– A prevenção da corrupção: Enquadramento.
– A prevenção da corrupção nas Organizações.
– A ISO e a prevenção da corrupção.
– Principais conceitos da Gestão Anticorrupção: NP ISO 37001: 2018.
– NP ISO 37001: 2018 – Sistemas de gestão anticorrupção – Requisitos e orientação para a sua utilização.
– Fatores críticos de sucesso na conceção e implementação de um Sistema de Gestão.
– A prevenção da corrupção: Enquadramento.
– A prevenção da corrupção nas Organizações.
– A ISO e a prevenção da corrupção.
– Principais conceitos da Gestão Anticorrupção: NP ISO 37001: 2018.
– NP ISO 37001: 2018 – Sistemas de gestão anticorrupção – Requisitos e orientação para a sua utilização.
– Fatores críticos de sucesso na conceção e implementação de um Sistema de Gestão.
– A norma ISO 45001:2018, diferenças entre a OHSAS 18001:2007, Anexo SL, Introdução; Âmbito Termos e definições.
– Gap analysis e check list.
– Analise e abordagem pratica às clausulas da norma:
1. Contexto da organização;
2. Liderança e participação dos trabalhadores;
3. Planeamento, incluindo ações para tratar riscos e oportunidades;
4. Pensamento baseado no risco e identificação de perigos e avaliação de riscos para a SST;
5. Apoio;
6. Operacionalização;
7. Avaliação do desempenho;
8. Melhoria.
– Exercícios práticos para a implementação na organização.
– Sistematização dos conhecimentos.
– Compreender o Regulamento REACH.
1. Como funciona o Regulamento REACH?
2. Efeitos do Regulamento REACH para as empresas.
– Identificação da substância.
-Obrigações decorrentes do REACH.
1. Registo:
a. Substâncias que devem ser registadas.
b. Quem deve proceder ao registo?
c. Onde estamos?
d. Dossiê de registo.
e. Isenção PPORD.
f. Partilha de dados (Pré-registo; Joint submission).
g. Fóruns de intercâmbio de informações sobre uma substância (FIIS).
h. Registantes principais e registantes membros.
i. Requisitos de informação.
j. Relatório de Segurança Química.
2. Avaliação:
a. Processo de avaliação.
b. Intervenientes.
c. Etapas.
d. Análise das propostas de ensaios.
e. Verificações da conformidade.
f. Avaliação de substâncias.
g. Pedidos de dados complementares.
3. Autorização:
a. Substância que suscita elevada preocupação (SVHC).
b. Lista de Substâncias Candidatas a Autorização.
c. Lista de Substâncias Sujeitas a Autorização (anexo XIV do Regulamento REACH).
d. Recomendação para inclusão na Lista de Substâncias Sujeitas a Autorização.
e. Pedidos de autorização.
4. Restrição:
a. Lista de restrições.
– Utilizadores a jusante.
– Comunicação na cadeia de abastecimento.
– Substâncias da lista de substâncias candidatas contidas em artigos.
– Gestão dos riscos no âmbito do REACH.
– eFDS.
– Sistematização e Conclusões.
– Compreender o Regulamento REACH.
1. Como funciona o Regulamento REACH?
2. Efeitos do Regulamento REACH para as empresas.
– Identificação da substância.
-Obrigações decorrentes do REACH.
1. Registo:
a. Substâncias que devem ser registadas.
b. Quem deve proceder ao registo?
c. Onde estamos?
d. Dossiê de registo.
e. Isenção PPORD.
f. Partilha de dados (Pré-registo; Joint submission).
g. Fóruns de intercâmbio de informações sobre uma substância (FIIS).
h. Registantes principais e registantes membros.
i. Requisitos de informação.
j. Relatório de Segurança Química.
2. Avaliação:
a. Processo de avaliação.
b. Intervenientes.
c. Etapas.
d. Análise das propostas de ensaios.
e. Verificações da conformidade.
f. Avaliação de substâncias.
g. Pedidos de dados complementares.
3. Autorização:
a. Substância que suscita elevada preocupação (SVHC).
b. Lista de Substâncias Candidatas a Autorização.
c. Lista de Substâncias Sujeitas a Autorização (anexo XIV do Regulamento REACH).
d. Recomendação para inclusão na Lista de Substâncias Sujeitas a Autorização.
e. Pedidos de autorização.
4. Restrição:
a. Lista de restrições.
– Utilizadores a jusante.
– Comunicação na cadeia de abastecimento.
– Substâncias da lista de substâncias candidatas contidas em artigos.
– Gestão dos riscos no âmbito do REACH.
– eFDS.
– Sistematização e Conclusões.
– Aplicar os requisitos da elaboração das Fichas de Dados de Segurança de acordo com o Regulamento (UE) n.º 830/2015.
1. Questões a ter em conta ao elaborar uma FDS.
2. Informações pormenorizadas, secção a secção.
3. Gestão Interna da FDS.
4. Check-List de substâncias e de misturas.
– Estudo de Caso I: Abordar e Verificar de uma FDS para uma substância e uma mistura.
-Cenários de Exposição.
1. Introdução.
2. Descritores de uso.
3. Secção 1 do CE – Secção do título.
4. Secção 2 do CE – Condições de utilização que afetam a exposição.
5. Secção 3 do CE – Estimativa da exposição.
6. Secção 4 do CE – Orientações para os utilizadores a jusante avaliarem se a sua utilização se encontra dentro dos limites do cenário de exposição.
