Incumprimento da Obrigação Contributiva

Técnicos e administrativos de Recursos Humanos. Responsáveis e Técnicos de Departamentos administrativos e financeiros. Juristas. Outros interessados.

Identificar regras e procedimentos de regularização de dividas à segurança social.

Divida à Segurança Social - Conceito e causas de extinção da divida Prescrição da obrigação de pagamento à segurança social A indisponibilidade do crédito Modalidades de regularização da divida à Segurança Social Cobrança coerciva e responsabilidade tributária

A formação assenta nos métodos expositivo, interrogativo e ativo, recorrendo à experiência dos formandos

A avaliação da ação contempla: Avaliação formativa, contínua (que assenta na observação de comportamentos e na aquisição conhecimentos. Avaliação de reação/qualidade da formação: - avaliação da ação pelos formandos; - avaliação da ação pelo formador; Avaliação de impacto na empresa (inquérito enviado posteriormente, 3 a 4 meses após o términus da formação e direcionado à chefia direta do formando).

Para efeitos de certificação, são considerados com aproveitamento os formandos que cumpram cumulativamente, 90% de assiduidade da formação e o critério da Avaliação da Ação.