Catálogo de Formações
11.713 formações disponíveis
Direção e Gestão de Equipamentos e Instalações Desportivas
Duração: 50 horasNível: Nível 3Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização:
Direcção de Obras de Pequena Dimensão
1- O sector da construção 2- Empreendimentos e Obras 3- Competências e responsabilidades dos intervenientes no acto de construir 4- Sistema de qualificação para o exercício da actividade construção e Projecto 5- Os Projectos 6- Concurso – Consignação 7- Preparação e execução dos trabalhos 8- Facturação e Pagamentos 9- Organização de um estaleiro 10- Orçamentação 11- Equipamento de Estaleiro 12- Segurança nos estaleiros
Directiva ATEX
- Enquadramento legislativo: 1.Legislação comunitária. 2. Legislação nacional. - Conceitos relativos ao risco de explosão. - Metodologia geral de avaliação de riscos de atmosferas explosivas. - Gestão do risco de explosão e implementação de medidas de prevenção. - Análise de casos práticos, no âmbito da aplicação da Directiva ATEX.
Directiva ATEX – Atmosferas Explosivas
Formação a Distância/e-Learning -> 35 h (sessões assíncronas/auto-estudo) -------------------------------------------------------------------------- Programa: - Enquadramento legal e conceitos gerais no âmbito das atmosferas explosivas - Gestão de Riscos em Situações de Explosão - Equipamentos de Proteção para uso em Atmosferas Explosivas
Direito Básico para Engenheiros e Técnicos
Duração: 12 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Direito Comercial
Módulo I - Introdução ao Direito Comercial Noção e Objetivo do Direito Comercial Fontes do Direito Comercial Atos de Comércio Comerciantes .Noção de comerciante e a sua importância .Requisitos de acesso à qualidade de comerciante Empresa . Conceito de Empresa . Classificação das Empresas Estabelecimento Comercial .Noção de Estabelecimento Comercial . Elementos do Estabelecimento Comercial Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada As Sociedades Comerciais . Classificação dos Tipos de Sociedades . Contrato de Sociedade Comercial Módulo II – Contratos Comerciais Compra e Venda Locação Financeira Mandato Comercial Troca Aluguer Comodato Depósito Reporte Empréstimo Arrendamento Comercial Factoring Franchising Garantias do Cumprimento no Direito Comercial Módulo III – As Especificidades Comerciais A Responsabilidade dos Cônjuges por Dívidas Comerciais A Firma A Escrituração Mercantil Principais Títulos de Crédito Módulo IV – Registo Comercial e o Balanço e a Prestação de Contas Objeto do registo comercial Fins do Registo Comercial Princípios Orientadores do Registo Comercial Factos e Ações Sujeitos a Registo Informações sobre como realizar o registo comercial O Balanço e a Prestação de Contas Módulo V - A Publicidade e a Livre Concorrência Direito da Publicidade A Livre Concorrência Concorrência Perfeita e Imperfeita Política Antitrust Regime Jurídico da Concorrência As Práticas Restritivas da Concorrência
Direito do Trabalho – Responsabilidades e Relações Laborais nos dias de hoje (atualizado de acordo com a Lei n.º 13/2023, de 3 de Abril)
Duração: 20 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Direito do Trabalho em Contexto de Crise
- Lay off. 1. Modalidades. 2. Procedimentos. - Organização do tempo de trabalho. 1. Modalidades de horários de trabalho. 2. Alterações no decurso do contrato. - Teletrabalho. 1. Regime. 2. Procedimentos. - Cessação do contrato de trabalho em contexto de crise. 1. O despedimento colectivo. 2. Questões práticas e questões a evitar.
Direito na Arquitectura
- Noções básicas de direito (fontes e ramos do direito, interpretação da Lei e aplicação no tempo) - Direito da propriedade e o regime jurídico da propriedade imóvel - Regime Geral da Construção: Regime Jurídico de Urbanização e Edificação - Regime Jurídico da Ocupação do Solo, o seu uso e transformação - Regime jurídico de Ordenamento do Território: instrumentos de gestão de território.
Direito, ética e deontologia em serviços de saúde
Módulo 1. Legislação específica no sector da saúde; Módulo 2. A responsabilidade penal, civil e disciplinar dos profissionais de saúde; Módulo 3. Consentimento informado; Módulo 4. Ensaios clínicos; Módulo 5. Confidencialidade no atendimento em serviços de saúde - sigilo profissional.
Direitos do Consumidor
Módulo I - Noções Gerais de Direito do Consumidor Antecedentes Históricos Evolução da defesa do consumidor Relação de Consumo: Consumidor, Fornecedor, Produtos e Serviços Módulo II – Principal Legislação que norteia os Direitos do Consumidor Lei de Defesa do Consumidor Clausulas Contratuais Gerais Outros Diplomas Avulso Módulo III – Direitos e Deveres dos Consumidores Garantias na Compra e Venda Contratos à Distância e Comércio Eletrónico Direito de Arrependimento A Publicidade Módulo IV – Guia do Consumidor Preços, Saldos e Promoções Serviços Públicos Essenciais Módulo V – Crédito ao Consumo Crédito ao Consumo Viagens Organizadas Transporte Aéreo Módulo VI – Livro de Reclamações
Diretiva ATEX
Duração: 4 horasNível: Nível 1 → Nível 9Modalidade: Formação – AcçãoOrganização: