CCP – Código dos Contratos Públicos
Formação – Acção
Objetivos Gerais
Dotar os participantes com conhecimentos sobre o Código dos Contratos Públicos.
Conteúdo Programático
1. Questão prévia
2. Tipos e escolha de procedimentos
3. Tramitação Procedimental
- Regras comuns de tramitação
- Regras especiais de tramitação
4. Regime substantivo dos contratos públicos
5. Regime Sancionatório
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
Dotar os participantes com conhecimentos sobre o Código dos Contratos Públicos.
Conteúdo Programático
1. Questão prévia
2. Tipos e escolha de procedimentos
3. Tramitação Procedimental
– Regras comuns de tramitação
– Regras especiais de tramitação
4. Regime substantivo dos contratos públicos
5. Regime Sancionatório
Duração: 14 horasNível: Nível 9Modalidade: Formação – AcçãoOrganização: