Serviços de Transporte

Duração: 20 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações

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A que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do presente decreto regulamentar e alínea a) do n.º 4 do artigo 148.º do Código da Estrada]

MÓDULO A — INTRODUÇÃO (6 HORAS)
1 — Enquadramento da ação e seus objetivos.
2 — Enquadramento dos formandos e das razões que fundamentam a frequência do curso.
3 — A condução de veículos a motor (atividade dependente de licença).
4 — A responsabilidade do condutor:
4.1 — Responsabilidade civil;
4.2 — Responsabilidade criminal;
4.3 — Responsabilidade contraordenacional;
4.4 — Responsabilidade social (integração no ambiente rodoviário).

MÓDULO B — CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA (5 HORAS)
1 — Regras de circulação:
1.1 — Circulação em rotundas;
1.2 — Circulação em Autoestradas e vias equiparadas;
1.3 — Circulação dentro das localidades;
1.4 — Cedência de passagem;
1.5 — Ultrapassagem;
1.6 — O comportamento a adotar perante os utilizadores vulneráveis;
1.7 — Utilização do sinal de pré-sinalização de perigo (triângulo) e do colete retrorrefletor;
2 — Sinalização rodoviária e a hierarquia das prescrições.
3 — Habilitação legal para conduzir.
4 — Os limites legais de velocidade e a velocidade excessiva.
5 — A condução sob influência do álcool e de psicotrópicos (regime legal).
6 — O transporte de crianças (Sistemas de Retenção para Crianças)

MÓDULO C — SEGURANÇA RODOVIÁRIA (5 HORAS)
1 — O sistema de circulação rodoviária (o homem, o veículo, a via, as condições ambientais e a sua interação):
1.1 — O acidente como falha de um ou mais elementos do sistema e a preponderância do fator humano;
1.2 — O desrespeito das regras e sinais como elemento promotor da sinistralidade.
2 — Dinâmica do veículo.
3 — Os efeitos da fadiga e do cansaço na condução.
4 — Os efeitos do álcool na condução.
5 — Os efeitos dos medicamentos na condução.
6 — Os efeitos da utilização do telemóvel na condução.
7 — A velocidade.
8 — Adaptação da condução ao ambiente rodoviário.
9 — Comportamento em caso de acidente.

Duração: 20 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações

Duração: 20 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações

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Módulo 1 – Prevenção rodoviária
Objectivos:
SABER CONDUZIR EM SEGURANÇA
SABER PRATICAR UMA CONDUÇÃO DEFENSIVA E ECONOMICA
Conteúdos:
OS ELEMENTOS DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIO
O ACIDENTE
A FUNÇÃO DA CONDUÇÃO
GERIR O PERIGO; A CONDUÇÃO DEFENSIVA
TEMPO DE REACÇÃO
DISTÂNCIA DE REACÇÃO
DISTÂNCIA DE TRAVAGEM
DISTÂNCIA DE PARAGEM
DISTÂNCIA DE SEGURANÇA
INÍCIO DE MARCHA
VISIBILIDADE REDUZIDA
CONDUÇÃO REACTIVA “VERSUS” PROACTIVA
O CONDUTOR, A VIA E OUTROS FACTORES EXTERNOS CONDUÇÃO URBANA
CONDUÇÃO EM ESTRADA
CONDUÇÃO EM AUTO-ESTRADA
CONDUÇÃO EM CONDIÇÕES ATMOSFERICA
CONDUÇÃO NOCTURNA
ENCADEAMENTO
INSPECÇÃO E MANUTENÇÃO BÁSICA DO VEÍCULO
MANUTENÇÃO BÁSICA DO VEICULO
INPECÇÕES PERIÓDICAS OBRIGATÓRIAS
SEGURANÇA ACTIVA
SEGURANÇA PASSIVA
TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGA
TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM AUTOMÓVEL
TRANSPORTE CARGA
ECO-CONDUÇÃO

Módulo 2 – Legislação Rodoviária
Objectivos:
CONHECER O CÓDIGO DA ESTRADA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Conteúdos:
CLASSIFICAÇÃO DOS SINAIS DE TRÂNSITO E SUA HIERARQUIA
CONDUÇÃO DE VEICULOS E ANIMAIS
INÍCIO DE MARCHA
POSIÇÃO MARCHA
PLURALIDADE DE VIAS
ROTUNDAS
TRANSITO EM FILAS PARALELAS
PLACAS, POSTE ILHÉUS E DISPOSITIVOS SEMLHANTES
BERMAS E PASSEIOS
DISTANCIA ENTRE VEICULOS
VEICULO DE TRANSPORTE COLECTIVO DE PASSAGEIROS
SINALIZAÇÃO DAS MANOBRAS
SINAIS SONOROS
ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS VEICULOS
VELOCIDADE
CEDENCIA DE PASSAGEM
CRUZAMENTO ENTRE VEICULOS
ULTRAPASSAGEM
MUDANÇA DE DIRECÇÃO
INVERSÃO SENTIDO DE MARCHA
MARCHA ATRÁS
PARAGEM E ESTACIONAMENTO
CARTAS DE CONDUÇÃO
DOCUMENTOS DE QUE O CONDUTOR DEVE SER PORTADOR
RESPONSABILIDADE DOS CONDUTORES
CONDUÇÃO SOBRE O EFEITO DO ALCOOL
APREENSÃO PREVENTIVA DO TITULO DE CONDUÇÃO

