Legislação Ambiental
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
No final da ação, os participantes deverão estar aptos a interpretar a legislação ambiental da organização, de forma a identificar corretamente as respetivas obrigações legais.
Este curso tem como objetivo proporcionar uma compreensão sólida, aprofundada e prática das normas e regulamentações ambientais que incidem sobre empresas e outras organizações. A formação abrange desde o enquadramento legal internacional até às especificidades da legislação nacional e comunitária, com foco nas obrigações que devem ser cumpridas para assegurar a conformidade ambiental e promover a sustentabilidade.
Objetivos Específicos
No final da ação de formação, os participantes estarão capacitados a:
– Reconhecer e interpretar os requisitos legais ambientais aplicáveis ao setor e à atividade da sua organização, compreendendo o seu impacto nas operações e na gestão diária.
– Garantir a atualização contínua da legislação ambiental, aplicando metodologias eficazes que permitam acompanhar alterações legais e assegurar que a organização se mantém permanentemente em conformidade.
– Avaliar a conformidade legal das atividades da organização, através da implementação de processos e ferramentas adequadas, assegurando que todos os requisitos são cumpridos de forma estruturada, sistemática e eficaz.
Conteúdo Programático
1. ENQUADRAMENTO LEGAL
– Enquadramento jurídico geral
– Legislação Comunitária
– Legislação Nacional
2. REQUISITOS LEGAIS NA ISO 14001
– Tratamento dos requisitos legais e outros requisitos
– Relação entre conformidade legal e melhoria contínua
3. LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS
– Licença de Exploração
– Licenciamento Ambiental (PCIP)
– Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
4. ÁGUA E EFLUENTES
– Utilização de Recursos Hídricos
– Qualidade da água
– Gestão de efluentes líquidos
5. RESÍDUOS
– Transporte de resíduos
– Embalagens
– Pneus usados
– Pilhas e acumuladores
– Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE)
– Veículos em fim de vida
– Óleos usados (alimentares e outros)
– Resíduos hospitalares
– PCB’s
6. EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
– Enquadramento geral
– Substâncias que empobrecem a camada de ozono
– Gases fluorados com efeito de estufa (F-gases)
– Compostos Orgânicos Voláteis (COV)
– Poluição atmosférica
7. RUÍDO AMBIENTAL
– Critérios legais
– Monitorização e controlo
8. RISCOS AMBIENTAIS
– ESP – Equipamentos sob pressão
– Transporte de Mercadorias Perigosas
– Substâncias e misturas perigosas (REACH / CLP)
9. ENERGIA
– SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
– CIE – Consumos Intensivos de Energia
– Produção e armazenamento de energia
10. LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SÍNTESE E INTEGRAÇÃO)
– Articulação entre áreas temáticas
– Processos, prazos e obrigações associadas
Metodologia
Método Expositivo, Ativo e Interrogativo.
Certificação
DGERT