Segurança e higiene no trabalho

Módulo I
Vantagens da Implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade
Desenvolvimento da Série de Normas ISO 9000
Normas de Sistemas de Gestão baseados no Anexo SL
A Série de Normas ISO 9000
Normas de Auditoria
Princípios de Gestão da Qualidade
Abordagem por Processos

Módulo II
Introdução à ISO 9001:2015
Generalidades
Objetivo e Campo de Aplicação
Referências Normativas

Módulo III
Termos e Definições
Contexto da Organização

Módulo IV
Liderança
Planeamento

Módulo V
Suporte

Módulo VI
Operacionalização

Módulo VII
Avaliação do Desempenho
Melhoria

Módulo VIII
Exercícios Práticos

Módulo I – Decreto-Lei nº 103/2008 de 24 junho
Sinistralidade Laboral com Máquinas e Equipamentos de Trabalho
Enquadramento Legal relativo à Segurança de Máquinas e à Segurança na Utilização de Equipamentos de Trabalho
Principais Inovações Introduzidas pelo Decreto – Lei nº 103/2008 de 24 de Junho
Equipamentos Abrangidos no âmbito da Diretiva Máquinas
Equipamentos Excluídos do âmbito da Diretiva Máquinas
Conceitos Relativos aos Equipamentos Abrangidos no âmbito dos Requisitos da Diretiva Máquinas
Comercialização das Máquinas e o Princípio da Segurança Intrínseca
Segurança de Máquinas – Metodologia de Abordagem do Fabricante
Princípios Gerais de Comercialização de Máquinas no Mercado da EU
Obrigações do Fabricante de Máquinas
Processos de Certificação de Máquinas
O Papel dos Organismos Notificados na Certificação de Máquinas
Documentos do Processo de Certificação das Máquinas
Documentos do Processo de Certificação das Quase–Máquinas
Marcação da Máquina
Requisitos Gerais de Segurança e Saúde a observar no Fabrico de Máquinas

Módulo II – Decreto-Lei nº 50/2005 de 25 fevereiro
Obrigações Gerais do Empregador
Formação e Qualificação de Operadores – Manobradores
Equipamentos cujas Condições de Segurança dependam das Condições de Instalação
Conceito de Pessoa Competente
Conceitos de Verificação e Ensaio
Prescrições Mínimas de Segurança dos Equipamentos de Trabalho
Máquinas e/ou Equipamentos Usados

Módulo III – Normas Harmonizadas Europeias
A Importância da Normalização na Segurança de Máquinas
Tipos de Normas
Normas Europeias Harmonizadas
Cumprimento de Normas Europeias Harmonizadas e a Presunção da Conformidade
Fiscalização do Mercado

Módulo IV – Manual de Instruções dos Equipamentos
Idioma
Princípios Gerais de Redação
Conteúdo
Documentação Comercial
Manual de Instruções – Setores Específicos

Módulo V – O Processo Produtivo: identificação dos perigos, análise do risco associado e medidas de prevenção
Perigos Derivados a Movimentos e Ações Mecânicas
Proteção de Máquinas
Protetores
Critérios para Seleção dos Protetores
Dimensionamento dos Protetores
Dispositivos de Proteção

Módulo I
Organização Social/Entidades Lucrativas e não Lucrativas
Terceiro Setor – Caraterização e Evolução

Módulo II
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
Enquadramento Legal
Processo de Gestão de uma IPSS

Módulo III
Gestão estratégica de uma IPSS
A Comunicação
O empreendedorismo
O Marketing Social
Cooperação/Parceria e Comunidades de Prática

Módulo IV
Sustentabilidade das Organizações Sociais
Estratégias na Organização
Gestão de IPSS’S – Processos de Mudança

Módulo V
Conceito de Qualidade
Qualidade e a sua evolução
Princípios de Qualidade nas Organizações Sociais
Princípios da Gestão da Qualidade Total

Módulo VI
As normas ISO 9000
A norma NP EN ISO 9001:2015
Ciclo de Demming: Metodologia PDCA

Módulo VII
Motivos para a implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade nas IPSS´s
Impactos da implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade nas IPSS´s

Módulo I – Riscos Psicossociais
Definição de Risco Psicossocial
Riscos Psicossociais
. Stresse Ocupacional
. Stresse Ocupacional
. Assédio Moral
. Assédio Sexual
. Violência no Trabalho
. Síndrome de Burnout
. Adição ao Trabalho
. Fadiga e Carga Mental no Trabalho
. Trabalho Emocional
. Tecnostresse
Consequências dos Riscos Psicossociais

Módulo II – Fatores Psicossociais no Local de Trabalho
Conteúdo do Trabalho
Carga e Ritmo de Trabalho
Horário de Trabalho
Controlo
Ambiente e Equipamentos
Cultura e Função Organizacional
Relações Interpessoais no Trabalho
Papel na Organização
Desenvolvimento da Carreira
Interação Trabalho-Casa
Novas Formas de Contratação e Insegurança Laboral
Intensificação do Trabalho
Fortes Exigências Emocionais no Trabalho

Módulo III – Metodologias e Ferramentas de Avaliação em Riscos Psicossociais
Processo de Avaliação de Riscos
. Identificação dos Perigos e das Pessoas em Risco
. Avaliação e Prioritarização dos Riscos
. Decisão sobre Medidas Preventivas
. Adoção de Medidas
. Acompanhamento e Revisão
Diferentes Abordagens de Identificação dos Riscos
Diferentes Modelos e Metodologias de Medição
. Modelo Exigências – Autonomia
. Modelo Desequilíbrio – Esforço – Reconhecimento
. Outros Modelos
Copenhagen Psychosocial Questionnaire – COPSOQ

