Regime geral de prevenção da corrupção e ISO 37001

Conhecer as principais alterações regulamentares associadas à prevenção da corrupção e as boas práticas visando a prevenção da corrupção.

? Enquadramento geral o Conceitos e definições o Estratégia Nacional Anticorrupção o Âmbito de aplicação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção o Sistemas de Gestão Anticorrupção - ISO 37001 o Âmbito e contexto da organização o Necessidades e as expectativas das partes interessadas o Âmbito do sistema de gestão anticorrupção o Aferição dos riscos de corrupção ? Medidas e instrumentos de prevenção da corrupção e infrações conexas o Responsável pelo cumprimento normativo o Liderança de acordo com a ISO 37001 o Liderança e compromisso o Política anticorrupção o Funções, responsabilidades e autoridades organizacionais o Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas o Planeamento (ISO 37001) o Ações para tratar riscos e oportunidades o Objetivos anticorrupção e planeamento para os atingir o Código de ética e conduta o Canais de denúncia o Âmbitos de aplicação o Meios de denúncia (interna e externa) e divulgação pública o Confidencialidade, tratamento e conservação dos dados o Medidas de proteção o Tutela jurisdicional e contraordenações o Formação e comunicação o Suporte (ISO 37001) o Recursos o Competência o Consciencialização e formação o Comunicação o Informação documentada o Responsabilidade do órgão de administração ou dirigente o Transparência administrativa o Conflitos de interesses o Acumulação de funções o Sistema de controlo interno o Promoção da concorrência na contratação pública o Procedimentos de controlo interno o Procedimentos de avaliação prévia o Operacionalização (ISO 37001) o Planeamento e controlo operacional o Due Diligence o Controlos financeiros o Controlos não-financeiros o Implementação de controlos anticorrupção por entidades controladas e parceiros de negócio o Compromissos anticorrupção o Ofertas, hospitalidade, donativos e benefícios similares o Gestão da não adequação dos controlos anticorrupção o Levantamento de preocupações o Investigar e como lidar com a corrupção o Sistema de avaliação (RGPC) o Avaliação de desempenho (ISO 37001) o Monitorização, medição, análise e avaliação o Auditoria interna o Revisão da gestão o Revisão pelo departamento de ABAC compliance o Melhoria contínua (ISO 37001) o Ações corretivas de não conformidade o Avaliação in continum ? Regime sancionatório o Regime contraordenacional o Responsabilidade disciplinar ? Mecanismo Nacional Anticorrupção o Missão e atribuições o Cooperação e dever de colaboração ? Fatores críticos de sucesso

A formação decorrerá na forma presencial, em sala, privilegiando o método expositivo e interrogativo.

Os formandos serão sujeitos a uma avaliação pedagógica contínua (ao longo do processo formativo), tendo por base o seu contributo para a formação e o seu desempenho nos exercícios propostos. Os parâmetros de avaliação são os seguintes: Domínio dos Conteúdos (25%) / Generalização dos Saberes (25%) / Sentido de Responsabilidade (20%) / Participação (15%) / Relacionamento Interpessoal (com formador e colegas) (15%). Os formandos são avaliados de 0 a 20 valores em cada um destes itens e a Apreciação Global resulta da média ponderada dos itens anteriores.

RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS: A exposição de conteúdos será feita com recurso a apresentações em powerpoint/multimédia. Aos formandos será entregue documentação sobre os conteúdos abordados na formação. ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS: A formação decorrerá em sala disposta em U. Serão utilizados os equipamentos: computador, videoprojector, tela e quadro com marcadores.