Legislação no Turismo
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
O turismo é um dos setores mais influentes na economia portuguesa. São cada vez mais os empreendedores nesta área, e por isso torna-se importante aprender mais sobre o enquadramento legal dos mais variados tipos de turismo onde é possível investir.
Objetivos
Os formandos deverão aprender a aplicar a legislação no Turismo ao seu próprio negócio, assim como avaliar e aplicar possíveis sistemas de incentivos ao mesmo.
Objetivos Específicos
No final da formação, os formandos deverão estar aptos a:
– Compreender e aplicar ao seu próprio negócio o enquadramento jurídico no Turismo
– Saber o papel do Turismo de Portugal e a influência do mesmo no próprio negócio
– Aplicar sistemas de incentivos ao seu próprio negócio
– Avaliar se o seu negócio cumpre toda a legislação reguladora própria da área de negócio
Conteúdo Programático
1. Enquadramento Jurídico da Atividade Turística:
– Estratégias de intervenção do Estado no setor do turismo
– Papel do Estado no setor do Turismo – a função legislativa
– O papel do Turismo de Portugal, IP, na regulamentação turística
2. Legislação reguladora:
– Empreendimentos turísticos
– Turismo em espaço rural
– Turismo de natureza
– Gastronomia como património cultural
3. Sistema de incentivos para o turismo
Metodologia
– Método expositivo
– Método interrogativo
– Método ativo
Certificação
No caso de aproveitamento, o formando terá direito a um certificado de Formação Profissional com a nota final obtida na ação de formação.