIE (Portaria 1532/2008).
2. Princípios, Objetivos, Competências de regulação e aplicabilidade do RJ-SCIE e RT-SCIE.
3. Projetos de SCIE (edifícios/recintos novos alterados e existentes) / Medidas de Autoproteção (exploração/utilização edifícios/recintos).
4. Critérios e condições de aplicação das Medidas de Autoproteção / Responsabilidades.

– Módulo 2: Caracterização de edifícios/recintos – Utilizações Tipo; Categorias e Locais de Risco:
1. Classificação dos edifícios e recintos em 12 utilizações-tipo (UT).
2. As utilizações exclusivas e mistas / Espaços integrados nas UTs e regras para os identificar .
3. Fatores e Critérios para Classificação dos Locais de Risco nas UTs.
4. Categoria de Risco das UTs / Regras de atribuição, fatores e critérios para determinação .
5. Cálculo dos fatores “efetivo” e “densidade de carga de incêndio modificada” (métodos determinístico e probabilístico) para determinar a categoria risco de algumas UTs.
6. Esclarecimento de dúvidas e exercícios de aplicação resolvidos.

– Módulo 3: Guia para implementação de Medidas de Autoproteção:
1. As Medidas de Autoproteção (MAP) exigíveis por UT e categoria de risco do edifício/recinto.
2. A vertente preventiva das MAP – estrutura conforme categoria de risco do edifício/recinto:
3. Plano de Prevenção – Estrutura da SCI e responsabilidades; Identificação dos locais de risco; Sistemas e equipamentos de prevenção e proteção e respetivos planos de verificação e manutenção (base para elaboração de Listas de Verificação).
4. Procedimentos Prevenção / Instruções de Segurança (exemplos).
5. Plantas de segurança.
6. A vertente interventiva das MAP – estrutura conforme categoria de risco do edifício/recinto:
7. Plano de Emergência Interno – Estrutura de emergência, Planos de Atuação e de Evacuação.
8. Procedimentos de Emergência (exemplos).
9. Plantas de Emergência.
10 . Formação em SCI (geral e específica) – destinatários e requisitos.
11. Simulacros (teste às MAP) – periodicidade, conforme UT e categoria de risco.
12. Registos de Segurança (exemplos mais importantes).

– Módulo 4: Preparação de um simulacro:
1. Objetivos do simulacro / Intervenientes do simulacro.
2. Fases do simulacro: Preparação / Realização / Avaliação (exemplos).

– Módulo 5: Entrega das Medidas de Autoproteção -Taxas e Inspeções:
1. Plataforma para entrega digital (disponível desde final de 2018).
2. 1ª Entrega / Parecer – Requerimentos e outra documentação necessária.
3. Inspeções regulares / Extraordinárias – Periodicidades conforme categoria de risco .
4.Taxas dos serviços da ANPC relativas à SCIE – Cálculo (conforme UT e respetiva área).

2ª Etapa – Formação presencial / Aplicação de conhecimentos (duração: 8 horas):
– Módulo 6: Exercícios de aplicação e avaliação de conhecimentos através de 4 casos de estudo.
– Resolução de 4 casos de estudo e disponibilização de dados e ferramentas para a realização dos exercícios de aplicação.
– Disponibilização da resolução dos exercícios de aplicação sobre os 4 casos de estudo.
NOTA IMPORTANTE: Os conteúdos formativos necessários à realização desta 2ª etapa do curso são ministrados exclusivamente durante a 1ª Etapa (em regime de formação à distância). A frequência desta 2ª Etapa da formação destina-se à aplicação dos conhecimentos dos conteúdos ministrados na 1ª etapa do curso.

Enquadramento legal e normativo e sua aplicação:
– Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE) – DL 220/2008, alterado e republicado pela Lei 123/2019 de 18/10
– Regulamento Técnico de SCIE (RT-SCIE) – Portaria 1532/2008 alterada e republicada por Portaria 135/2020
– Despacho 2074/2009 – Critérios Técnicos Determinação Densidade de Carga de Incêndio Modificada
– Notas Técnicas ANEPC/Despachos ANEPC; Normas Nacionais e Internacionais
– Portaria 1054/2009 – Cálculo do Valor Taxas Serviços prestados pela ANEPC
– Portaria 773/2009, alterada pela Portaria 208/2020 – Requisitos/Registo na ANEPC de entidades de comercialização, instalação e ou manutenção de produtos e equipamentos de SCIE
Classificação de Edifícios relativamente à SCIE e Medidas de Autoproteção (MAP-SCIE) aplicáveis:
– Tipos de edifícios de acordo com a sua utilização. Locais de Risco
– Determinação da Categoria de Risco – fatores e critérios de determinação – Exemplos
– Estrutura de Segurança – Exemplos
– Medidas de Autoproteção aplicáveis de acordo com a UT e sua Categoria de Risco
Guia para elaboração de Medidas de Autoproteção de SCIE e exemplos dos seus componentes:
– Plano de Prevenção / Procedimentos de Prevenção – Exemplos
– Plano de Emergência Interno – Planos: Atuação e Evacuação/Procedimentos Emergência – Exemplos
– Simulacros – Fases (Preparação/Realização/Avaliação) – Exemplos
– Registos de Segurança – Listas de Verificação Regular e de Manutenção – Exemplos
– Submissão das MAP-SCIE e taxas associadas
– Inspeções manutenção das MAP-SCIE
Apresentação de Casos de Estudo:
– Identificação das UTs e espaços complementares. Caracterização dos locais de risco existentes
– Cálculo e Atribuição da Categoria de Risco de edifícios/recintos
– Identificação das componentes das Medidas de Autoproteção a considerar
– Periodicidade de Simulacros e Inspeções Regulares