– Exemplos práticos.
– Sistematização, Conclusões e Avaliação.
– Módulo I – 8 h – Referencial BRC Food Safety:
1. Introdução
2. Âmbito
3. Requisitos
4. Processo de Certificação
– Módulo II – 8 h – O referencial IFS Food v7:
1. Introdução
2. Âmbito
3. Requisitos
4. Processo de Certificação
– Módulo III – 16 h – FSSC 22000 (V.5.1):
1. Introdução
2. Âmbito
3. Requisitos Norma ISO 22000
4. Programa Pré-requisitos Norma ISO/TS 22002
5. Requisitos adicionais
6. Processo de certificação
– Módulo IV- 16 h – Metodologias para a realização de Auditorias: Referencial NP EN ISO 19011:2018:
1. Princípios da Auditoria.
2. Tipos de Auditorias.
3. Requisitos, responsabilidades e funções dos auditores e dos auditados.
4. Vertente comportamental: relação auditor/auditado. Assertividade e feedback. Planeamento e gestão do tempo.
5. As fases da auditoria: Preparação, Execução, Elaboração do relatório e apresentação dos resultados.
6. Exercício de aplicação/simulação.
Módulo I – Referencial NP EN ISO 22000:2018 e o sistema de certificação FSS22000.
– Introdução – âmbito (0.5h).
– Requisitos FSSC 22000 – apresentação e enquadramento com os outros referenciais (15h).
– O esquema de certificação. (0.5h).
Módulo II – Referencial IFS Food Issue 6.1.
– Introdução – âmbito (0,5).
– Requisitos IFS Food – apresentação e e enquadramento com os outros referenciais (7h).
– O esquema de certificação.(0,5h).
Módulo III – Referencial BRC Food Safety Issue 8.
– Introdução – âmbito (0,5h).
– Requisitos BRC Food – interpretação e enquadramento com os outros referenciais (7h)
– O esquema de certificação (0,5h).
Módulo IV – Metodologias para a realização de Auditorias: Referencial NP EN ISO 19011:2018.
– Princípios da Auditoria (1h).
– Tipos de Auditorias. (0,5h).
– Requisitos, responsabilidades e funções dos auditores e dos auditados (2h).
– Vertente comportamental: relação auditor/auditado. Planeamento e gestão do tempo (4h).
– As fases da auditoria: Preparação, Execução, Elaboração do relatório e apresentação dos resultados (6).
– Exercícios de aplicação/simulação (2,5h)
Módulo V – Caso prático: Preparação e realização de uma auditoria em contexto real de trabalho numa empresa.
– Análise da documentação da empresa (2h).
– Preparação e planeamento da auditoria (2h).
– Execução da auditoria na Empresa (4h).
Módulo VI – Conclusão da auditoria.
– Elaboração do relatório da auditoria (4h).
– Apresentação e discussão do relatório da auditoria (2h).
– Análise do desempenho técnico e comportamental das Equipas auditoras (2h).
– Módulo I – 8 h – Referencial BRC Food Safety:
1. Introdução
2. Âmbito
3. Requisitos
4. Processo de Certificação
– Módulo II – 8 h – O referencial IFS Food v7:
1. Introdução
2. Âmbito
3. Requisitos
4. Processo de Certificação
– Módulo III – 16 h – FSSC 22000 (V.5.1):
1. Introdução
2. Âmbito
3. Requisitos Norma ISO 22000
4. Programa Pré-requisitos Norma ISO/TS 22002
5. Requisitos adicionais
6. Processo de certificação
– Módulo IV- 16 h – Metodologias para a realização de Auditorias: Referencial NP EN ISO 19011:2018:
1. Princípios da Auditoria.
2. Tipos de Auditorias.
3. Requisitos, responsabilidades e funções dos auditores e dos auditados.
4. Vertente comportamental: relação auditor/auditado. Assertividade e feedback. Planeamento e gestão do tempo.
5. As fases da auditoria: Preparação, Execução, Elaboração do relatório e apresentação dos resultados.
6. Exercício de aplicação/simulação.
– Compreender o Regulamento CPL:
1. O impacto do CRE sobre as empresas.
a. Fabricantes de SQ ou de misturas.
b. Importados de SQ ou de misturas.
c. Produtor de artigos específicos.
d. Utilizador a jusante incluindo formulador ou re-importador.
e. Distriduidor incluindo retalhista.
– Âmbito de aplicação e isenções ao abrigo do CLP.
– Funções e obrigações da indústria relacionadas com a elaboração das Fichas de Dados de Segurança ao abrigo do Regulamento REACH e CLP.
– Classificação:
1. GHS.
2. Classificação e rotulagem harmonizadas.
– Rotulagem – Os novos requisitos de embalagem e rotulagem de substâncias e misturas perigosas.
– Exercícios de Aplicação.
– Inventário de Classificação e Rotulagem.
– Interpretação das Fichas de dados de segurança:
1. Identificar e aplicar as medidas adequadas da ficha de dados de segurança e do cenário de exposição.
-Cenários de Exposição – Exemplos práticos.
– Exercícios de Aplicação.
– Sistematização, Conclusões e Avaliação.
