Formação de actualização/aperfeiçoamento

A presente ação de formação encontra-se estruturada da seguinte forma:
1. Comunicação e Relacionamento Interpessoal;
2. Regulamentação da Atividade de Transporte em Táxi;
3. Normas Legais de Circulação;
4. Aspetos Práticos do Serviço de Transporte.

A presente formação encontra-se estruturada da seguinte forma:
1. O que é o ADR;
a) Como se consulta o ADR
b) Particularidades da regulamentação portuguesa
c) Como funcionam as derrogações e os acordos de derrogação
d) O que são os conselheiros de segurança e quais as suas funções numa empresa
e) A formação de condutores e a sua importância para a segurança
2. As Mercadorias Perigosas e os seus riscos;
a) As classes de perigo para efeitos do transporte e classificações de perigo de outros domínios
b) Os graus de perigo das mercadorias: categorias de transporte e grupos de embalagem
c) Mercadorias perigosas para o meio ambiente
d) Mercadorias perigosas de alto risco
3. Material que deve ser usado para o transporte;
a) Embalagens, definição, tipos/exemplos, marcação de aprovação
b) Grandes Recipientes para Granel GRG, definição, tipos/exemplos, marcação de aprovação e marcação de carga de empilhamento
c) Grandes embalagens, definição, tipos/exemplos, marcação de aprovação
d) Recipientes sob pressão, definição, tipos/exemplos, marcação de aprovação
e) Contentores, definição, tipos/exemplos
f) Veículos, veículos-cisterna, definições, tipos/exemplos
4. Como sinalizar o perigo no transporte;
a) Etiquetas de perigo, quais os modelos e as dimensões e como se colocam nos volumes
b) Inscrição do nº ONU das mercadorias nos volumes
c) Placas-etiquetas, o que são, quando são aplicáveis e como se colocam
d) Painéis laranja lisos, quando se aplicam e como se colocam, exemplos com figuras
e) Significado do nº de perigo e do nº ONU
f) Painéis laranja com números, a sua colocação, exemplos com figuras
g) Marca para as matérias transportadas a quente, o modelo e quando se aplica
h) Marca para as matérias perigosas para o ambiente, o modelo e quando se aplica
5. Qual a documentação necessária ;
a)Documento de transporte, descrição pormenorizada dos elementos que tem de conter, ilustrada com exemplos
b) Instruções escritas – modelo de único de ficha de segurança para a tripulação do veículo
c) Certificado de formação de condutores – em que casos é obrigatório, como se obtêm, formação de base e especializações, modelo de certificado e exemplos de preenchimento
d) Certificado de aprovação de veículos-cisternas, de veículos para explosivos e para os MEMUS – quando é aplicável e qual o modelo
e) Outros documentos necessários em certas situações
6. Quais os equipamentos de proteção necessários;
a) Meios de extinção de incêndios – que extintores são necessários, quais as suas características e como se utilizam (instrução e exercícios práticos)
b) Equipamentos obrigatórios por unidade de transporte, de acordo com a ficha única de segurança
c) Equipamentos obrigatórios para os membros da tripulação
7. O que são as isenções e quando é possível usá-las;
a) Isenções ligadas à natureza das operações de transporte
b) Isenções ligadas às quantidades transportadas por unidade de transporte. Descrição das prescrições que ficam dispensadas e das prescrições a cumprir
c) Isenções relativas ao transporte de mercadorias perigosas embaladas em quantidades limitadas, descrição das prescrições que ficam dispensadas e das prescrições a cumprir
d) Isenções relativas ao transporte de mercadorias perigosas embaladas em quantidades exceptuadas, descrição das prescrições que ficam dispensadas e das prescrições a cumprir.
8. Como proceder nas operações de transporte, carga, descarga e manuseamento;
a) Cuidados no carregamento, na movimentação, na estiva e na descarga
b) Proibições de carregamento comum
c) Limitações de carga por veículo para certas classes de perigo
9. Os veículos de mercadorias perigosas têm influência na segurança;
a) Estabilidade dos veículos em marcha e boa estiva das cargas
b) Restrições à circulação e sinais de trânsito específicos para mercadorias perigosas
c) Cuidados especiais na circulação em tuneis
d) Classificação e restrições em tuneis
e) Estacionamento em segurança
f) Cuidados com roubo das mercadorias e dos veículos – prevenção do terrorismo
10. Quais as responsabilidades dos intervenientes no transporte;
a) Expedidor, carregador e enchedor
b) Transportador e motorista
c) Destinatário
11. Medidas transitórias;
12. Exercícios práticos;
a) Primeiros socorros
b) Luta contra incêndios
c) Disposições a tomar em caso de incidente ou acidente

