UFCD 0563 – Legislação comercial
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Recursos e Materiais
Documentação Necessária
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
Desempregados com escolaridade igual ou superior ao 9º ano.
Objetivos
Dotar os formandos de competências especificas em legislação comercial.
Objetivos Específicos
Interpretar a legislação comercial relevante para a atividade da empresa.
Conteúdo Programático
Noções fundamentais de Direito
As fontes de Direito
Características da norma jurídica
Distinção entre direito público e direito privado
A empresa e o Direito
Tipos de empresas
– Singulares
– Empresário em nome individual
– EIRL
– Colectivas
– Sociedades comerciais
– Sociedade em nome colectivo
– Sociedade por quotas
– Sociedade em comandita
– Sociedade anónima
– Sociedade unipessoal
– Sociedades civis
Contratos comerciais mais usuais
Contrato de compra e venda
Contrato de locação
Contrato de prestação de serviços
Metodologia
Métodos:
– Expositivo;
– Interrogativo;
– Demonstrativo.