1. Legislação para o sector alimentar – 10 horas
• Controlo dos alimentos na Comunidade Europeia
• Legislação comunitária (Diretivas e Regulamentos)
– Controlo oficial dos géneros alimentícios (Dir. 89/397/CEE)
– Higiene dos géneros alimentícios (Dir. 93/43/CEE)
– Medidas adicionais respeitantes ao controlo oficial dos géneros alimentícios (Dir. 93/99/CEE)
– Reg.CE 852/2004
– Legislação Nacional
• Formas de transposição da Legislação Comunitária para a Legislação Nacional (Decreto Lei, Portaria, Despacho Normativo)
– Decreto-lei Nº 67/98
– Decreto-lei Nº 425/99
– Decreto-lei Nº 180/00
• Livro branco sobre segurança alimentar
• Princípio da precaução
• A segurança dos alimentos em Portugal – situação atual
• Códigos de boas práticas de fabrico
• Fiscalização no sector alimentar
• Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
• Comissão do CODEX ALIMENTARIUS
– Significado
– Ordem
– Atribuições
2. Noções e conceitos de higiene e segurança alimentar – 25 horas
• Perigos e riscos alimentares
• Endotoxinas e Exotoxinas – modo de ação e sua repercussão na saúde pública.
• Layout e design da cozinha
• Conceito de “Marcha em Frente”
• Princípios FIFO e FEFO
3. O HACCP – 25 horas
• Sistema HACCP vs Sistemas da Gestão da Qualidade (SGQ) – ISO 22000
• Principais sistemas aplicados à segurança dos alimentos
• Sistema HACCP – seus princípios e principais componentes
• Sistema HACCP – vantagens e limitações
• Aplicação prática do sistema HACCP no sector alimentar – Caso estudo
4. Microbiologia dos alimentos e toxicologia – 45 horas
• Fontes primárias de contaminação microbiana dos alimentos
• Crescimento dos microorganismos em alimentos
• Doenças de origem alimentar
• Microorganismos importantes em alimentos
• Infeções de origem alimentar
• Intoxicações de origem alimentar
• Toxico-infeções de origem alimentar
• Outros microrganismos patogénicos
• Deterioração de alimentos
• Indicadores microbiológicos de segurança e qualidade dos alimentos
• Conservação dos alimentos.
• Biodegradação.
• Introdução à toxicologia
• Determinação de substâncias tóxicas
• Contaminantes tóxicos presentes nos alimentos provenientes de efluentes/resíduos industriais
• Aditivos alimentares
• Pesticidas
• Substâncias tóxicas formadas durante o processamento de alimentos
• Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos
• Toxinas de origem microbiana
• Substâncias tóxicas presentes naturalmente nos animais e nos vegetais