Catálogo de Formações
11.713 formações disponíveis
Regulamentação Social e Tacógrafos – Elearning
Enquadramento e Legislação – Regulamentação social nos transportes (Duração:3h) - Enquadramento legal - Regime da Lei n.º 27/2010, de 30 de Agosto - Regime do Decreto-Lei n.º 169/2009, de 31 de Julho 55 - Decreto Regulamentar n.º 5/2006 - Objetivos da Regulamentação Social nos Transportes - Matérias objeto de regulamentação - Âmbito geográfico de aplicação - Transportes abrangidos e excluídos Tempos máximos de condução e tempos mínimos de repouso (Duração:2h) - Responsabilidade das empresas e do motorista - Tempos de trabalho e tempos de condução - Tempos máximos de condução e pausas obrigatórias - Condução contínua e pausas obrigatórias entre períodos de condução - Condução máxima em duas semanas consecutivas - Condução diária e semanal - Tempos mínimos de repouso - Repouso diário e semanal - Exceção ao cumprimento das regras Utilização do Tacógrafo (Duração:3h) - Cartão de condutor - A coexistência de dois tipos de tacógrafos - Instrumentos de registo do tacógrafo analógico - folha de registo, e tacógrafo digital – cartões tacográficos - Situações de ausência de registo: a “declaração de atividade” - A utilização do tacógrafo – regras gerais (empresa e motorista) - Registo obrigatório das atividades desempenhadas pelo condutor - Elementos de apresentação obrigatória aquando da fiscalização em estrada - Tacógrafo analógico e digital (regras de utilização, simbologia e leitura dos tacógrafos)
Regulamentação Social e Tacógrafos – Elearning
Enquadramento e Legislação – Regulamentação social nos transportes (Duração:3h) - Enquadramento legal - Regime da Lei n.º 27/2010, de 30 de Agosto - Regime do Decreto-Lei n.º 169/2009, de 31 de Julho 55 - Decreto Regulamentar n.º 5/2006 - Objetivos da Regulamentação Social nos Transportes - Matérias objeto de regulamentação - Âmbito geográfico de aplicação - Transportes abrangidos e excluídos Tempos máximos de condução e tempos mínimos de repouso (Duração:2h) - Responsabilidade das empresas e do motorista - Tempos de trabalho e tempos de condução - Tempos máximos de condução e pausas obrigatórias - Condução contínua e pausas obrigatórias entre períodos de condução - Condução máxima em duas semanas consecutivas - Condução diária e semanal - Tempos mínimos de repouso - Repouso diário e semanal - Exceção ao cumprimento das regras Utilização do Tacógrafo (Duração:3h) - Cartão de condutor - A coexistência de dois tipos de tacógrafos - Instrumentos de registo do tacógrafo analógico - folha de registo, e tacógrafo digital – cartões tacográficos - Situações de ausência de registo: a “declaração de atividade” - A utilização do tacógrafo – regras gerais (empresa e motorista) - Registo obrigatório das atividades desempenhadas pelo condutor - Elementos de apresentação obrigatória aquando da fiscalização em estrada - Tacógrafo analógico e digital (regras de utilização, simbologia e leitura dos tacógrafos)
Regulamento ( UE) nº 995/2010 – Comércio de Produtos de Madeira
- A justificação para as revisões das normas PEFC e FSC de 2013: o regulamento (UE) nº 995/2010 - Os produtos abrangidos e os conceitos de operador; comerciante; organização de vigilância e autoridade competente - Os elementos chave de um sistema de diligência devida - A legislação aplicável - Recolha de informação sobre a cadeia de abastecimento - Avaliação e especificação do risco (incluindo um caso prático) - Mitigação do risco (incluindo um caso prático) - Foco na verificação de fornecedores (incluindo um caso prático)
Regulamento (UE) 2023/1115 – Anti-Desflorestação
1- Introdução 2- Regulamento (UE) 2023/1115 Anti-desflorestação
Regulamento (UE) n.º 2021/382 – alterações aos anexos do Regulamento (CE) n.º 852/2004
1. Introdução à higiene dos géneros alimentícios 2. O Regulamento (UE) n.º 2021/382: - Contextualização; - Alterações ao Regulamento (CE) n.º 852/2004: - gestão de alergénios alimentares, - redistribuição dos alimentos, - cultura de segurança dos alimentos. 3. Análise das principais questões colocadas pelo público-alvo
Regulamento 2019/6 – Medicamentos veterinários
