Fiscalidade
Enquadramento
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
Assistimos a grandes mudanças em contexto empresarial. Surgem constantemente alterações a diversos níveis, destacando-se o aspeto fiscal. Este curso permitirá a aquisição de conhecimentos específicos, na área referida, para satisfazer as exigências, cada vez maiores. O estudo das matérias constantes deste programa visa fornecer um conjunto de conhecimentos indispensáveis sobre o Sistema Fiscal e Legal Português, e conhecimentos técnicos considerados necessários à solução de múltiplos problemas, fiscais e legais que recorrentemente surgem aos utilizadores desta informação.
Objetivos Específicos
Conhecer as várias especificidades da tributação do rendimento, da despesa e do património em Portugal. Compreender o IVA e preparar a declaração periódica e anexos. Compreender o IRS (ótica da empresa) e o IRC. Compreender a tributação do património. Conhecer as principais alterações introduzidas no sistema fiscal por via do OE de 2025, no que respeita à tributação da despesa, do rendimento e do património.
Conteúdo Programático
Sistema fiscal português – Breves considerações.
IRS – Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares – ótica da empresa. Características e incidência. Categorias de rendimentos. IRS jovem. Taxa geral. Taxas de retenção na fonte: entregas por conta e taxas liberatórias. Obrigações dos contribuintes.
IRC – Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas.
Características e incidência. Rendimentos e gastos. Variações patrimoniais. Apuramento do lucro tributável, correções fiscais, o quadro 07 da modelo 22. Lucro tributável e matéria coletável. Retenções na fonte e pagamentos por conta. Benefícios fiscais (breve abordagem ao CFI (Código fiscal ao investimento)). Derrama, Tributações autónomas. Determinação do imposto a pagar ou a recuperar– quadro 10 da modelo. Obrigações fiscais acessórias.
IVA – Imposto sobre o valor acrescentado.
Características do Imposto. Incidência real e pessoal. Localização das operações. Isenções completas e incompletas (artigo 9º versus artigo 53º). Valor tributável e taxas. Exercício do direito à dedução. Isenção do IVA nas transmissões intracomunitárias de bens. Obrigações declarativas.
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO IMI /IMT/ IS.
Incidência real e pessoal. Isenções. Taxas, liquidação e pagamento.
ORÇAMENTO DE ESTADO 2025.
Principais alterações/considerações
Metodologia
A formação assenta nos métodos expositivo, interrogativo e ativo, recorrendo à experiência dos formandos
Certificação
Para efeitos de certificação, são considerados com aproveitamento os formandos que cumpram cumulativamente, 90% de assiduidade da formação e o critério da Avaliação da Ação.