Desconhecido ou não Especificado

– Introdução à norma, definições, conceitos
– A norma NP EN ISO/IEC 17065:2014 – Perspetiva da sua implementação e auditoria:
1. Capítulo 4 – requisitos gerais
2. Capítulo 5 – requisitos de estrutura
3. Capítulo 6 – requisitos dos recursos
4. Capítulo 7 – requisitos do processo. Inclui abordagem à norma NP EN ISO/IEC 17067 dos esquemas de certificação de produto
5. Capítulo 8 – requisitos do sistema de gestão
– DRC 006 – procedimento para acreditação de organismos de certificação (documento IPAC)
– Exercícios de aplicação

1. Apresentação do diploma – Decreto-Lei n.º 102-D/2020
– Apresentação da estrutura do diploma e de toda a legislação de resíduos que contempla
– Apresentação do período transitório relativo ao Regime Geral da Gestão de Resíduos
– Legislação revogada
2. Regime Geral da Gestão de Resíduos “RGGR”
– Disposições e princípios gerais
– Regulação da gestão de resíduos
– Registo de informação e acompanhamento da gestão de resíduos
– Regime económico e financeiro da gestão de resíduos
– Regime contraordenacional
3. Republicação Decreto-Lei 152-D/2017 – Gestão fluxos específicos de resíduos
– Embalagens e resíduos de embalagens
– Óleos Usados
– Pneus Usados
– Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
– Pilhas a acumuladores
– Veículos em fim de vida
4. Portaria n.º 145/2017 alterada pela Portaria n.º 28/2019 – transporte rodoviário, ferroviário, fluvial
– Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos
5. Regulamento de Funcionamento do Sistema de Registo Eletrónico Integrado de Resíduos
– Portaria n.º 289/2015, alterada pela Portaria n.º 28/2019 – Plataforma (SIRER)
6. Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro
– Classificação e requisitos técnicos de aterros
– Licenciamento da operação de deposição de resíduos em aterro
– Exploração, encerramento e pós-encerramento do aterro
– Monitorização e acompanhamento

REQUISITOS DA NORMA ISO 45001:2018 (1º Dia).
– Comparação OHSAS 18001 – Nova ISO 45001. O que mudou?
– Estrutura e conteúdo da Norma ISO 45001:2018.
– Requisitos normativos, Legais e Regulamentares.
– Identificação de perigos. Avaliação e Controlo de Riscos.
– Princípios da Gestão da SST.
– Consulta e Participação dos Trabalhadores.
– Melhoria Contínua do desempenho da SST.
– Estudo de Caso.

METODOLOGIAS DE AUDITORIA ISO 19011 (2º Dia).
– Estrutura e conteúdo da Norma ISO 19011:2018. Definições e conceitos; Noção da auditoria baseada no risco e alterações aos Critérios para a qualificação de auditores introduzidas em 2018.
– Tipos de auditorias; Preparação da auditoria. Documentos de auditoria; Execução da Auditoria; Relatório da Auditoria; Seguimento da Auditoria.
– Atributos comportamentais para a realização de uma auditoria; Relação Auditor-Auditado; Técnicas de Entrevista; Comunicação; Gestão de conflitos.
Caso prático; Preparação e planeamento: elaboração de Listas de Verificação; Implementação das metodologias de realização; Classificação de constatações; Realização de uma Auditoria; Reunião de conclusão; Elaboração do Relatório de Auditoria; Avaliação do Desempenho Técnico e Comportamental.