Produtos Químicos: Regulamento CLP
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
O Regulamento CLP é o novo Regulamento Europeu de Classificação, Rotulagem e Embalagem de Substâncias e Misturas Químicas (Regulamento (CE) n.º 1272/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro).
Importa, produz, compra manipula ou utiliza substâncias químicas ou preparações? Importa, produz, compra ou utiliza artigos que as contêm? Então o CLP aplica-se-lhe.
A partir de 01 de junho de 2015, o Regulamento (CLP) relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas é a única legislação a aplicar para este efeito. O CLP exige que as empresas procedam à classificação, rotulagem e embalagem de produtos químicos perigosos antes de os colocar no mercado.
As obrigações decorrentes do Regulamento CLP são semelhantes à legislação anterior UE; No entanto, existem algumas diferenças importantes. Um número enorme de produtos devem voltar a ser etiquetados para cumprir o CLP, incluindo itens de consumo, como tintas e detergentes, bem como misturas industriais.
Conheça os Requisitos de CLP e implemente-os na sua Organização!
Objetivos
Conhecer os Requisitos de CLP e saber como implementá-los numa organização.
Objetivos Específicos
– Consciencializar e sensibilizar os líderes para o impacto do Regulamento CLP nas suas organizações.
– Interpretação das FDS – Fichas de Dados de Segurança.
Conteúdo Programático
– Compreender o Regulamento CPL:
1. O impacto do CRE sobre as empresas.
a. Fabricantes de SQ ou de misturas.
b. Importados de SQ ou de misturas.
c. Produtor de artigos específicos.
d. Utilizador a jusante incluindo formulador ou re-importador.
e. Distriduidor incluindo retalhista.
– Âmbito de aplicação e isenções ao abrigo do CLP.
– Funções e obrigações da indústria relacionadas com a elaboração das Fichas de Dados de Segurança ao abrigo do Regulamento REACH e CLP.
– Classificação:
1. GHS.
2. Classificação e rotulagem harmonizadas.
– Rotulagem – Os novos requisitos de embalagem e rotulagem de substâncias e misturas perigosas.
– Exercícios de Aplicação.
– Inventário de Classificação e Rotulagem.
– Interpretação das Fichas de dados de segurança:
1. Identificar e aplicar as medidas adequadas da ficha de dados de segurança e do cenário de exposição.
-Cenários de Exposição – Exemplos práticos.
– Exercícios de Aplicação.
– Sistematização, Conclusões e Avaliação.
Metodologia
– Exposição oral.
– Debate ativo.
– Estudo de casos práticos.