Legislação Laboral Especialização
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Sessões e Ações de Formação
Objetivos Específicos
Identificar as características da organização do tempo de trabalho. Conhecer o regime jurídico de férias, feriados, faltas e licenças.
Conteúdo Programático
Organização do tempo de trabalho e otimização da retribuição
– noções e princípios sobre a duração do tempo de trabalho
– limites da duração do trabalho (adaptabilidade, banco de horas e horário concentrado)
– análise das diferentes possibilidades de horário de trabalho
– isenção de horário de trabalho e retribuição ou dispensa
– pagamento de prémios ou gratificações de balanço;
– componentes que integram subsídio de férias e subsídio de natal.
Férias, feriados, faltas e licenças
– Férias
– Feriados
– Faltas
– Licenças (obrigatórias, exclusivas, partilhadas)
Metodologia
A formação assenta nos métodos expositivo, interrogativo e ativo
Certificação
Para efeitos de certificação, são considerados com aproveitamento os formandos que cumpram cumulativamente, 90% de assiduidade da formação e o critério da Avaliação da Ação.