Módulo 3 – Legislação transporte escolar de crianças
Objectivos:
CONHECER A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO TRANSPORTE COLECTIVO DE CRIANÇAS.
Conteúdos:
LEI N.º13/2006 DE 17 DE ABRIL
PORTARIA N.º 1350/2006, DE 27 DE NOVEMBRO
DESPACHO N.º 12 668/2006 (2.ª SÉRIE)
DESPACHO N.º 25 879/2006 DE 21 DE DEZEMBRO
DESPACHO N.º 26 348/2006 DE 29 DE DEZEMBRO
DESPACHO N.º 10009/2012 DE 25 DE JULHO

Módulo 4 – Teoria e Prática de Condução
Objectivos:
CONHECER A REGULEMENTAÇÃO SOCIAL E SEUS APARELHOS DE CONTROLO (TACÓGRAFOS)
Conteúdos:
TACÓGRAFO
TEMPOS DE CONDUÇÃO E REPOUSO
PERIODO DE CONDUÇÃO
TEMPO MÁXIMO DE CONDUÇÃO DIARIA
TEMPO MÁXIMO DE CONDUÇÃO CONTINUA
REPOUSO
REPOUSO DIARIO REGULAR
REPOUSO DIARIO FRACCIONADO
REPOUSO DIARIO TRIPULAÇÃO TRIPLA
REPOUSO DIARIO – TRANSPORTES COMBINADOS
DESLOCAÇÃO DO CONDUTOR
REPOUSO SEMANAL
TRANSPORTE INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS
APARELHOS DE CONTROLO
CARTÕES

Módulo 5 – Aspectos Psicológicos da Função Motorista
Objectivos:
SABER PREVENIR OS RISCOS FISICOS
TER CONSCIENCIA DE IMPORTANCIA DA APTIDÃO FISICA E MENTAL.
Conteúdos:
FADIGA
SONOLÊNCIA
STRESS
ESTADOS EMOCIONAIS
IDADE
DOENÇAS CRÓNICAS
MEDICAMENTOS E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS
ÁLCOOL

Módulo 6 – Situações de emergência e P. Socorros.
Objectivos:
ESTAR APTO A AVALIAR SITUAÇÕES DE EMERGENCIA E APLICAR PROCEDIMENTOS ADEQUADOS.
Conteúdos:
PROCEDIMENTOS A SEREM ADOPTADOS EM CASO DE SOCORRO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
CRIME DE OMISSÃO DE AUXÍLIO
PROCEDIMENTOS A SEREM ADOPTADOS PERANTE OS SINISTRADOS
AVALIAÇÃO DA VÍTIMA
MANOBRAS DE REANIMAÇÃO
EXAME SECUNDÁRIO
TRANSPORTES DE ACIDENTADOS

Módulo 7 – Relacionamento interpessoal
Objectivos:
CONHECER AS DIFERENTES FORMAS DE RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E AS IMPLICAÇÕES NA FUNÇÃO DO MOTORISTA;
COMPREENDER OS ASPECTOS BÁSICOS E FUNDAMENTAIS DO RELACIONAMENTO HUMANO;
ADQUIRIR COMPETENCIAS AO NIVEL DA COMUNICAÇÃO ASSERTIVA COMO FERRAMENTA ESSENCIAL NO RELACIONAMENTO COM A CRIANÇA/ADOLESCENTE.
Conteúdos:
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E COMUNICAÇÃO
O RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRANSPORTE DE CRIANÇAS

