Regulamento 2019/6 – Medicamentos veterinários
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
No final do evento formativo o participante é capaz de:
– reconhecer os requisitos aplicáveis ao fabrico, comercialização, distribuição e utilização de medicamentos veterinários.
Objetivos Específicos
Para cada objetivo geral, o participante terá adquirido conhecimentos sobre os requisitos legais relativamente a:
1-AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO – DISPOSIÇÕES GERAIS E REGRAS RELATIVAS AOS PEDIDOS
2-PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO
3-MEDIDAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO
4-MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS HOMEOPÁTICOS
5-FABRICO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
6-FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO
7-INSPEÇÕES E CONTROLOS
8-RESTRIÇÕES E SANÇÕES
Conteúdo Programático
1. Autorizações de Introdução no Mercado: disposições gerais e regras relativas aos pedidos
2. Procedimentos para Autorizações de Introdução no Mercado
3. Medidas após a autorização de introdução no Mercado
4. Medicamentos Veterinários Homeopáticos
5. Fabrico, Importação e Exportação
6. Fornecemento e Utilização
7. Inspecções e Controlos
8. Restrições e Sanções