UFCD 10746 – Segurança e Saúde no Trabalho – situações epidémicas/pandémicas
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Documentação Necessária
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
Apesar dos progressos alcançados nas últimas décadas, no que respeita à qualificação dos portugueses, persiste ainda uma grande carência ao nível da educação, formação e qualificação da população ativa em geral, fenómeno que limita o potencial de inovação e competitividade da economia em Portugal.
Pretendemos, portanto, através da presente formação aumentar a base formativa qualificante dos formandos, nomeadamente, ativos empregados e desempregados, promovendo o seu (re)ingresso no mercado de trabalho.
Note-se também que, um dos pilares do Programa XXI Governo Constitucional e do Programa Nacional de Reformas diz respeito ao alargamento da Qualificação dos Portugueses.
Objetivos
– Identificar o papel e funções do responsável na empresa/organização pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em situações de epidemias/pandemias no local de trabalho.
– Reconhecer a importância das diretrizes internacionais, nacionais e regionais no quadro da prevenção e mitigação de epidemias/pandemias no local de trabalho e a necessidade do seu cumprimento legal.
– Apoiar os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na implementação do Plano de Contingência da organização/empresa, em articulação com as entidades e estruturas envolvidas e de acordo com o respetivo protocolo interno, assegurando a sua atualização e implementação.
– Apoiar na gestão das medidas de prevenção e proteção dos trabalhadores, clientes e/ou fornecedores, garantindo o seu cumprimento em todas as fases de implementação do Plano de Contingência, designadamente na reabertura das atividades económicas.
Objetivos Específicos
– Identificar o papel e funções do responsável na empresa/organização pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em situações de epidemias/pandemias no local de trabalho.
– Reconhecer a importância das diretrizes internacionais, nacionais e regionais no quadro da prevenção e mitigação de epidemias/pandemias no local de trabalho e a necessidade do seu cumprimento legal.
– Apoiar os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na implementação do Plano de Contingência da organização/empresa, em articulação com as entidades e estruturas envolvidas e de acordo com o respetivo protocolo interno, assegurando a sua atualização e implementação.
– Apoiar na gestão das medidas de prevenção e proteção dos trabalhadores, clientes e/ou fornecedores, garantindo o seu cumprimento em todas as fases de implementação do Plano de Contingência, designadamente na reabertura das atividades económicas.
Conteúdo Programático
– Papel do responsável pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em cenários de exceção
– Deveres e direitos dos empregadores e trabalhadores na prevenção da epidemia/pandemia
– Funções e competências – planeamento, organização, execução, avaliação
– Cooperação interna e externa – diferentes atores e equipas
– Medidas de intervenção e prevenção para trabalhadores e clientes e/ou fornecedores – Plano de Contingência da empresa/organização (procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em articulação com os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho da empresa, trabalhadores e respetivas estruturas representativas, quando aplicável)
– Comunicação e Informação (diversos canais) – participação dos trabalhadores e seus representantes
– Auditorias periódicas às atividades económicas, incluindo a componente comportamental (manutenção do comportamento seguro dos trabalhadores)
– Recolha de dados, reporte e melhoria contínua
– Plano de Contingência
– Legislação e diretrizes internacionais, nacionais e regionais
– Articulação com diferentes estruturas – do sistema de saúde, do trabalho e da economia e Autoridades Competentes
– Comunicação interna, diálogo social e participação na tomada de decisões
– Responsabilidade e aprovação do Plano
– Disponibilização, divulgação e atualização do Plano (diversos canais)
– Política, planeamento e organização
– Procedimentos a adotar para casos suspeitos e confirmados de doença infeciosa (isolamento, contacto com assistência médica, limpeza e desinfeção, descontaminação e armazenamento de resíduos, vigilância de saúde de pessoas que estiveram em estreito contacto com trabalhadores/as infetados/as)
– Avaliação de riscos
– Controlo de riscos – medidas de prevenção e proteção
– Higiene, ventilação e limpeza do local de trabalho
– Higiene das mãos e etiqueta respiratória no local de trabalho ou outra, em função da tipologia da doença e via(s) de transmissão
– Viagens de caráter profissional, utilização de veículos da empresa, deslocações de/e para o trabalho
– Realização de reuniões de trabalho, visitas e outros eventos
– Deteção de temperatura corporal e auto monitorização dos sintomas
– Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Coletivo (EPC) – utilização, conservação, higienização e descarte
– Distanciamento físico entre pessoas, reorganização dos locais e horários de trabalho
– Formação e informação
– Trabalho presencial e teletrabalho
– Proteção dos trabalhadores mais vulneráveis e grupos de risco – adequação da vigilância
– Revisão do Plano de Contingência, adaptação das medidas e verificação das ações de melhoria
– Manual de Reabertura das atividades económicas
– Diretrizes organizacionais – modelo informativo, fases de intervenção, formação e comunicação
– Indicações operacionais – precauções básicas de prevenção e controlo de infeção, condições de proteção antes do regresso ao trabalho presencial e requisitos de segurança e saúde no local de trabalho
– Gestão de riscos profissionais – fatores de risco psicossocial, riscos biomecânicos, riscos profissionais associados à utilização prolongada de EPI, riscos biológicos, químicos, físicos e ergonómicos
– Condições de proteção e segurança para os consumidores/clientes
– Qualidade e segurança na prestação do serviço e/ou entrega do produto – operação segura, disponibilização de EPI, material de limpeza de uso único, entre outros, descontaminação
– Qualidade e segurança no manuseamento, dispensa e pagamento de produtos e serviços
– Sensibilização e promoção da saúde – capacitação e combate à desinformação, saúde pública e SST
– Transformação digital – novas formas de trabalho e de consumo
Metodologia
A metodologia da formação é predominantemente participativa e assenta na realização de situações práticas, análise de situações concretas, assim como na troca de experiências entre formandos(as) e formadores(as).
Os métodos pedagógicos a utilizar serão o expositivo e participativo/ativo.
À data de início de cada UFCD será disponibilizado aos formandos(as) e formadores(as) o acesso à plataforma Moodle por forma a puderem explorar todas as suas funcionalidades bem como iniciar a leitura dos documentos, nomeadamente o Suporte de Utilização da Plataforma, o Programa de Formação, Cronograma, entre outros. Haverá um Fórum para que os formandos(as) possam ver as suas dúvidas esclarecidas. O(A) formador(a) responderá no prazo máximo de 24horas.
Todas as sessões serão realizadas por videoconferência (sessões síncronas), com recurso à Plataforma Zoom.
Certificação
CERTIFICAÇÃO:
A frequência com aproveitamento confere ao formando o direito a receber um Certificado de Qualificações que descrimina a(s) unidade(s) de formação de curta duração concluída(s) com aproveitamento, para além do registo das mesmas na Caderneta Individual de Competências, nos termos da legislação aplicável.
O Certificado será imitido de acordo com a Portaria nº 474/2010 de 8 de julho, a qual estabelece o modelo de certificado de formação profissional que, no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, aprovado pelo Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de dezembro, se destina a certificar a conclusão com aproveitamento de uma ação de formação certificada inserida no Catálogo Nacional de Qualificações.