Módulo I – Prevenção Rodoviária
OS ELEMENTOS DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIO
O ACIDENTE
A FUNÇÃO DA CONDUÇÃO
GERIR O PERIGO; A CONDUÇÃO DEFENSIVA
TEMPO DE REACÇÃO
DISTÂNCIA DE REACÇÃO
DISTÂNCIA DE TRAVAGEM
DISTÂNCIA DE PARAGEM
DISTÂNCIA DE SEGURANÇA
INÍCIO DE MARCHA
VISIBILIDADE REDUZIDA
CONDUÇÃO REACTIVA “VERSUS” PROACTIVA
O CONDUTOR, A VIA E OUTROS FACTORES EXTERNOS CONDUÇÃO URBANA
CONDUÇÃO EM ESTRADA
CONDUÇÃO EM AUTO-ESTRADA
CONDUÇÃO EM CONDIÇÕES ATMOSFERICA
CONDUÇÃO NOCTURNA
ENCADEAMENTO
INSPECÇÃO E MANUTENÇÃO BÁSICA DO VEÍCULO
MANUTENÇÃO BÁSICA DO VEICULO
INPECÇÕES PERIÓDICAS OBRIGATÓRIAS
SEGURANÇA ACTIVA
SEGURANÇA PASSIVA
TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGA
TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM AUTOMÓVEL
TRANSPORTE CARGA
ECO-CONDUÇÃO
Módulo II – Legislação Rodoviária
CLASSIFICAÇÃO DOS SINAIS DE TRÂNSITO E SUA HIERARQUIA
CONDUÇÃO DE VEICULOS E ANIMAIS
INÍCIO DE MARCHA
POSIÇÃO MARCHA
PLURALIDADE DE VIAS
ROTUNDAS
TRANSITO EM FILAS PARALELAS
PLACAS, POSTE ILHÉUS E DISPOSITIVOS SEMLHANTES
BERMAS E PASSEIOS
DISTANCIA ENTRE VEICULOS
VEICULO DE TRANSPORTE COLECTIVO DE PASSAGEIROS
SINALIZAÇÃO DAS MANOBRAS
SINAIS SONOROS
ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS VEICULOS
VELOCIDADE
CEDENCIA DE PASSAGEM
CRUZAMENTO ENTRE VEICULOS
ULTRAPASSAGEM
MUDANÇA DE DIRECÇÃO
INVERSÃO SENTIDO DE MARCHA
MARCHA ATRÁS
PARAGEM E ESTACIONAMENTO
CARTAS DE CONDUÇÃO
DOCUMENTOS DE QUE O CONDUTOR DEVE SER PORTADOR
RESPONSABILIDADE DOS CONDUTORES
CONDUÇÃO SOBRE O EFEITO DO ALCOOL
APREENSÃO PREVENTIVA DO TITULO DE CONDUÇÃO
Módulo III – Legislação sobre o transporte escolar de crianças
LEI N.º13/2006 DE 17 DE ABRIL
PORTARIA N.º 1350/2006, DE 27 DE NOVEMBRO
DESPACHO N.º 12 668/2006 (2.ª SÉRIE)
DESPACHO N.º 25 879/2006 DE 21 DE DEZEMBRO
DESPACHO N.º 26 348/2006 DE 29 DE DEZEMBRO
DESPACHO N.º 10009/2012 DE 25 DE JULHO
Módulo IV – Teoria e prática da condução
TACÓGRAFO
TEMPOS DE CONDUÇÃO E REPOUSO
PERIODO DE CONDUÇÃO
TEMPO MÁXIMO DE CONDUÇÃO DIARIA
TEMPO MÁXIMO DE CONDUÇÃO CONTINUA
REPOUSO
REPOUSO DIARIO REGULAR
REPOUSO DIARIO FRACCIONADO
REPOUSO DIARIO TRIPULAÇÃO TRIPLA
REPOUSO DIARIO – TRANSPORTES COMBINADOS
DESLOCAÇÃO DO CONDUTOR
REPOUSO SEMANAL
TRANSPORTE INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS
APARELHOS DE CONTROLO
CARTÕES
Módulo V – Aspectos Psicossociológicos da Função de motorista
FADIGA
SONOLÊNCIA
STRESS
ESTADOS EMOCIONAIS
IDADE
DOENÇAS CRÓNICAS
MEDICAMENTOS E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS
ÁLCOOL
Módulo VI – Primeiros Socorros
PROCEDIMENTOS A SEREM ADOPTADOS EM CASO DE SOCORRO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
CRIME DE OMISSÃO DE AUXÍLIO
PROCEDIMENTOS A SEREM ADOPTADOS PERANTE OS SINISTRADOS
AVALIAÇÃO DA VÍTIMA
MANOBRAS DE REANIMAÇÃO
EXAME SECUNDÁRIO
TRANSPORTES DE ACIDENTADOS
Módulo VII – Relacionamento interpessoal
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E COMUNICAÇÃO
O RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRANSPORTE DE CRIANÇAS

A. Tempos de condução e Repouso
1.Período de condução
1.1.Tempo máximo de condução diária;
1.2.Tempo máximo de condução contínua;
1.3.Período máximo de condução consecutiva em 2 semanas.

2.Repouso
2.1.Período diário regular;
2.2.Repouso diário fraccionado;
2.3.Repouso diário Tripulação múltipla;
2.4.Repouso diário – Transp. Combinados c/ Ferry-boat ou caminho-de-ferro;
2.5.Repouso semanal.

3.Responsabilidade da empresa de transporte.

B.Aparelhos de Controlo
1.Aparelho de controlo metrológico;
1.1.Aparelhos de controlo, conforme anexo I ao regulamento nº3821/85 CEE (Tacógrafo analógico).
1.2.Veículos excluídos;
1.3.Tacógrafo – homologação e instalação;
1.4.Folhas de registo;
1.5.Procedimentos;

2.Tacógrafo Digital
2.1.Deveres da empresa de transportes
2.2.Entrada em vigor
2.3.Cartões de controlo

3.Registo a efectuar por trabalhador móvel não sujeito a aparelho de controlo
3.1.Duração e organização
3.2.Intervalo de descanso
3.3.Publicidade e comunicação do horário de trabalho
3.4.Registo
3.5.Autenticação do livrete individual de controlo
3.6.Deveres do empregador
3.7.Deveres do trabalhador
3.8.Folha diária
3.9.Relatório semanal
3.10 Símbolos