Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Objetivos Gerais
Capacitar a correta e adequada implementação de programas de cumprimento normativo.
Objetivos Específicos
- Melhorar estratégias institucionais com vista a garantir a integridade organizacional;
- Prevenir e combater riscos de irregularidades, ilegalidades ou ilicitudes;
- Fomentar o correto respeito pelo regime geral de prevenção da corrupção.
Conteúdo Programático
- Enquadramento geral.
- Medidas gerais de prevenção da corrupção e infrações conexa.
- Programa de cumprimento normativo.
- Medidas aplicáveis às Entidades Públicas.
- Medidas aplicáveis às Pessoas Coletivas de Direito Privado.
- Regime sancionatório.
- Regime contraordenacional.
- Responsabilidade disciplinar.
- Inspeções-gerais e entidades equiparadas e inspeções regionais."
Metodologia
Expositiva e interativa/interrogativa.
Avaliação
Formativa/continua (interpelação enquanto estratégia de avaliação da aprendizagem).
Recursos e Materiais
Power point, legislação e bibliografia.
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
Capacitar a correta e adequada implementação de programas de cumprimento normativo.
Objetivos Específicos
– Melhorar estratégias institucionais com vista a garantir a integridade organizacional;
– Prevenir e combater riscos de irregularidades, ilegalidades ou ilicitudes;
– Fomentar o correto respeito pelo regime geral de prevenção da corrupção.
Conteúdo Programático
– Enquadramento geral.
– Medidas gerais de prevenção da corrupção e infrações conexa.
– Programa de cumprimento normativo.
– Medidas aplicáveis às Entidades Públicas.
– Medidas aplicáveis às Pessoas Coletivas de Direito Privado.
– Regime sancionatório.
– Regime contraordenacional.
– Responsabilidade disciplinar.
– Inspeções-gerais e entidades equiparadas e inspeções regionais.”
Metodologia
Expositiva e interativa/interrogativa.
Duração: 15 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações