Legislação Laboral
Enquadramento
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
O conhecimento do enquadramento legal aplicável às relações laborais é essencial para uma boa gestão de recursos humanos pois permite a correcta aplicação das regras legais vigentes, o que se revela fundamental para uma gestão eficiente. Aperfeiçoar tal conhecimento permitirá ainda previr e solucionar situações de conflito.
Objetivos Específicos
– Conhecer as principais alterações ao Código do Trabalho ocorridas em 01 de Outubro de 2019.
– Abordar a gestão de recursos humanos do ponto de vista legal.
– Recordar procedimentos legais específicos mais frequentes.
– Aperfeiçoar métodos de gestão numa vertente legal.
– Identificar e solucionar situações de risco na gestão de recursos humanos.
Conteúdo Programático
1.Contratação de trabalhadores.
Recrutamento.
Modalidades.
Formalidades essenciais.
Período experimental
Questões práticas e questões a evitar.
2.Organização do trabalho.
Modalidades de horários de trabalho.
Alterações no decurso do contrato.
Obrigações essenciais das empresas.
Questões práticas e questões a evitar.