Marcação CE de Produtos (inclui produtos de construção)
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
– Muitos produtos só podem ser vendidos no EEE (O Espaço Económico Europeu é constituído pelos 28 Estados-Membros e pelos países da EFTA (Islândia, Liechtenstein e Noruega)) se ostentarem a marcação CE, que certifica que os mesmos foram avaliados e cumprem os requisitos da UE em matéria de segurança, saúde e proteção do ambiente. Isto aplica-se tanto a produtos fabricados no EEE como a produtos fabricados em países terceiros e comercializados no EEE. Para poder apor a marcação CE num produto, é necessário apresentar um dossiê técnico que comprove que o mesmo cumpre todos os requisitos necessários a nível da UE. A declaração de conformidade do produto com todos os requisitos aplicáveis é da inteira responsabilidade do fabricante. Uma vez aposta a marcação CE no produto, o fabricante poderá ter de fornecer aos distribuidores e/ou importadores do produto em causa toda a documentação comprovativa da obtenção dessa marcação.
Objetivos
– Saber qual a abrangência da marcação CE aos mercados geográficos.
– Identificar qual o enquadramento do produto na legislação atual.
– Saber interpretar e gerir a informação necessária para organizar o processo de marcação CE.
Objetivos Específicos
– Marcação CE: Significado e Responsabilidade.
– Como obter a marcação CE.
– Identificar os requisitos aplicáveis a um determinado produto na UE.
– Interpretar o Regulamento UE nº 305/2011e outra Legislação associada à execução do Regulamento.
– Interpretar as Normas harmonizadas e outras Especificações Técnicas Harmonizadas.
– Módulos de Avaliação da conformidade | Regularidade do desempenho.
– Organização do dossier técnico.
– Marcação CE e Declaração de Conformidade | Declaração de Desempenho.
Conteúdo Programático
– Marcação CE: Significado e Responsabilidade.
– Como obter a marcação CE.
– Identificar os requisitos aplicáveis a um determinado produto na UE.
– Interpretar o Regulamento UE nº 305/2011e outra Legislação associada à execução do Regulamento.
– Interpretar as Normas harmonizadas e outras Especificações Técnicas Harmonizadas.
– Módulos de Avaliação da conformidade | Regularidade do desempenho.
– Organização do dossier técnico.
– Marcação CE e Declaração de Conformidade | Declaração de Desempenho.
Metodologia
– Apresentação e interação Formador – Formando.
– Exposição Oral.
– Navegação Internet – sites oficiais.
– Exercícios práticos.