1. DL 127/2013, 30 de agosto e legislação relacionada
– Objetivo e Âmbito de aplicação
– Definições
2. Setores da PCIP e respetivos BREF’s – abordagem das MTD’s e definição de PDA
3. Relatório Ambiental Anual (RAA)
4. Relatório de Verificação (RV)
5. Casos Práticos
Duração: 40 horasNível: Nível 4/5Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização:
1. Abordagem sistémica à inovação
2. Princípios de Gestão da Inovação
3. Termos e definições: a NP ISO 56002:2019
4. Sistemas de Gestão de Inovação – identificação novos requisitos
5. Análise dos requisitos da NP4457:2021:
-Contexto da organização
-Liderança
-Planeamento
-Suporte
-Operacionalização
-Avaliação do desempenho
-Melhoria
Duração: 4 horasNível: Nível 4 → Nível 4/5Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização:
1. Enquadramento referenciais Nacionais
2. Princípios de Cibersegurança: Termos e definições
3. Análise dos requisitos da DNP TS 4475-1:2021
– Níveis do Selo Digital de Cibersegurança
1. História da certificação CoC
2. O conceito da CoC, âmbito e tipo de certificados
3. Novidades e Alterações FSC® STD-40-004 V3.1
4. Uso de rótulos e alegações FSC
5. Exercícios: grupos de produtos, método de CoC e contas de créditos
6. Debate (sessão de perguntas e respostas), Take away messages.
Definições fundamentais e conceitos de Bem Estar Animal
Requisitos legais
A certificação em Bem Estar Animal – Esquema, Regras e Requisitos Gerais
O IRTA e a APCER – Funções e responsabilidades
Condições de acesso e condições básicas para a certificação
Tipos de certificação e de certificado
Processo de certificação, auditorias, tratamento de não conformidade
Marca de certificação. Regras para o seu uso.
1. Definição, conceitos e princípios
2. Componentes chave da governação
3. Estratégia e objectivos corporativos
4. O risco no processo de compliance (financeiro, fraude, corrupção, qualidade e segurança do produto, privacidade dos dados, gestão de informação, confidencialidade)
5. Governance, Risco e Compliance na estratégia das organizações
6. Case Studies
1. Enquadramento da Diretiva SEVESO III e Decreto-Lei nº 150/2015 de 5 de agosto
– Objetivo e Âmbito de aplicação
– Definições
2. Requisitos do Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG)
– Objetivo e campo de aplicação
– Referências
– Termos e definições
– Requisitos do sistema de gestão de segurança (SGSPAG)
3. Casos Práticos
1. Princípios para um SGOE
2. Termos e definições
3. Abordagem por Processos e Ciclo PDCA
4. Pensamento baseado no risco
5. Análise dos requisitos da ISO 21001:2018:
– Contexto da organização
– Liderança
– Planeamento
– Suporte
– Operacionalização
– Avaliação do desempenho
– Melhoria
