Direito do Trabalho em Contexto de Crise
Enquadramento
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
A pandemia internacional ocasionada pela doença Covid-19 e as medidas de contenção e combate à propagação da doença tiveram um forte impacto nas relações laborais que exige reflexão e análise pois, em breve, as empresas necessitarão de adoptar as medidas adequadas à situação em que se encontrarem.
A APQ organiza um curso de 3 horas e 30 minutos que abordará, em especial, os regimes de lay off e de despedimento por motivos económicos, a organização do tempo de trabalho e o teletrabalho, com vista a permitir uma melhor gestão dos recursos humanos.
Objetivos Específicos
– Abordar a gestão de recursos humanos em contexto de crise.
– Recordar procedimentos legais específicos mais frequentes.
– Aperfeiçoar métodos de gestão numa vertente legal.
– Identificar e solucionar situações de risco na gestão de recursos humanos em contexto de crise.
Conteúdo Programático
– Lay off.
1. Modalidades.
2. Procedimentos.
– Organização do tempo de trabalho.
1. Modalidades de horários de trabalho.
2. Alterações no decurso do contrato.
– Teletrabalho.
1. Regime.
2. Procedimentos.
– Cessação do contrato de trabalho em contexto de crise.
1. O despedimento colectivo.
2. Questões práticas e questões a evitar.
Metodologia
Expositiva.
Demonstrativa.