Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJSCIE)
1. Requisitos gerais do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios – DL nº 220/2008, 12 de Novembro alterado e republicado pelo DL n.º 224/2015 de 9 de outubro 2. Requisitos gerais do Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios - Portaria nº 1532/2008, 29 de dezembro 3. Medidas de Autoproteção
Regime Jurídico da Segurança no Ciberespaço
1. Quadro Nacional de Referência para a Cibersegurança (QNRCS) 2. Lei n.º 46/2018, de 13 de agosto 3. Decreto-Lei n.º 65/2021, de 30 de junho 4. Esquema de Certificação
Regulamento ( UE) nº 995/2010 – Comércio de Produtos de Madeira
- A justificação para as revisões das normas PEFC e FSC de 2013: o regulamento (UE) nº 995/2010 - Os produtos abrangidos e os conceitos de operador; comerciante; organização de vigilância e autoridade competente - Os elementos chave de um sistema de diligência devida - A legislação aplicável - Recolha de informação sobre a cadeia de abastecimento - Avaliação e especificação do risco (incluindo um caso prático) - Mitigação do risco (incluindo um caso prático) - Foco na verificação de fornecedores (incluindo um caso prático)
Regulamento (UE) 2023/1115 – Anti-Desflorestação
1- Introdução 2- Regulamento (UE) 2023/1115 Anti-desflorestação
Regulamento (UE) n.º 2021/382 – alterações aos anexos do Regulamento (CE) n.º 852/2004
1. Introdução à higiene dos géneros alimentícios 2. O Regulamento (UE) n.º 2021/382: - Contextualização; - Alterações ao Regulamento (CE) n.º 852/2004: - gestão de alergénios alimentares, - redistribuição dos alimentos, - cultura de segurança dos alimentos. 3. Análise das principais questões colocadas pelo público-alvo
Regulamento 2019/6 – Medicamentos veterinários
1. Autorizações de Introdução no Mercado: disposições gerais e regras relativas aos pedidos 2. Procedimentos para Autorizações de Introdução no Mercado 3. Medidas após a autorização de introdução no Mercado 4. Medicamentos Veterinários Homeopáticos 5. Fabrico, Importação e Exportação 6. Fornecemento e Utilização 7. Inspecções e Controlos 8. Restrições e Sanções
Regulamento de Controlo Metrológico de instrumentos de medição e registo da temperatura
1. Metrologia legal: 1.1. Definição, objetivos e implicações. 2. Legislação e regulamentação aplicáveis; 3. Verificação Metrológica Legal vs. Calibração; 3.1. Sistema Internacional de Unidades: DL nº 76/2022 3.2. VIML – vocabulário internacional de termos de metrologia legal 4. Procedimento de verificação metrológica: 4.1. Massas: 4.1.1. exemplos teóricos/práticos. 4.2. Instrumentos de pesagem não automáticos: 4.2.1. exemplos teóricos/práticos. 4.3. Contadores de tempo: 4.3.1. exemplos teóricos/práticos. 5. Noções básicas de Cálculo de incertezas aplicado à verificação metrológica legal: 5.1. Tipos de incertezas; 5.2. Funções de probabilidade estatísticas aplicáveis e o seu tratamento; 5.3. Fontes de incerteza e a sua caraterização; 5.4. Cálculo de incerteza combinada; 5.5. Cálculo de número de graus de liberdade efetivos; 5.6. Cálculo do fator de cobertura – k; 5.7. Cálculo da incerteza expandida; 5.8. Desenvolvimento de folhas de cálculo para cálculo de incertezas.
Regulamento DORA
1 - Introdução ao Regulamento DORA 2 - Definições e conceitos 3 - Principais requisitos regulamentares DORA 4 - Governação, funções e responsabilidades 5 - Pilares DORA 6 - Enquadramento dos requisitos técnicos 7 - Detalhe dos requisitos a cumprir 8 - Casos práticos
Regulamento Europeu – IA ACT
Este regulamento pioneiro posiciona a União Europeia na vanguarda da regulamentação da inteligência artificial, assegurando que o desenvolvimento e a utilização da IA sejam realizados de forma ética e responsável. 1. Introdução à Inteligência Artificial 2. Visão Geral do Regulamento EU - IA ACT 3. Abordagem Baseada em Risco 4. Obrigações e Responsabilidades 5. Proteção de Dados e Privacidade 6. Implementação e Conformidade 7. Casos Práticos e Discussões
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – Como a Tecnologia pode responder?
1. Enquadramento do Regulamento 2. Princípios de processamento de dados pessoais 3. Direitos dos titulares dos dados pessoais 4. Medidas tecnológicas e organizacionais de resposta aos requisitos do Regulamento Geral de Proteção dos Dados Pessoais O percurso formativo inclui o visionamento de vídeos em Inglês e a aplicação de caso prático.
Regulamento MRV – Transportes marítimos
1. Introdução ao regulamento MRV 2. Elaboração do plano de monitorização 3. Elaboração dos procedimentos necessários para o cumprimento do MRV 4. Métodos de monitorização de combustível de acordo com o MRV 5. Incertezas das medições 6. Gestão da informação na companhia
Regulamentos europeus NIS vs NIS2 e DORA
1- Diretiva NIS e NIS2 2- Diretiva Dora