Enquadramento na Organização/Empresa

Conceitos (ocorrências, reclamações, não conformidades e desvios)
Papel Estratégico das Reclamações:
– Reclamações como indicadores de desempenho e satisfação
– Relação com ISO 9001, ISO 10002 e requisitos legais
– Impacto na reputação, fidelização e melhoria contínua
Processo de Gestão de Ocorrências, Reclamações e Não Conformidades:
– Registo, classificação e priorização
– Prazos, responsabilidades e níveis de escalonamento
– Requisitos de rastreabilidade e evidências
– Modelos de formulários
Análise e Resolução de Reclamações e não conformidades (metodologias):
– 5 Porquês, Ishikawa, Pareto
– Relação com gestão de risco
– Ações corretivas vs. ações imediatas
– Prevenção de reincidências
Indicadores, Monitorização e Relatórios:
– KPIs essenciais
– Dashboards e análise de tendências e Relatórios

1. ENQUADRAMENTO LEGAL E NORMATIVO
Conceitos fundamentais da legislação energética
Política Energética Nacional e Europeia
Diretivas e regulamentos comunitários aplicáveis
2. LICENCIAMENTO E REGULAÇÃO
Autoridade Reguladora de Energia (DGEG e ERSE)
Tipos de licenças e autorizações para instalações energéticas
Obrigações legais de produtores e consumidores de energia
3. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Diretiva de Eficiência Energética (EED)
Auditorias energéticas e planos de ação
Obrigações de reporte e certificação energética
4. ENERGIAS RENOVÁVEIS
Legislação aplicável à produção e utilização de energias renováveis
Incentivos fiscais e regulamentação de autoconsumo
5. GASES COM EFEITO DE ESTUFA E EMISSÕES
Regulamentação de emissões industriais e quotas de carbono
Impacto da legislação energética na sustentabilidade corporativa
6. GESTÃO DE ENERGIA EM ORGANIZAÇÕES
Sistemas de Gestão de Energia (ISO 50001)
Monitorização, controlo e melhoria contínua
Integração com sistemas de gestão ambiental e QSE

1. ENQUADRAMENTO LEGAL
– Enquadramento jurídico geral
– Legislação Comunitária
– Legislação Nacional
2. REQUISITOS LEGAIS NA ISO 14001
– Tratamento dos requisitos legais e outros requisitos
– Relação entre conformidade legal e melhoria contínua
3. LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS
– Licença de Exploração
– Licenciamento Ambiental (PCIP)
– Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
4. ÁGUA E EFLUENTES
– Utilização de Recursos Hídricos
– Qualidade da água
– Gestão de efluentes líquidos
5. RESÍDUOS
– Transporte de resíduos
– Embalagens
– Pneus usados
– Pilhas e acumuladores
– Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE)
– Veículos em fim de vida
– Óleos usados (alimentares e outros)
– Resíduos hospitalares
– PCB’s
6. EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
– Enquadramento geral
– Substâncias que empobrecem a camada de ozono
– Gases fluorados com efeito de estufa (F-gases)
– Compostos Orgânicos Voláteis (COV)
– Poluição atmosférica
7. RUÍDO AMBIENTAL
– Critérios legais
– Monitorização e controlo
8. RISCOS AMBIENTAIS
– ESP – Equipamentos sob pressão
– Transporte de Mercadorias Perigosas
– Substâncias e misturas perigosas (REACH / CLP)
9. ENERGIA
– SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
– CIE – Consumos Intensivos de Energia
– Produção e armazenamento de energia
10. LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SÍNTESE E INTEGRAÇÃO)
– Articulação entre áreas temáticas
– Processos, prazos e obrigações associadas

Formação a Distância/e-Learning -> 148h de sessões assíncronas/auto-estudo + 2h de sessões síncronas
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Programa:
– Sistema de Gestão da Qualidade – ISO 9001:2015
– Sistema de Gestão do Ambiente – ISO 14001:2015
– Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho – ISO 45001:2023
– Auditorias Internas a Sistema de Gestão Integrados – NP EN ISO 19011:2019
– Projeto Final