– Enquadramento Legal (Legislação nacional e comunitária).
– Diplomas horizontais:
1. Avaliação de Impacte Ambiental, Licença Ambiental.
2. Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (IPPC). – Valores limite de emissão, altura das chaminés, limitação do uso e emissão de compostos orgânicos voláteis, substâncias depletoras da camada de ozono e gases com efeito estufa.
3. Legislação Ambiental na Norma ISO 14001:2015.
– Apresentação e discussão de Legislação Ambiental Especifica nos vários domínios ambientais:
1. Água e efluentes líquidos:
a. Enquadramento e domínio hídrico – lei da água.
b. Usos da água.
c. Normas de descarga – valores limite de emissão na descarga de águas residuais (gerais e setoriais).
d. Emissões para a atmosfera (Geral, Substâncias que empobrecem a camada de Ozono, gases Fluorados com efeito de estufa, Compostos Orgânicos voláteis) .
e. Resíduos
f. Regime geral da gestão de resíduos.
g. Classificação de resíduos.
h. Transporte de resíduos.
i. SIRAPA.
j. Registo de resíduos legislação geral e específica.
k. Ruído ambiental: regulamento geral do ruído.
l. Energia.
m. Riscos Ambientais.

2. Substâncias perigosas – Uso de produtos químicos perigosos:
a. Diretiva Seveso.
b. Regulamento REACH (registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias química).
c. Regulamento CLP (classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas perigosas) .
d. Regulamento sobre elaboração de fichas de dados de segurança.
e. Regulamento ADR (Transporte de Mercadorias Perigosas).
f. Licenciamento Ambiental – categorias das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental.

-Conformidade Legal Ambiental.
– Casos práticos.

– Enquadramento Legal (Legislação nacional e comunitária).
– Diplomas horizontais:
1.Avaliação de Impacte Ambiental, Licença Ambiental.
2.Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (IPPC). – Valores limite de emissão, altura das chaminés, limitação do uso e emissão de compostos orgânicos voláteis, substâncias depletoras da camada de ozono e gases com efeito estufa.
-Legislação Ambiental na Norma ISO 14001:2015.
-Apresentação e discussão de Legislação Ambiental Especifica nos vários domínios ambientais:
1.Água e efluentes líquidos.
2.Emissões para a atmosfera (Geral, Substâncias que empobrecem a camada de Ozono, gases Fluorados com efeito de estufa, Compostos Orgânicos voláteis).
3.Resíduos – Regime geral da gestão de resíduos, Classificação de resíduos, Transporte de resíduos, SIRAPA, Registo de resíduos legislação geral e específica.
4.Ruído ambiental.
5.Energia.
6.Riscos Ambientais.
7.Substâncias perigosas – Uso de produtos químicos perigosos:
a)Diretiva Seveso.
b)Regulamento REACH.
c)Regulamento CLP.
d)Regulamento sobre elaboração de fichas de dados de segurança.
e)Regulamento ADR (Transporte de Mercadorias Perigosas).
8.Licenciamento Ambiental – categorias das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental.
– Conformidade Legal Ambiental.
-Casos práticos.

• Enquadramento Legal (Legislação nacional e comunitária.
• Diplomas horizontais:
o Avaliação de Impacte Ambiental, Licença Ambiental.
o Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (IPPC). – Valores limite de emissão, altura das chaminés, limitação do uso e emissão de compostos orgânicos voláteis, substâncias depletoras da camada de ozono e gases com efeito estufa.
•Legislação Ambiental na Norma ISO 14001:2015.
•Apresentação e discussão de Legislação Ambiental Especifica nos vários domínios ambientais:
-Água e efluentes líquidos:
Enquadramento e domínio hídrico – lei da água.
Usos da água.
Normas de descarga – valores limite de emissão na descarga de águas residuais (gerais e setoriais).
– Emissões para a atmosfera (Geral, Substâncias que empobrecem a camada de Ozono, gases Fluorados com efeito de estufa, Compostos Orgânicos voláteis) .
– Resíduos
Regime geral da gestão de resíduos.
Classificação de resíduos.
Transporte de resíduos.
SIRAPA.
Registo de resíduos legislação geral e específica.
– Ruído ambiental: regulamento geral do ruído.
– Energia.
– Riscos Ambientais.
– Substâncias perigosas – Uso de produtos químicos perigosos:
Diretiva Seveso.
Regulamento REACH (registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias química).
Regulamento CLP (classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas perigosas) .
Regulamento sobre elaboração de fichas de dados de segurança.
Regulamento ADR (Transporte de Mercadorias Perigosas).
– Licenciamento Ambiental – categorias das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental.
•Conformidade Legal Ambiental.
•Casos práticos.

1ª sessão síncrona.
– O Mundo em mudança.
– O Ecossistema organizacional.
– O valor do Modelo.
– O Modelo EFQM 2020.
2ª sessão síncrona.
– O RADAR.
– A utilização do RADAR e do Modelo EFQM.
– O processo (simples) de Autoavaliação.
– Breve apresentação das plataformas digitais da EFQM (Knowledge e Assessing Base).
– Conclusões e esclarecimento de dúvidas.

– O Mundo em mudança.
– O Ecossistema organizacional.
– O valor do Modelo.
– O Modelo EFQM 2020.
– O RADAR.
– A utilização do RADAR e do Modelo EFQM.
– O processo (simples) de Autoavaliação.
– Breve apresentação das plataformas digitais da EFQM (Knowledge e Assess Base).
– Conclusões e esclarecimento de dúvidas.