Protocolo Empresarial
Objetivos Dotar os participantes dos conhecimentos e comportamentos associados ao Protocolo Empresarial, bem como sensibilizá-los para a importância das regras […]
Qualidade no Serviço Jurídico
1. Qualidade do Serviço Turístico 2. Requisitos da ISO 9001 aplicados ao Turismo
Regime de Bens em Circulação
Objetivos Dotar os Formados de conhecimentos sobre: – Área de processamento e elaboração de Documentos de Transporte; – Evolução do […]
Regime Extraordinário e Temporário de Revisão de Preços
I - A revisão de preços como forma de reequilíbrio financeiro do contrato 1. O regime geral da reposição do equilíbrio financeiro do contrato 2. As situações especiais da reposição do equilíbrio financeiro do contrato 3. Conceito de modificação objetiva do contrato: 3.1. Fundamentos 3.2. Limites 3.3. Forma II - O regime extraordinário e temporário de revisão de preços – Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio 1. Âmbito de aplicação (artigos 1.º e 2.º): 1.1. Objetivo 1.2. Subjetivo 1.3. Temporal 2. O procedimento da revisão extraordinária do preço (artigo 3.º) 3. Prorrogação dos prazos 4. O regime extraordinário da adjudicação acima do preço base 5. Articulação entre o regime ordinário e extraordinário de revisão de preços
Regime geral de prevenção da corrupção e ISO 37001
? Enquadramento geral o Conceitos e definições o Estratégia Nacional Anticorrupção o Âmbito de aplicação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção o Sistemas de Gestão Anticorrupção - ISO 37001 o Âmbito e contexto da organização o Necessidades e as expectativas das partes interessadas o Âmbito do sistema de gestão anticorrupção o Aferição dos riscos de corrupção ? Medidas e instrumentos de prevenção da corrupção e infrações conexas o Responsável pelo cumprimento normativo o Liderança de acordo com a ISO 37001 o Liderança e compromisso o Política anticorrupção o Funções, responsabilidades e autoridades organizacionais o Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas o Planeamento (ISO 37001) o Ações para tratar riscos e oportunidades o Objetivos anticorrupção e planeamento para os atingir o Código de ética e conduta o Canais de denúncia o Âmbitos de aplicação o Meios de denúncia (interna e externa) e divulgação pública o Confidencialidade, tratamento e conservação dos dados o Medidas de proteção o Tutela jurisdicional e contraordenações o Formação e comunicação o Suporte (ISO 37001) o Recursos o Competência o Consciencialização e formação o Comunicação o Informação documentada o Responsabilidade do órgão de administração ou dirigente o Transparência administrativa o Conflitos de interesses o Acumulação de funções o Sistema de controlo interno o Promoção da concorrência na contratação pública o Procedimentos de controlo interno o Procedimentos de avaliação prévia o Operacionalização (ISO 37001) o Planeamento e controlo operacional o Due Diligence o Controlos financeiros o Controlos não-financeiros o Implementação de controlos anticorrupção por entidades controladas e parceiros de negócio o Compromissos anticorrupção o Ofertas, hospitalidade, donativos e benefícios similares o Gestão da não adequação dos controlos anticorrupção o Levantamento de preocupações o Investigar e como lidar com a corrupção o Sistema de avaliação (RGPC) o Avaliação de desempenho (ISO 37001) o Monitorização, medição, análise e avaliação o Auditoria interna o Revisão da gestão o Revisão pelo departamento de ABAC compliance o Melhoria contínua (ISO 37001) o Ações corretivas de não conformidade o Avaliação in continum ? Regime sancionatório o Regime contraordenacional o Responsabilidade disciplinar ? Mecanismo Nacional Anticorrupção o Missão e atribuições o Cooperação e dever de colaboração ? Fatores críticos de sucesso
Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios
1. Enquadramento legal/Normas de referência 2. Classificação da utilização tipo dos edifícios 3. Classificação das utilizações tipo e categorias de risco 4. Classificação dos Locais de Risco 5. Classificação dos Fatores de Risco 6. Responsabilidades - Projetos e Planos do SCIE 7. Identificação do Responsável e Delegados de Segurança 8. Responsabilidades obrigações do Delegado de Segurança 9. Medidas de Autoproteção 10.Gestão de emergência 11. Gestão das medidas de autoproteção 12.Sistema de inspeções
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Objetivos Conhecer o atual Regulamento Geral de Proteção de Dados. Analisar o referido Regulamento de modo a conhecer as atuais […]
Regulamentos REACH e CLP
1. Enquadramento Legal 2. Obrigações do REACH e CLP 3. Embalagens e Rótulos 4. Fichas de Dados de Segurança 5. Casos práticos
Resiliência
1. Autodiagnóstico 2. Definição de resiliência 3. Identificação de comportamentos relacionados com resiliência 4. Dimensões da resiliência e sua otimização 5. Gestão de problemas, situações com resiliência
Resiliência em Equipas de Elevada Performance
1. Identificação e desenvolvimento dos comportamentos e atitudes caraterísticos das pessoas mais resilientes; 2. Autoprogramação para o sucesso: gestão da resiliência e da motivação; 3. Atitude proativa e assertiva na gestão da relação interpessoal; 4. Os pilares da resiliência no desenvolvimento pessoal e profissional
Responsabilidade Civil e Criminal por Incumprimento da Normas de Segurança
1. Análise legal das regras de segurança 2. Abordagem dos diferentes tipos de responsabilidade 3. Especificidades relativas aos Técnicos de Segurança 4. Estudo de casos
Riscos Biológicos e Fichas de Dados de Segurança
1. Microbiologia 2. Agente Biológico e Risco Biológico 3. Riscos de exposição 4. Simbologia e Fichas de Dados de Segurança 5. Confinamento e Segurança Biológica 6. Resíduos Biológicos 7. Legislação e protocolos da Direção Geral de Saúde