UFCD 0576 – Imposto sobre o rendimento (IRC)

Outras formações modulares inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação continua
Enquadramento
Desempregados de longa duração (DLD) com habilitações iguais ou superiores ao 9º ano e desempregados não DLD com habilitações inferiores ao 12º ano.
Objetivos Gerais
Dotar os formandos de competências especificas em Imposto sobre o rendimento (IRC).
Objetivos Específicos
Descrever, interpretar e aplicar os conceitos afetos ao imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).
Conteúdo Programático
Incidência do IRC Incidência real ou objectiva Incidência pessoal ou subjectiva Base do imposto Entidades que exercem a título principal uma atividade industrial, comercial ou agrícola Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português Isenções do IRC Isenções reais Isenções pessoais Apuramento da matéria colectável Lucro tributável das entidades que exercem a título principal uma atividade de natureza comercial, industrial e agrícola e das entidades não residentes com estabelecimento estável em território português Rendimentos O regime dos subsídios ao equipamento Variações patrimoniais positivas Mais-valias Regime do reinvestimento das mais-valias realizadas Lucros distribuídos por entidades participadas Lucros distribuídos e o regime do crédito de imposto por dupla tributação económica Lucros distribuídos por entidades não residentes e o crédito de imposto por dupla tributação internacional Gastos – regime dos ajustamentos e das provisões Periodização do lucro tributável Regime da transparência fiscal Regime das depreciações e amortizações Limitações aos gastos Regime dos demais encargos Variações patrimoniais negativas Derrama Tributações autónomas Reporte de prejuízos Benefícios Fiscais Liquidação e pagamento Cálculo do Imposto Deduções à colecta Retenções na fonte Dispensa de retenção na fonte Pagamentos por conta Pagamento especial por conta Obrigações declarativas e seu preenchimento Infracções e contra-ordenações
Metodologia
Os conteúdos são introduzidos por parte do formador através de vários métodos como: - Método expositivo; - Método demonstrativo; - Método interrogativo; - Brainstorming.
Avaliação
Os(as) formandos(as) serão avaliados da seguinte forma: - Avaliação formativa (40%): - Participação - Trabalhos/exercícios - Comportamento - Assiduidade - Avaliação sumativa (60%): - Teste de avaliação final - Avaliação do processo formativo: - Questionários/inquéritos de avaliação da satisfação; - Avaliação de desempenho do formador.
Recursos e Materiais
RECURSOS PEDAGÓGICOS - Bloco; - Caneta; - Manual de apoio pedagógico; - Exercícios de apoio à formação; - Outro material de apoio produzido pelo formador (quando aplicável). ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS - Sala de formação com condições apropriadas de espaço, iluminação, ventilação, temperatura e acústica. - 1 computador para o formador; - 1 quadro branco com canetas e marcadores; - 1 videoprojector;
Sessões e Ações de Formação

Enquadramento

Desempregados de longa duração (DLD) com habilitações iguais ou superiores ao 9º ano e desempregados não DLD com habilitações inferiores ao 12º ano.

Objetivos

Dotar os formandos de competências especificas em Imposto sobre o rendimento (IRC).

Objetivos Específicos

Descrever, interpretar e aplicar os conceitos afetos ao imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).

Conteúdo Programático

Incidência do IRC
Incidência real ou objectiva
Incidência pessoal ou subjectiva
Base do imposto
Entidades que exercem a título principal uma atividade industrial, comercial ou agrícola
Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
Isenções do IRC
Isenções reais
Isenções pessoais
Apuramento da matéria colectável
Lucro tributável das entidades que exercem a título principal uma atividade de natureza comercial, industrial e agrícola e das entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
Rendimentos
O regime dos subsídios ao equipamento
Variações patrimoniais positivas
Mais-valias
Regime do reinvestimento das mais-valias realizadas
Lucros distribuídos por entidades participadas
Lucros distribuídos e o regime do crédito de imposto por dupla tributação económica
Lucros distribuídos por entidades não residentes e o crédito de imposto por dupla tributação internacional
Gastos – regime dos ajustamentos e das provisões
Periodização do lucro tributável
Regime da transparência fiscal
Regime das depreciações e amortizações
Limitações aos gastos
Regime dos demais encargos
Variações patrimoniais negativas
Derrama
Tributações autónomas
Reporte de prejuízos
Benefícios Fiscais
Liquidação e pagamento
Cálculo do Imposto
Deduções à colecta
Retenções na fonte
Dispensa de retenção na fonte
Pagamentos por conta
Pagamento especial por conta
Obrigações declarativas e seu preenchimento
Infracções e contra-ordenações

Metodologia

Os conteúdos são introduzidos por parte do formador através de vários métodos como:
– Método expositivo;
– Método demonstrativo;
– Método interrogativo;
– Brainstorming.

Duração: 50 horasNível: Nível 4Modalidade: Outras formações modulares inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação continuaOrganização:

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