158. Veículos Elétricos – Formação Básica de Segurança
Duração: 7 horasNível: Nível 1Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização:
Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Operador de Lagar
Duração: 70 horasNível: Nível 2Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização:
RGPC – Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas
1.Introdução à Corrupção e Enquadramento Legal
– Conceito de corrupção e tipologias (suborno, nepotismo, tráfico de influência, favorecimento, etc.).
– Impacto da corrupção no setor público e privado.
**Enquadramento legal europeu:**
– Diretiva (UE) 2019/1937 – Proteção de Denunciantes (Whistleblowing).
– Regulamento (UE) 2022/2065 – Digital Services Act.
– Regulamento (UE) 2020/2092 – Condicionalidade de acesso a fundos da UE.
– Diretiva (UE) 2018/1673 – Combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
– Regulamento (UE) 2023/1113 – Transferências de Fundos.
– Papel da OLAF (Organização Europeia de Luta Antifraude) e do EPPO (Procuradoria Europeia).
**Enquadramento legal em Portugal:**
– Lei n.º 93/2021 – Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC).
– Decreto-Lei n.º 109-E/2021 – Criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC).
– Código Penal Português – Crimes de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio.
– Estratégia Nacional Anticorrupção (ENAC 2020-2024).
**Enquadramento legal em Espanha:**
– Lei Orgânica 10/1995 do Código Penal Espanhol.
– Lei 2/2023 – Regime de proteção a denunciantes de corrupção.
– Lei 11/2018 – Obrigações de transparência para empresas.
– Lei Orgânica 1/2015 – Reforma do Código Penal.
– Plan Nacional de Lucha contra la Corrupción (2023-2026).
2.Gestão de Riscos de Corrupção e Metodologias
– Conceito de risco e sua aplicação na corrupção.
– Identificação e avaliação de riscos de corrupção.
– Metodologias de avaliação: ISO 31000, ISO 37001, COSO ERM.
– Ferramentas de análise de risco: Matriz de Risco, SWOT, Due Diligence.
3.Medidas de Prevenção e Controlo
– Código de conduta e políticas anticorrupção.
– Procedimentos internos para prevenção de riscos.
– Programas de integridade e compliance.
– Gestão de conflitos de interesse.
-Implementação da Diretiva Whistleblowing (2019/1937).
4.Investigações Internas e Gestão de Incidentes
– Como estruturar um plano de investigação interna.
– Metodologias de apuração e tratamento de denúncias.
– Procedimentos disciplinares e medidas corretivas.
– Estudos de caso práticos.
5.Cultura Organizacional e Responsabilidade Corporativa
– Fomento de uma cultura ética na organização.
– Engajamento da alta direção e dos colaboradores.
– Responsabilidade empresarial e integração com ESG.
– Transparência e relatórios de conformidade.
Segurança na Utilização de Máquinas e Equipamentos de Trabalho
Enquadramento Legal (DL 50/2005, Diretivas Máquinas, Diretiva Equipamentos de Trabalho)
Equipamentos de Trabalho (Riscos, Medidas Preventivas e de Proteção)
Acidentes de Trabalho
Código de Boas Práticas, informação técnica
Avaliação
Inteligência Artificial Aplicada à Formação
Duração: 25 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização: Sessões Disponíveis 07/07/2025
Legislação Laboral Especialização
Organização do tempo de trabalho e otimização da retribuição
– noções e princípios sobre a duração do tempo de trabalho
– limites da duração do trabalho (adaptabilidade, banco de horas e horário concentrado)
– análise das diferentes possibilidades de horário de trabalho
– isenção de horário de trabalho e retribuição ou dispensa
– pagamento de prémios ou gratificações de balanço;
– componentes que integram subsídio de férias e subsídio de natal.
Férias, feriados, faltas e licenças
– Férias
– Feriados
– Faltas
– Licenças (obrigatórias, exclusivas, partilhadas)
Situações de emergência e primeiros socorros no transporte rodoviário
Primeiros Socorros – Abordagem em acidentes Rodoviários
– Identificação do Procedimento PAS (Proteger, Avisar, Socorrer)
– Condições de Segurança
– P – Proteger
– A – Avisar
– S – Socorrer
– 112 – Número Europeu de Emergência
– Dados a fornecer na chamada ao 112
– Vítimas de Trauma
– Fraturas
– Classificação de Fraturas
– Sinais e Sintomas
– Forma de Atuação em caso de fratura
Workshop Contagem de Hidratos de Carbono na Diabetes Mellitus
Duração: 6 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Regulamentação do betão e da execução de estruturas de betão
1. Introdução
2. Questões relacionadas com o projeto de estruturas de betão
a) Vida útil pretendida
b) Especificação do betão
c) Classe de execução
d) Plano de amostragem dos ensaios de receção do betão
e) Plano de amostragem dos ensaios de receção das armaduras
f) Termo de responsabilidade
3. Questões relacionadas com a produção do betão:
a) Produção e controlo do betão
b) Certificação do controlo da produção do betão
4. Questões relacionadas com a execução das estruturas de betão
a) Ensaios de receção do betão
b) Ensaios de receção das armaduras de aço
c) Factos relevantes e registos de obra
d) Declaração do construtor e termos de responsabilidade
e) Supervisão da construção
5. Fiscalização e contraordenações
6. Disposições transitórias
Obrigações legais de Igualdade Remuneratória entre mulheres e homens
Enquadramento histórico e social da igualdade;
Conceitos de igualdade, género e sexo;
Enquadramento Legal (? Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e Código do Trabalho);
Apresentação e Sistematização das várias Etapas do plano de avaliação;
Com fazer o Questionário tendo em conta fatores e subfactores de acordo com a realidade da empresa;
Avaliação do plano – postos de trabalho com base em critérios objetivos a homens e mulheres;
Identificação de fatores e subfatores de avaliação e sua decomposição;
Determinação do valor dos postos de trabalho;
Uniformização (Justificações ou correções);
Procedimentos para Implementação do plano;
Correção remuneratória – Plano de ação;
Implementação de Boas práticas e cultura de igualdade.