Legislação Ambiental e Conformidade Legal
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
Dar a conhecer os requisitos legais em matéria de ambiente aplicável às indústrias: poluição atmosférica, águas e águas residuais, resíduos, ruído ambiental, uso de substâncias e misturas perigosas e licenciamento ambiental.
Objetivos Específicos
No final do Curso, os Participantes serão capazes de:
– Conhecer o enquadramento legal a nível nacional e comunitário no domínio do ambiente (atualização).
– Conhecer os principais objetivos dos diferentes diplomas legais da área do ambiente.
– Identificar e aplicar os requisitos legais aplicáveis às suas empresas.
Conteúdo Programático
– Enquadramento Legal (Legislação nacional e comunitária).
– Diplomas horizontais:
1.Avaliação de Impacte Ambiental, Licença Ambiental.
2.Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (IPPC). – Valores limite de emissão, altura das chaminés, limitação do uso e emissão de compostos orgânicos voláteis, substâncias depletoras da camada de ozono e gases com efeito estufa.
-Legislação Ambiental na Norma ISO 14001:2015.
-Apresentação e discussão de Legislação Ambiental Especifica nos vários domínios ambientais:
1.Água e efluentes líquidos.
2.Emissões para a atmosfera (Geral, Substâncias que empobrecem a camada de Ozono, gases Fluorados com efeito de estufa, Compostos Orgânicos voláteis).
3.Resíduos – Regime geral da gestão de resíduos, Classificação de resíduos, Transporte de resíduos, SIRAPA, Registo de resíduos legislação geral e específica.
4.Ruído ambiental.
5.Energia.
6.Riscos Ambientais.
7.Substâncias perigosas – Uso de produtos químicos perigosos:
a)Diretiva Seveso.
b)Regulamento REACH.
c)Regulamento CLP.
d)Regulamento sobre elaboração de fichas de dados de segurança.
e)Regulamento ADR (Transporte de Mercadorias Perigosas).
8.Licenciamento Ambiental – categorias das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental.
– Conformidade Legal Ambiental.
-Casos práticos.
Metodologia
-Exposição temática, dialogada com os formandos com recurso a slides de apoio.
-Debate ativo.
-Formação teórico-prática orientada para a resolução de situações reais do quotidiano profissional.
-Discussão de problemas em grupo e debate das soluções em plenário.
-Simulação de exercícios práticos e verificação da aplicabilidade.
-Estudo de casos.
-Acompanhamento Tutorial dos Formandos.