Legislação Laboral – Revisitar a Lei 83/2021 e as Novas Regras em 2023
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Recursos e Materiais
Documentação Necessária
Sessões e Ações de Formação
Objetivos
Dar a conhecer aos empresários, gestores e responsáveis de recursos humanos a Lei nº 13/2023 de 3 de abril, suas alterações e ajustamentos, principais aspetos e impacto.
Objetivos Específicos
Dar a conhecer a “AGENDA DO TRABALHO DIGNO” e as alterações do Código de Trabalho em 2023.
Conteúdo Programático
Novas regras na Legislação Laboral 2023
O que muda no Código de Trabalho de 2023
Os 4 pilares de alterações:
1. Combater a precariedade no trabalho
2. Regulamentar novas formas de prestação de trabalho
3. Conciliar vida profissional e familiar
4. Incentivar a negociação coletiva
Metodologia
A formação é integrada numa óptica de sessões mistas de teoria e prática onde se recorre a metodologias expositivas e activas com discussão e análise de casos práticos.
Fomento de discussão entre formandos com apresentação de casos praticos