A presente formação encontra-se estruturada da seguinte forma:
1. Introdução e Enquadramento;
a) O acordo ADR
b) O papel do conselheiro de segurança
c) A formação dos condutores
d) Classes de mercadorias perigosas e tipos de riscos
e) Mercadorias de alto risco, prevenção de terrorismo
2. As cisternas que se usam para o transporte;
a) Cisternas, definição, tipos e exemplos
b) Exigências relativas às cisternas, equipamentos, esquema de uma cisterna
c) Equipamentos de estrutura
d) Equipamento de serviço para diferentes tipos de cisterna
e) O código cisterna
f) Processo de aprovação das cisternas
g) Ensaios iniciais e periódicos
h) Marcação a constar na chapa de características da cisterna
3. Os veículos de transporte em cisterna;
a) Identificação dos diferentes tipos de veículos
b) Taxas de enchimentos de reservatórios
c) Inspeções, aprovação e autoridade competente
d) Certificado de aprovação ADR, modelo, validade
e) Exigências relativas aos veículos e equipamentos
4. Sinalização dos veículos;
a) Pacas-etiqueta, definição e sua colocação e respetivos pictogramas
b) Significado do nº de perigo e nº ONU
c) Painéis laranja com números, sua colocação, exemplos com figuras
d) Marca para as matérias transportadas a quente
5. Documentação necessária;
a) Documento de transporte
b) Instruções escritas, ficha única de segurança para a tripulação
c) Certificado de formação dos condutores
d) Certificado de aprovação ADR do veículo
6. Equipamentos a bordo do veículo;
a) Meios de extinção de incêndio
b) Equipamentos obrigatórios por unidade de transporte
c)Equipamentos destinados à tripulação
7. Procedimentos de enchimento e descarga das cisternas;
a) Medidas a tomar antes, durante e depois do enchimento
b) Regras a cumprir no transporte
c) Medidas a tomar antes, durante e após a descarga
8. Segurança na circulação de veículos;
a) Movimento dos produtos líquidos dentro das cisternas
b) Estabilidade na travagem e em curvas
c) Carga e descarga dos diferentes compartimentos da cisterna
d) Restrições à circulação
e) Circulação em tuneis
9. Exercícios práticos;
a) Primeiros socorros
b) Luta contra incêndios
c) Disposições a tomar em caso de incidente ou acidente

Esta formação apresenta o seguinte conteúdo programático:
Mecânica e Eletrónica
Condução defensiva, económica e ambiental
Sinistralidade
Regulamentação laboral
Regulamentação da Atividade

Legislação Sócio Laboral referente aos Transportes Rodoviários – (duração: 3h)
– Decreto-Lei nº237/2007 — Trabalhadores Móveis, tempos de condução e repouso
– Portaria nº983/2007 — Registo das atividades dos trabalhadores móveis
– Portaria nº222/2008 — Isenção de instalação/utilização tacógrafo
– Regulamento CE nº561/2006 — Disposições em matéria social domínio dos transportes

Livrete Individual de Controlo – (duração: 2h)
– Análise
– Preenchimento
– mudança de viatura

Tempo de condução e repouso – (duração:1h)
– Grupos de tempo (comutação e simbologia)

Analise de casos práticos – (duração: 2h)
– Analise de pontos críticos nas rotas para identificar problemas reais
– Analise de processos reais de contraordenações da ACT e IMT

Enquadramento e Legislação – Regulamentação social nos transportes (Duração:3h)
– Enquadramento legal
– Regime da Lei n.º 27/2010, de 30 de Agosto
– Regime do Decreto-Lei n.º 169/2009, de 31 de Julho 55
– Decreto Regulamentar n.º 5/2006
– Objetivos da Regulamentação Social nos Transportes
– Matérias objeto de regulamentação
– Âmbito geográfico de aplicação
– Transportes abrangidos e excluídos

Tempos máximos de condução e tempos mínimos de repouso (Duração:2h)
– Responsabilidade das empresas e do motorista
– Tempos de trabalho e tempos de condução
– Tempos máximos de condução e pausas obrigatórias
– Condução contínua e pausas obrigatórias entre períodos de condução
– Condução máxima em duas semanas consecutivas
– Condução diária e semanal
– Tempos mínimos de repouso
– Repouso diário e semanal
– Exceção ao cumprimento das regras

Utilização do Tacógrafo (Duração:3h)
– Cartão de condutor
– A coexistência de dois tipos de tacógrafos
– Instrumentos de registo do tacógrafo analógico – folha de registo, e tacógrafo digital – cartões tacográficos
– Situações de ausência de registo: a “declaração de atividade”
– A utilização do tacógrafo – regras gerais (empresa e motorista)
– Registo obrigatório das atividades desempenhadas pelo condutor
– Elementos de apresentação obrigatória aquando da fiscalização em estrada
– Tacógrafo analógico e digital (regras de utilização, simbologia e leitura dos tacógrafos)