Legislação Segurança e Saúde no Trabalho
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
No final da ação os formandos deverão ser capazes de:
– Conhecer o enquadramento legal (nacional e comunitário) no âmbito âmbito da Segurança e Saúde do
Trabalho (SST).
– Aplicar os diplomas legais à atividade da própria organização.
Objetivos Específicos
No final da ação os formandos deverão ser capazes de:
– Conhecer o enquadramento legal (nacional e comunitário) no âmbito da Segurança e Saúde do Trabalho (SST).
– Aplicar os diplomas legais à atividade da própria organização.
Conteúdo Programático
– Quadro legal em SST.
1. Legislação geral de SST.
2. Legislação de caráter específico e sectorial.
– Legislação HST.
1. Acidentes de trabalho e doenças profissionais.
2. Sinalização de segurança.
3. Agentes químicos.
4. Agentes biológicos.
5. Agentes físicos:
a. Iluminância.
b. Ambiente térmico.
c. Vibrações.
d. Ruído.
e. Radiações.
6. Segurança contra incêndios em edifícios.
7. Segurança de Máquinas.
8. Movimentação manual de cargas.
9. Equipamentos de proteção individual.
10. Atmosferas potencialmente explosivas (ATEX).
11. Prevenção de Acidentes Graves (Diretiva SEVESO III).
– Programas em SST.
1. Programa de medição e monitorização.
2. Programa de comunicações externas obrigatórias.
– Normalização em SST.
1.A NP 4397/2008 – Norma Portuguesa de Gestão de Sistemas da SST.
2. A ISO 45001:2018.
– Estruturas da SST nas empresas.
1. Os Representantes dos Trabalhadores para a SST na empresa (RT’s).
2. As Comissões de SST.
3. Os serviços de SST das empresas (externos e internos, comuns ou partilhados).
– Entidades oficiais ligadas à SST.
– Casos práticos.
1. Avaliação da conformidade legal na empresa.
Metodologia
– Metodologias baseadas na exposição oral pela formadora com recurso aslides de apoio.
– Debate ativo.
– Estudo de casos práticos.