Regime Contributivo dos Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas e Entidades Equiparadas (MOE’s)

Conhecer e aplicar os requisitos legais decorrentes do Regime Contributivo do Sistema Previdencial da Segurança Social

1 - Âmbito Pessoal 1.1. Trabalhadores abrangidos 1.2. Situações de exclusão de aplicação do regime 1.3. O regime específico do art.º 64.º do CRC 2 - Âmbito material - eventualidades protegidas 3 - Base de incidência contributiva e Taxas contributivas 4 - Da cessação de atividade dos MOE´s

A formação assenta nos métodos expositivo, interrogativo e ativo, à experiência dos formandos

A avaliação da ação contempla: Avaliação formativa, contínua (que assenta na observação de comportamentos e na aquisição conhecimentos. Avaliação de reação/qualidade da formação: - avaliação da ação pelos formandos; - avaliação da ação pelo formador; Avaliação de impacto na empresa (inquérito enviado posteriormente, 3 a 4 meses após o términus da formação e direcionado à chefia direta do formando).

Para efeitos de certificação, são considerados com aproveitamento os formandos que cumpram cumulativamente, 90% de assiduidade da formação e o critério da Avaliação da Ação.