Módulo IV – Prevenção e Intervenção

Módulo I – Ergonomia
Princípios e História da Ergonomia
Objetivos da Ergonomia
Campo de Intervenção da Ergonomia
Domínios da Ergonomia
Tipos de Ergonomia
Disciplinas da Ergonomia
Tríade Básica da Ergonomia

Módulo II – Anatomia e Fisiologia Humana
Planos Anatómicos
Localização de Estruturas Anatómicas (sistema músculo-esquelético)
Processos Fisiológicos Simples do Sistema Músculo-esquelético
Patologias mais Comuns nos Postos de Trabalho (LMERT’s, DORT’s e LER’s)

Módulo III – Postos de Trabalho e Ergonomia
Noção de Trabalho em Ergonomia
Princípios Ergonómicos em Posto de Trabalho
Postura Corpotal
Fisiopatologia do Sentar
Cadeira Ideal
Objetivos da Orientação Postural
Ginástica laboral

Módulo IV – Equipamentos de Trabalho e Ergonomia
A Importância dos Equipamentos Ergonómicos
Exemplos de Equipamentos Ergonómicos

Módulo I – Requisitos ISO 22000:2018

Módulo II – Requisitos IFS (International Food Standard)
Estrutura da norma IFS
Requisitos da norma IFS

Módulo III – Requisitos BRC (British Retail Consortium)
Origem da BRC
Estrutura da Norma
Requisitos da norma IFS

Módulo IV – Interligação entre os 3 Referenciais
Requisitos legais
Processo de certificação
Requisitos da norma IFS

Módulo V – Exercícios Práticos

Módulo I – HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Points)
Definição
Origens do HACCP
Princípios Gerais
Vantagens e Desvantagens do Sistema HACCP
Legislação Aplicável

Módulo II – Pré-Requisitos para a Implementação do Sistema HACCP
Instalações
Equipamentos, utensílios e superfícies em contacto com os géneros alimentícios
Higienização
Controlo de Pragas
Abastecimento de Água
Gestão de Resíduos
Seleção e Avaliação de Fornecedores
Receção e Armazenamento
Transporte
Saúde e Higiene Pessoal
Formação
Boas Práticas de Fabrico
Embalagem e Rotulagem
Rastreabilidade e Procedimentos de Recolha

Módulo III – Perigos Alimentares
Perigos Biológicos
Perigos Químicos
Perigos Físicos
Outros Perigos

Módulo IV – Princípios do Sistema HACCP
Aplicação dos 7 Princípios do HACCP:
. Análise de perigos
. Determinação de pontos críticos de controlo (PCC)
. Estabelecimento de limites críticos
. Estabelecimento de procedimentos de monitorização
. Estabelecimento de ações corretivas
. Estabelecimento de procedimentos de verificação
. Estabelecimento de manutenção de registos e documentação
Vantagens da Aplicação dos 7 Princípios do HACCP

Módulo V – Implementação do Sistema HACCP
Definição do Âmbito da Plano HACCP
Constituição da Equipa HACCP
Descrição do Produto
Identificação do Uso Pretendido do Produto
Elaboração do Fluxograma e Esquema da Área de Fabrico
Confirmação do Diagrama de Fluxo
Identificação de Perigos Associados a cada Etapa do Processo
Determinação dos Pontos Críticos de Controlo
Estabelecimento dos Limites Críticos de Controlo
Estabelecimento dos Procedimentos de Monitorização
Estabelecimento das Ações Corretivas
Estabelecimento dos Procedimentos de Verificação
Estabelecimento dos Sistemas de Registo e Arquivo de Dados
Revisão do Plano HACCP

Módulo VI – Modelos Genéricos de HACCP
Elaboração dos Modelos Genéricos
Exemplos de Modelos Genéricos

Módulo VII – Sistema de Gestão da Segurança Alimentar – NP EN ISO 22000:2018
Objetivos de um sistema de gestão de segurança alimentar
Transição da norma NP EN ISO 22000:2005 para a nova versão NP EN ISO 22000:2018
Análise detalhada da Norma NP EN ISO 22000:2018 – Sistema de gestão de segurança alimentar

Módulo I – Noções Básicas
Perigo e Risco
Risco Profissional
Acidente Profissional

Módulo II – Acidentes de Trabalho
Causas e Consequências
Custos dos Acidentes de Trabalho
Classificação de Acidentes de Trabalho
Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais

Módulo III – Prevenção de Acidentes de Trabalho
Princípios Gerais da Prevenção
Medidas de Prevenção Coletiva e Individual
Verificação da Prevenção de Acidentes de Trabalho

Módulo IV – Avaliação de Riscos
Fases da Avaliação do Risco
Métodos de Avaliação de Riscos
Sistema Simplificado de Avaliação de Riscos de Acidentes

Módulo V – Gestão do Risco
Decisão sobre Medidas Preventivas
Adoção de Medidas
Acompanhamento e Revisão

Módulo I – Introdução à Segurança Alimentar
O conceito da segurança alimentar
Qualidade e segurança alimentar
Princípios e programas de pré-requisitos do HACCP
Enquadramento legal

Módulo II – A Norma ISO 22000:2018
Introdução à ISO 22000:2018
Princípios gerais do sistema de gestão da segurança alimentar segundo a ISO 22000
Âmbito de aplicação

Módulo III – Estrutura da Norma ISO 22000:2018: Anexo SL
Contexto da organização
Liderança
Planeamento
Suporte
Operação
Avaliação do desempenho
Melhoria

Módulo IV – Implementação de um Sistema ISO 22000
Requisitos gerais e de documentação
Integração com outros sistemas de gestão, nomeadamente a ISO 9001
O processo de certificação