Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Objetivos Gerais
Conteúdo Programático
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
– Conhecer a regulamentação sobre Segurança Contra Incêndios em edifícios e responsabilidades do Delegado de Segurança;
– Saber aplicar o contexto de responsabilidade no estabelecimento, as medidas de autoproteção e demais condições do SCIE previstas de acordo com a legislação em vigor;
– Compreender a nova regulamentação sobre Segurança Contra Incêndios em Edifícios.
Conteúdo Programático
1. Enquadramento legal/Normas de referência
2. Classificação da utilização tipo dos edifícios
3. Classificação das utilizações tipo e categorias de risco
4. Classificação dos Locais de Risco
5. Classificação dos Fatores de Risco
6. Responsabilidades – Projetos e Planos do SCIE
7. Identificação do Responsável e Delegados de Segurança
8. Responsabilidades obrigações do Delegado de Segurança
9. Medidas de Autoproteção
10.Gestão de emergência
11. Gestão das medidas de autoproteção
12.Sistema de inspeções