Sistema fiscal português – Breves considerações.
IRS – Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares – ótica da empresa. Características e incidência. Categorias de rendimentos. IRS jovem. Taxa geral. Taxas de retenção na fonte: entregas por conta e taxas liberatórias. Obrigações dos contribuintes.
IRC – Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas.
Características e incidência. Rendimentos e gastos. Variações patrimoniais. Apuramento do lucro tributável, correções fiscais, o quadro 07 da modelo 22. Lucro tributável e matéria coletável. Retenções na fonte e pagamentos por conta. Benefícios fiscais (breve abordagem ao CFI (Código fiscal ao investimento)). Derrama, Tributações autónomas. Determinação do imposto a pagar ou a recuperar– quadro 10 da modelo. Obrigações fiscais acessórias.
IVA – Imposto sobre o valor acrescentado.
Características do Imposto. Incidência real e pessoal. Localização das operações. Isenções completas e incompletas (artigo 9º versus artigo 53º). Valor tributável e taxas. Exercício do direito à dedução. Isenção do IVA nas transmissões intracomunitárias de bens. Obrigações declarativas.
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO IMI /IMT/ IS.
Incidência real e pessoal. Isenções. Taxas, liquidação e pagamento.
ORÇAMENTO DE ESTADO 2025.
Principais alterações/considerações