Licenciamento de Furos
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
No fim do Curso, os Participantes serão capazes de:
Conhecer os requisitos legais a cumprir para o licenciamento de furos;
Identificar os elementos necessários para a instrução dos processos;
Instruir processos de licenciamento de furos no SILiAmb;
Implementar programas de autocontrolo;
Realizar as comunicações ambientais obrigatórias nesta área.
Objetivos Específicos
No fim do Curso, os Participantes serão capazes de:
Conhecer os requisitos legais a cumprir para o licenciamento de furos;
Identificar os elementos necessários para a instrução dos processos;
Instruir processos de licenciamento de furos no SILiAmb;
Implementar programas de autocontrolo;
Realizar as comunicações ambientais obrigatórias nesta área.
Conteúdo Programático
Enquadramento legal: princípios, obrigações e contraordenações ambientais previstas;
O SILiAmb: registos, acessos e funcionalidades;
Etapas para a submissão de pedidos de Utilização dos Recursos Hídricos não associados a atividades económicas;
Etapas para a submissão de pedidos de Utilização dos Recursos Hídricos associados a atividades económicas;
Implementação do programa de autocontrolo e comunicações obrigatórias.
Metodologia
Ao longo do curso serão utilizados os diversos métodos pedagógicos:
Método expositivo
Método demonstrativo
Método interrogativo
Método ativo