1. Autorizações de Introdução no Mercado: disposições gerais e regras relativas aos pedidos 2. Procedimentos para Autorizações de Introdução no Mercado 3. Medidas após a autorização de introdução no Mercado 4. Medicamentos Veterinários Homeopáticos 5. Fabrico, Importação e Exportação 6. Fornecemento e Utilização 7. Inspecções e Controlos 8. Restrições e Sanções
Regulamento de Controlo Metrológico de instrumentos de medição e registo da temperatura
1. Metrologia legal: 1.1. Definição, objetivos e implicações. 2. Legislação e regulamentação aplicáveis; 3. Verificação Metrológica Legal vs. Calibração; 3.1. Sistema Internacional de Unidades: DL nº 76/2022 3.2. VIML – vocabulário internacional de termos de metrologia legal 4. Procedimento de verificação metrológica: 4.1. Massas: 4.1.1. exemplos teóricos/práticos. 4.2. Instrumentos de pesagem não automáticos: 4.2.1. exemplos teóricos/práticos. 4.3. Contadores de tempo: 4.3.1. exemplos teóricos/práticos. 5. Noções básicas de Cálculo de incertezas aplicado à verificação metrológica legal: 5.1. Tipos de incertezas; 5.2. Funções de probabilidade estatísticas aplicáveis e o seu tratamento; 5.3. Fontes de incerteza e a sua caraterização; 5.4. Cálculo de incerteza combinada; 5.5. Cálculo de número de graus de liberdade efetivos; 5.6. Cálculo do fator de cobertura – k; 5.7. Cálculo da incerteza expandida; 5.8. Desenvolvimento de folhas de cálculo para cálculo de incertezas.
Regulamento DORA
1 - Introdução ao Regulamento DORA 2 - Definições e conceitos 3 - Principais requisitos regulamentares DORA 4 - Governação, funções e responsabilidades 5 - Pilares DORA 6 - Enquadramento dos requisitos técnicos 7 - Detalhe dos requisitos a cumprir 8 - Casos práticos
Regulamento dos dispositivos médicos: 2017/745 (UE) e 2017/746 (UE) – Como implementar na prática?
- Conceito de dispositivo médico (DM e DMIV) - Como consultar e interpretar os Novos Regulamentos 2017/745 (UE) e 2017/746 (UE) - Classes de DM, Fronteiras e Exemplos - Documentação técnica - Organização do sistema de gestão - Gestão do Risco - Normas harmonizadas nos sistemas da qualidade - Avaliação e investigação clínica - Responsabilidades do fabricante, mandatário, distribuidor, importador, exportador, subcontratado e retalhista - Papel do Organismo Notificado, respetivas aprovações - Declaração de conformidade, Certificado de Conformidade e Marcação CE - Registo dos DM, UDI e a Eudamed - Vigilância pós-colocação no mercado - Guidelines para a transição, implementação e manutenção dos Novos Regulamentos - Exercícios práticos ao longo de toda a sessão - Teste final de escolha múltipla e correção online
Regulamento Europeu – IA ACT
Este regulamento pioneiro posiciona a União Europeia na vanguarda da regulamentação da inteligência artificial, assegurando que o desenvolvimento e a utilização da IA sejam realizados de forma ética e responsável. 1. Introdução à Inteligência Artificial 2. Visão Geral do Regulamento EU - IA ACT 3. Abordagem Baseada em Risco 4. Obrigações e Responsabilidades 5. Proteção de Dados e Privacidade 6. Implementação e Conformidade 7. Casos Práticos e Discussões
Regulamento Geral de Proteção de Dados
Duração: 25 horasNível: Nível 1 → Nível 9Modalidade: Formação – AcçãoOrganização:
Regulamento Geral de Proteção de Dados
1. Enquadramento Normativo da proteção de dados pessoas – 4 Horas • Alterações introduzidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e o seu impacto nas Empresas • Tratamento de Dados Pessoais: Objeto, âmbito e conceitos • Princípios relativos ao Tratamento de Dados Pessoais • Condições aplicáveis ao consentimento • Direitos do Titular dos dados e procedimentos de resposta aos pedidos de exercício dos referidos direitos • Responsáveis pelo Tratamento e Proteção de dados pessoais • Relação entre o Responsável pelo Tratamento e o Subcontratante • Direitos do Trabalhador no âmbito da Proteção de Dados • Sanções e Responsabilidades; • Obrigações em caso de violação de dados 2. Segurança dos dados pessoais – 3 Horas • Violação de dados pessoais - Procedimentos a cumprir • Avaliação de impacto sobre a proteção de dados: análise de conformidade e procedimentos de demonstração do cumprimento • Recolha de dados e documentação • Armazenamento de dados sensíveis