O Regime dos Trabalhadores Independentes
Enquadramento
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
Técnicos e administrativos de Recursos Humanos. Responsáveis e Técnicos de Departamentos administrativos e financeiros. Juristas. Outros interessados.
Objetivos Específicos
Conhecer o Regime dos Trabalhadores conforme alterações introduzidas pelo DL nº 22/2018, de 9 de janeiro
Conteúdo Programático
1 – Trabalhadores abrangidos e situações de exclusão
2 – As entidades contratantes
3 – Âmbito material – eventualidades protegidas
4 – Inscrição e enquadramento
5 – Relação Jurídica Contributiva
5.1. Obrigação contributiva
5.1.1. Responsabilidade pelo cumprimento da obrigação contributiva e pelo pagamento da contribuição
5.1.2. Inexistência da obrigação de contribuir
5.1.3 Cessação da obrigação contributiva
5.2. Obrigações declarativas
5.2.1. As declarações trimestrais
5.2.2. A declaração anual da atividade (anexo SS)
6 – Bases de Incidência contributiva
6.1. Regras de determinação do rendimento relevante
6.2. Base de incidência contributiva dos trabalhadores independentes
6.3. Determinação da base de Incidência contributiva em situações especiais
7 – Taxas contributivas
8 – Regime de apoio à agricultura familiar nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira – Lei 29/2016, de 23/8
Metodologia
A formação assenta nos métodos expositivo, interrogativo e ativo, recorrendo à experiência dos formandos
Certificação
Para efeitos de certificação, são considerados com aproveitamento os formandos que cumpram cumulativamente, 90% de assiduidade da formação e o critério da Avaliação da Ação.